Propriedade literária, científica ou artística
2258 resultados para Propriedade literária, científica ou artística
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... - publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do ... outra forma de transferência de propriedade ou posse; ... V - comunicação ao público ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... especial os direitos de imagem e de propriedade intelectual coletiva de populaes detentoras de ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Código Penal Militar
... autoridade competente, ainda que de propriedade privada ... Ampliação a aeronaves ou ... - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ... III- a ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... predio para impedir que o mau uso da propriedade" vizinha prejudique a segurança, e socego ou a sa\xC3" ... o titular do direito de propriedade literária, ciêntifica ou artistica, reedite a obra, sob ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... , à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como são assegurados: ... I - direitos e ... com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural; ... i) reunião ... profissional, científica ou artística" ... Parágrafo único. O preenchimento das condi\xC3" ... , sociedade comercial, científica, literária ou artística) R$ - Ouro 20,00 ...
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Qual era a visão do jurista Orlando Gomes sobre o direito autoral?
Direito Civil Atual: A visão de Orlando Gomes sobre direito autoral
... literária, científica ou artística e outras produções ... que regulem os direitos autorais e a propriedade industrial”.[7] ... Nas suas considerações, ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... V - o registro de propriedade literária, científica e artística ... § 2º ...
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Ações governamentais em prol da propriedade intelectual
Opinião: Ações governamentais pela propriedade intelectual
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção econômica de obra de criação artística ou literária, bem assim emitir certificados e ... - estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres; ... VIII - ... ção de imóveis residenciais de propriedade da União, localizados no Distrito Federal, ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... navios brasileiros, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, em alto ... - a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica; ... III - o conceito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... lugar da situação dos imóveis de propriedade do casal, ou dos que forem sendo adquiridos e ... Do Registro da Propriedade Literária ... Registro da Propriedade Literária, Científica ... Propriedade Literária, Científica e Artística ...