propriedade industrial associada
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... ção dos tributos é comumente associada ao modelo de repartição das competências ... ção para as operações de produção industrial realizadas nas regiões da SUDENE e da SUDAM; ... propriedade atenderá a sua função social” ... Um ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... , para Bentham, corresponde à “propriedade em qualquer objeto, pela qual ele tende a ... oriunda de fazendas de alto impacto industrial. Assim, o consumo de carne animal deve ser ... que uma dieta estritamente vegana, associada à suplementação da vitamina B12, pode fornecer ...
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Da execução
... tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ... à falência do comerciante ou do industrial ... No processo de execução por quantia certa ... os poderes de gestão do(s) agente(s), associada à sua atuação à frente da entidade, salvo se ...
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O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... 3.1 a função social da propriedade ... A ideia de coordenação de classes sociais ... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 25, n ... ção ou da permanência da parte como associada à existência de coisa julgada material, a ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... a segunda geração que, ao assumir a propriedade e a gestão, transforma a empresa em familiar, ou ... gestão patrimonial, pois deverá estar associada a outros mecanismos de fixação e ... In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, v. 123, ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Dada a sua falta de capacidade industrial, SIDS, como as Ilhas Marshall e Tonga contribuem ... desafios para aqueles que vivem sobre e associada economicamente, culturalmente, e espiritualizado ... por não-índios não-índios de propriedade da terra taxa dentro da reserva Corvo); Strate v ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] XXXII – o Estado ... No “pós-Revolução Industrial” uma produção “standartizada”, “em ... (e no revival da autonomia da vontade), associada à valorização extrema do tempo e do direito ...
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Outorga
... independe da geração real e está associada às condiçõesǡ a longo prazoǡ que cada usina ... que utilizem estruturas de propriedade da Uniãoǡ dos Estadosǡ do Distrito Federal ou ... Ǥ Ou sejaǡ o estabelecimento industrial não industrializa energia elétricaǡ mas a ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... imóvel, objeto desta lide, seria de propriedade dos herdeiros deste -, a prudência reclama que ... ÃO FAZER POR VIOLAÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL C/C INDENIZAÇÃO POR ... de terceiro, podendo ser confundida ou associada por semelhança com essa última." ... Pela Lei ...
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Capítulo V
... ção de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: ... Pena - detenção, de três ... para a agravação da crise hídrica, associada à escassez, ao desperdício, à má utilização ... que desconhece a quantidade de lixo industrial depositada sob sua responsabilidade no Centro ...
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Biodiversidade
... , caprinas e ovinas e o processamento industrial dos respectivos produtos ... Todavia, existe ... ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético”. 103 A definição ... requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual; 3. à comercialização do produto ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... si, mas a “juízos de equidade” – associada a determinações quantitativas, sem prejuízo de ... adequadas em uma determinada realidade industrial ou comercial, nas quais uma “decisão de ... de confisco, protegem o direito de propriedade e asseguram o livre exercício da atividade ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... a contabilidade com o desenvolvimento industrial pelos sujeitos envolvidos em atividades do ... propriedade infrações legais e outras infrações ... ), sobre a argumentação jurídica, associada à concepção do Estado de Direito e à ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações ... utopia se confronta com o direito de propriedade e lucratividade do capital, pois, “apesar de ... ção do porto de Vila do Conde, associada ao sistema de circulação regional, como a Alça ... -
Direito Administrativo
... ário: A discricionaridade pode estar associada ao motivo do ato administrativo, seja na ... atuação autorregulatória do setor industrial ... (C) o decreto regulamentar constitui um ... Propriedade Industrial), que é uma autarquia; C: correta ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , v. 140, ano XLIV, ... uma compra e venda, a de transferir a propriedade da loja ao comprador), consubstanciava um dos ... ância excepcional, que precisa vir associada a requisitos de forma (de modo a conferir maior ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... peculiaridade da causa (ope iudicis), associada quer à impossibilidade ou a excessivo custo ou ... ência e os limites do direito de propriedade, sequer entre os condôminos. 5. Recurso especial ... do direito autoral e de propriedade industrial, não assegura à perita nomeada o conhecimento ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... estatal não implica tão somente na propriedade do produto da exploraçãoǤ Segundo MENEZELLOǡ ... destaque para a segurança jurídica Ȃ associada à estabilidade regulatória Ȃ e o respeito às ... ao setor energético e para a cadeia industrial do paísǤ ... A compreensão do critério de ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo ... sua profissão e foi assegurada a propriedade exclusiva sobre os bens adquiridos de fruto de ... Síndrome da Alienação Parental está associada à ruptura do casamento, e com a insatisfação ...
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Contratos empresariais
... ção perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – (INPI) das marcas ou patentes cujo ... A massificação do consumo, associada a ideia de que a felicidade muitas vezes ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivar se efetua ... á o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, para verificar se a denominação ... ção da cultivar protegida poderá ser associada a uma marca industrial ou comercial ou a um nome ...
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Igualdade substantiva revisitada
... ou restrições ao acesso a crédito, propriedade ou recursos similares. No entanto, a desvantagem ... áveis, mas sim enfrentar a desvantagem associada às circunstâncias em que a pessoa se encontra ... The Public Sector Equality Duty. Industrial ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... sim democrática, onde o crescimento industrial seria regulado segundo prioridades éticas e a ... Professora Associada de História da UFJF ... RDRST, Brasília, ... que garantida a intocabilidade da propriedade capitalista e a preservação de ganhos adequados ... -
Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... do desenvolvimento capitalista-industrial nesses paises--como forcar as colonias ao ... dos autores), a declaracao citada esta "associada a instrucao metodologica para considerar, ... eram as comunidades e a ignorancia da propriedade privada, ambas originadas do isolamento, da ...