propriedade industrial associada
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O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?
... , a partir da década de setenta, e associada à crise petrolífera, a conhecida crise do ouro negro, vive-se a terceira Revolução Industrial (3) , o Trabalho 3.0, associada à tecnologia ... desde logo a questão da proteção e propriedade dos dados que constituem a base de trabalho para ...
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A autorização de uso da marca pelo franqueador a terceiros como hipótese de inadimplemento do contrato de franquia
... uso de marca e de outros direitos de propriedade intelectual; – 1.1. A racionalidade econômica ... Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro ... São Paulo: Malheiros, ... Boa parte da discussão está associada à conceituação do referido contrato, que ainda ...
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Regime não cumulativo
... substitui, no seu patrimônio, pela propriedade do bem adquirido: a quantidade de capital ... aumento no patrimônio, embora, quando associada a outros elementos ou fatores, no global passa ... é mesmo a construção de uma unidade industrial. Tais encargos, entretanto, não configuram ...
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Economia do crime
... função de utilidade , que deve ser associada às restrições no processo de escolha, ... ção, haja vista que: uma atividade industrial", na qual apenas custos privados de produção s\xC3" ... propriedade e o contrato, que afetam drasticamente a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A gratificação está associada, normalmente, a fatos externos e a critérios ... técnicas de produção agrícola e industrial e avanços da comunicação virtual têm tornado ... legal reveste-se de indiscutível propriedade, sobretudo naqueles casos em que a atividade ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo livre; e ... Neste sentido, Louverture estaria associada a Papa Legba, loá do vodu haitiano, que ocupa o ... , “que criam a riqueza agrícola e industrial da sociedade quilombista, são os únicos donos ... -
Inovação tecnológica: garantias
A inovação tecnológica pode ser abordada por duas vertentes. Uma primeira, onde se destaca o papel central da empresa. Como a iniciativa privada pode contribuir para a prospecção tecnológica. Por outro lado, também, se observa a importância do papel do Estado, através da legislação, na criação de ambiente favorável a pesquisa, com impacto no desenvolvimento econômico, baseado em elementos de...
... 2Professora associada da Unirio ... Partindo dessa premissa, passa-se ... campo, a estrutura de proteção da propriedade intelectual assume um papel de destaque. A ... pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) evidenciam os seguintes dados, no tocante ... -
Direitos fundamentais sociais
... A proibição do retrocesso associada ao tema de direitos fundamentais de caráter ... ção de direitos prestacionais de propriedade, subjetivamente adquiridos, constitui um limite ... diretamente ao processo de Revolução Industrial, ou seja, uma educação fortemente marcada por ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... que não se submetem a um regime de propriedade privada, ou seja, não há a faculdade de usar, ... S/A para construir complexo industrial (indústria de fertilizantes, fábrica de ácido ... , porque quase sempre a expressão é associada ou empregada em seu sentido psicológico 40 , ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus" ... à falência do comerciante ou do industrial ... No processo de execução por quantia certa ... os poderes de gestão do(s) agente(s), associada à sua atuação à frente da entidade, salvo se ...
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Direito Constitucional
... é classificada como dirigente, pois associada a determinada corrente ideológica ... (C) a ... , à igualdade, à segurança e à propriedade. Neste sentido, de acordo com a Constituição da ... do século XIX, com a Revolução Industrial Europeia ... Gabarito “D” ... EBOOK ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. v. 29, n. 77, pp ... ção da vida econômica, agregando à propriedade dos meios de produção uma série de deveres e ... associada à adoção de determinada forma societária ou ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... por uma justiça mais oficial, associada ao Estado feudal 25 ... Nesse período, segundo ... a finalidade do Estado é proteger a propriedade, é preciso estabelecer uma lei, um juiz ... industrial daquele tempo ( op. cit. , p. 326). Veja-se que o ... -
O empregado
... -estar social, da subordinação da propriedade à sua função socioambiental ... Não se ... ístico dos primórdios do processo industrial e organizacional do sistema econômico ... legais aplicáveis aos rurícolas, associada a uma sistemática omissão administrativa do ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... da sociedade-alvo está associada à correta alocação de riscos, dentro dos ... para anotação da mudança de propriedade dos títulos no livro de registro”. 51 Assim, ... ão das informações sobre o projeto industrial pela alienante da sociedade, levantados no item ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... indústria, sendo o estabelecimento industrial algo complexo, que se coniguraria uma unidade ... produção, a parte que lhes cabe na propriedade dos produtos elaborados, pacto este que em nada ... É a ele associada, também, a deinição de contrato prevista no ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... A base de cálculo, associada à hipótese de incidência tributária, é ... 5º, XXXVI, da CF, com o direito à propriedade, previsto no art. 5º, XXII e XXIV, da CF, e com ... ção de um fato de um comerciante, industrial ou produtor, traduzida por verbo e seu ...
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Acordao N° 1610300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Agravo de instrumento. Tutela provisória. Plausibilidade do direito ausente. Pretensão de impedir o titular de utilizar marca registrada perante o instituto nacional da propriedade industrial - inpi. Pretensão lastreada em previsão estatutária. Necessidade de prévia desconstituição do registro ou julgamento de validade das cláusulas pactuadas. Prevalência do registro perante o órgão até...
... PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. PRETENSÃO ... LASTREADA EM ... qualidade de associada, vinculou-se ao Estatuto que previu em seu artigo ... -
A desigualdade e a quarta revolução industrial
... são homens altos, porque a altura seria uma característica associada a um perfil de imponência e liderança, o que não é sequer ... da economia de plataforma, experimentar formas alternativas de propriedade, 2019. Disponível em: ...
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O negócio jurídico processual e as empresas em crise: mitigação do requisito da recuperação judicial para efetiva garantia da função social das empresas
... ão de Direito Imobiliário do IASP e associada ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário ... ), patrimonial (direito de propriedade), da iniciativa privada (livre iniciativa), ... à empresa, a propriedade industrial e dos bens de produção 14 ... Portanto, a ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... ções , culminando com a revolução industrial ... Do ponto de vista político , a ... relativização do conceito de propriedade com a Revolução Russa de 1917 e com as ... como membro isolado ou como unidade associada, mas ele se forma a partir de uma relação de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... que a ideia de avarias deve estar associada a danos e pode ser classificada como avarias ... -Lei 167/67) e a cédula de crédito industrial (art. 41, Decreto-Lei 413/69) também são ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... como decorrência do direito de propriedade. Pode-se afirmar que o reconhecimento da ... , muito aplicada também, é geralmente associada ao usufruto. O vínculo do contrato de doação ... objeto social atividade financeira, industrial, comercial ou de prestação de serviços, e ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... alvo da extração mineral, em escala industrial, passou a ser o território de Pedra Branca do ... que as jazidas minerais são de propriedade da União, conforme art. 20, IX da CF/1988, daí ... propõe a debater neste trabalho está associada à expansão das liberdades e potencialidades ... -
Responsabilidade civil do estado
... utilizava condução privada de sua propriedade". Após os trâmites administrativos, a Agência n\xC3" ... – Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial – Direito ... Não exclui a responsabilidade ... do risco administrativo costuma ser associada pela doutrina pátria à seguinte teoria de ...