propriedade industrial associada
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... e se deu em razão do crescimento da propriedade e por questões relativas à herança (MORGAN, ... 47) a emersão do sistema feudal associada à modificação da doutrina religiosa implicou ... só foi possível com a revolução industrial, já na idade contemporânea, quando as mulheres ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a tecnologia apenas para modificar o ... fundamental tem seu nascedouro, sendo associada" à imprescindível proposta de fomento à educaç\xC3" ... A relevância é uma propriedade. Relevância é uma medida. A relevância tem um ...
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A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
... em duas categorias: direitos autorais e propriedade industrial. Os direitos autorais compreendem as obras de natureza intelectual, as de ... associada aos direitos considerados comuns, ou, em outras palavras, dirigido a todos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... que a ideia de avarias deve estar associada a danos e pode ser classificada como avarias ... -Lei 167/67) e a cédula de crédito industrial (art. 41, Decreto-Lei 413/69) também são ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... O importante preceito confere a propriedade dos valores ancorados no Fundo de Amparo ao ... pública, incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para tratamento ... contra o idoso porque, quase sempre associada a outros abusos para com aquele que já se ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... euro- peias após a revolução industrial e as transformações de ordem política é con- ... moderno, cuja conotação está associada à querela dos antigos e dos modernos, ... lugar às redes, e a noção de propriedade estaria sendo rapidamente substituída pelo ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ção normativa, afirma, com absoluta propriedade, que as normas jurídicas estão num “processo ... Administrativo está ostensivamente associada ao interesse dos corruptos e ao interesse dos ... pública, mas de natureza técnica, industrial e econômica, suscetíveis de produzir renda e ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... , foi o primeiro país a entrar na era industrial” ... Disponível em: ... ” implicando em “total garantia da propriedade privada, o direito de o empresário investir seu ... alemã, tem sua gênese claramente associada à ordem econômica e particularmente “às ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... ção e da centralização do capital industrial, comercial e financeiro 379 ... A doutrina ... pessoa de sua vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal; nem negar a qualquer ...
- Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Serviços públicos
... , das restrições estatais à propriedade e da intervenção estatal na economia, que, de ... de caráter econômico, comercial e industrial, de um lado, e serviços públicos sociais, de ... ÇÃO: PRESTAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU ASSOCIADA ... Os serviços públicos estão sob ...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... Analista de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da ... capitalista no início da revolução industrial, diferenciou invenção de inovação: ... Uma ... Outrossim, a inovação também está associada à introdução exitosa de um produto ou serviço ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Industrial ou Tecnológica, com ênfase nos processos ... associada, ao longo do tempo, ao apelo de segurança do ... propriedade e da liberdade, entre outros valores, cabendo ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... alvo da extração mineral, em escala industrial, passou a ser o território de Pedra Branca do ... que as jazidas minerais são de propriedade da União, conforme art. 20, IX da CF/1988, daí ... propõe a debater neste trabalho está associada à expansão das liberdades e potencialidades ... -
Princípios constitucionais tributários
... e regras, conferindo-lhes a mesma propriedade, variável em função do grau de abstração e ... Essa linha de pensamento está associada à teoria moderna do direito público ... de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) e Programa de Desenvolvimento Tecnológico ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DENULIDADE. REGISTRO. COLIDÊNCIA. MARCA. REPRODUÇÃO PARCIAL. CARÁTERGENÉRICO. RELAÇÃO INDIRETA. INSUFICIÊNCIA. ASSOCIAÇÃO INDEVIDA.FAMÍLIA DE MARCAS. SEGMENTO MERCADOLÓGICO. IDENTIDADE. POSSIBILIDADEDE ASSOCIAÇÃO. ORIGEM DOS PRODUTOS. RECONHECIMENTO. DILUIÇÃO.EXTERIOR. REGISTRO. TERRITÓRIO NACIONAL. PROTEÇÃO.1. Recurso especial...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... Posteriormente, a Revolução Industrial fulminou de vez, a antiga concepção do ... da igualdade, da universalidade e da propriedade. Havia uma pungente necessidade de se estabelecer ... marcada pela primazia do individualismo associada à abstenção, quase absoluta, do Estado 78 no ...
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Magistratura TJSC 2019
... referente à cessão de automóvel de propriedade de seu cônjuge que tenha sido destinado ao uso ... em (A) zona de uso estritamente industrial aprovada e delimitada pelo governo do estado de ... A geral está associada à ideia de intimidação de toda a coletividade, ...
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Como funciona o IVA hoje?
... investimento, ou da exploração da propriedade (terra). 17 Segundo Baleeiro, que parte dos ... consumo, podem ser cobrados na etapa industrial, nas vendas por atacado, ou nas vendas a varejo, ... origem e destino está intrinsecamente associada ao modelo de integração pretendido pelo ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... ência à implantação do capitalismo industrial (THOMPSON, 2000; ROSANVALLON, 1979). Se a ... dos efeitos da conjugação entre propriedade privada dos meios de produção e divisão social ... associada do capital e o direito à liberdade individual ... -
Organização administrativa
... entes federativos visando à gestão associada de serviços públicos ... 3. ORGANIZAÇÃO ... B) alienar bens de sua propriedade, desde que de natureza comum, por meio de ... ção de atividade econômica ou industrial, que o governo seja levado a exercer por força ...
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Remuneração e salário
... Trata-se dos direitos resultantes da propriedade intelectual em sentido amplo, em que se englobam ... , de 1998), os direitos de propriedade industrial (art. 5º, XXIX, CF/88 e Lei n. 9.279, de 1996) ... ística da irredutibilidade está associada à anterior. O salário não pode ser objeto de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a segurança civil individual e a propriedade”. Da leitura dos incisos, verifica-se a ... autodestruição, especialmente se associada à depressão”[96]. Esse foi o ... as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da sociedade ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... particular não esteja diretamente associada" com nenhum perigo determinável para a conservaç\xC3" ... (a vida, o corpo, a liberdade, a propriedade, etc.) lesionados ou colocados em perigo. Logo, a ... , então será ele, tanto na sociedade industrial quanto na de risco, o elemento predominante, ...
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Poderes administrativos
... , o uso, gozo e a disposição da propriedade privada , sempre na busca do interesse público ... fabril, localizado em distrito industrial, mas instalado sem o devido licenciamento ... ípio da eficiência se a gestão for associada, na esteira do moderno federalismo de ...