propriedade industrial associada
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... é a de Daniel Bell, The coming post- industrial" society , de 1973. Sobre a Sociedade da Informaç\xC3" ... Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e ... ções acerca da porta lógica de origem associada ao IP. 2. A previsão legal de guarda e ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... que o direito não está baseado na propriedade privada, mas nos direitos da personalidade: ... por empregados, sobretudo quando associada à fiscalização pública e com punições, como ... , observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... relacionado à crítica da cidade industrial, que nos interessa, pois é a partir dessa ... 29 , que tem uma época heroica associada à natureza virgem, motivo pelo qual “a ... é intuitivo, impõe limites ao uso da propriedade particular e ao exercício de atividades ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do dever de indenizar está diretamente associada à percepção de um prejuízo, seja de ordem ... propriedade. No entanto, com a chegada de Sexta Feira 48 , ... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ...
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Toxicologia ocupacional
... Definição: é a propriedade que as substâncias têm de trazer maior ou menor ... O chumbo tem uma ampla aplicação industrial, desde manufatura de tubos e encanamentos, ... encontrar hipertensão arterial associada com arterioesclerose e esclerose renal ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... não pneumáticas ou de produção industrial, para recarga de munições, seus acessórios e ... de armas em circulação está associada a uma maior incidência de homicídios cometidos ... III – apresentar documentação de propriedade de arma de fogo, bem como o seu devido registro ...
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Planejamento sucessório
... como decorrência do direito de propriedade 16 ... Pode-se afirmar que o reconhecimento da ... associada à sua função, investigando-se, na dinâmica da ... objeto social atividade financeira, industrial, comercial ou de prestação de serviços, e ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ... Alameda Rio Negro, nº 503, Alphaville Industrial, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, ... em relação ao peticionário, associada a referida data. O que se tem é uma acusação ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... se vê em relação ao direito de propriedade e na clássica justificação que se atém apenas ... industrial. A democracia produziu os Estados, de onde ... É a historicidade, associada ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... estruturas socioeconômicas de exploração e acumulação de propriedade. Num segundo momento, evidenciaremos que uma parte considerável dos ... associada" à falta de produtos e bens para suprir as necessidades básicas da popula\xC3" ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... the Bank of London , the Trapiches (Industrial plants for the production of sugar) and many ... forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de ... A usucapião está associada a ideia de renúncia presumida do proprietário ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... corolário dos novos processos de produção, os quais, na era industrial (precedente à economia das ideias), baseavam-se em novas fontes de ... éculo 19; bem como na Escola Institucionalista norte-americana, associada ao trabalho de John R. Commons, de 1929 29 ... Contudo, é a partir ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... incumbem no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, ... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... e também que não haja nenhuma doença associada a gravidez (como hipertensão, diabetes ou ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Nessa época, o minério constituía propriedade exclusiva da Coroa Portuguesa que concedia a ... superem a utilidade da exploração industrial, a juízo do Governo". Ou seja, ainda que todos ... Por im, outra consequência fortemente associada ao tipo de crescimento promovido pelos ... -
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... Janeiro (UNIRIO) e do IBMEC; professora Associada de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio ... a base para a primeira revolução industrial brasileira, que ocorreu na sequência dos anos ... como empresa, contrato, família e propriedade, possibilitou a ampliação do espectro da ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... III - Área Industrial: estimular a produção nacional de produtos ... a) Inovação e Propriedade Intelectual: promover a cultura da inovação e o ... EVOLUÇÃO DIRECIONADA E INFORMÁTICA ASSOCIADA ... Apoiar o desenvolvimento de métodos e ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... A publicidade está associada às atividades empresariais, que buscam no lucro ... unificador do Direito Civil era a propriedade ... Todavia, com o pós-guerra, em especial ... KLAUS, Schwab. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016. p. 16. 71. Em ...
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Direito Administrativo
... o uso e o gozo da liberdade e da propriedade privada em favor do interesse da coletividade, ... o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a obtenção de patente de um produto ... de uma pessoa jurídica para a gestão associada de atividades típicas de Estado impõe a ...
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Corrupção
... se dar por meio das concessões, pela propriedade dos veículos ou também pela publicidade ... a arrecadação fiscal maior estaria associada a baixo nível de ... ao tratar da "economia moral" pré-industrial. Na Inglaterra do século XVIII, as rebeliões ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ção de matéria-prima para um produto industrial ”. 5 ... No francês, o vocábulo “ ... uma cortadeira de cana entra em uma propriedade agrícola. Quase todos os trabalhadores são ... presente que a tecnologia também está associada à criação de novos produtos, serviço e ...
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Direito tributário e processual tributário
... e, ainda, porque não se reveste de propriedade circulatória, tampouco configurando título ... , e.g., um comerciante, produtor, industrial ou equiparado, o imposto caberá aos Estados de ... de um bem, quando exigido por empresa associada ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AUTONOMIA ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO POSSESSÓRIO. EXPRESSÃO ECONÔMICA ... ídica de ação, cuja pretensão está associada ao direito de regresso, ... CPC ... Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 423, 426) e se refere à partição e propriedade coletiva da terra, com communio possessória pro ... ção de mão de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, ... A cultura dos juros, associada ao consumo de luxo e às extravagâncias ...
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A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
... , particularmente agravada pelo progresso e pelo desenvolvimento industrial 7 ... Na perspectiva que assumimos, há que considerar a ação ... econômicos, como a liberdade de profissão, ou o direito de propriedade; direitos culturais como a liberdade de imprensa, ou o direito à ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... pouco permite em apropriação, menos ainda na sociedade industrial de consumo ... 28 ENGELS, Friedrich. A origem ... , p. 187 ... 29 ... A relação direta entre poder econômico e poder político, associada a dependência dos clientes e plebeus, fez do Estado um organismo que ...