propriedade privada no capitalismo
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A reificação do humano ao não humano: do documentário carne osso à literatura de vidas secas
O conceito de reificação, desenvolvido por Lukács, é o centro da reflexão quanto ao que acontece com a força de trabalho humano com o advento da sociedade moderna e o fortalecimento do capitalismo e da propriedade privada. Através da alienação do trabalho, a grande massa dos trabalhadores é coisificada por aqueles que detém os meios de produção, os trabalhadores são usados e descartados quando não
... propriedade privada. Através da alienação do ... Para o capitalismo, a coi-‐‑ sificação da vida, ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , mas representassem o início de um capitalismo mercantil. (PISTORI, 2007, p. 127) ... Estado é instituído para garantir a propriedade, serve, na verdade, para defesa dos ricos contra ... , pelo direito à propriedade privada e à liberdade de contratação, pela mínima ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política, administração, ... de direitos, inclusive cotas de propriedade de entidades civis, como hospital, motel, clube, ... ável do setor produtivo e promover o capitalismo inclusivo; ... d) promover a competitividade e a ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... o recente processo de segregação, fragmentação e apropriação privada que permeia o espaço urbano e a influência que a expansão dos ideais ... estruturas socioeconômicas de exploração e acumulação de propriedade. Num segundo momento, evidenciaremos que uma parte considerável dos ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... – antes mesmo da existência da propriedade e do Estado. A liberdade, portanto, que existe ... para manutenção do próprio capitalismo, na medida em que atenua as tensões sociais ... social e do poder é a propriedade privada" dos meios de produção – capitais, terras, mat\xC3" ...
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A Normatividade dos Princípios
... Segundo Erich Fromm (22) , o capitalismo produz os fenômenos da abstratificação e da ... , sob a égide da função social da propriedade e da função social da livre-iniciativa, ... no binômio liberdade/ propriedade privada e discute a questão da distribuição equitativa ...
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Empreendedorismo e inovação: a cooperativa como alternativa empresarial para o desenvolvimento
A crise da forma tradicional de capitalismo clama por inovações. A cooperativa é uma forma alternativa à organização empresarial tradicional, sem deixar de assegurar a livre iniciativa e a propriedade privada. O cooperativismo preza a ética e a democracia num ambiente propício ao empreendimento. Pressupõe uma cultura de desapego ao poder estabelecido com base no capital investido, e a participação
... : A crise da forma tradicional de capitalismo clama por inovações. A cooperativa é uma forma ... de assegurar a livre iniciativa e a propriedade privada. O cooperativismo preza a ética e a ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Direito do trabalho e capitalismo possuem origem no mesmo contexto histórico e ... ção jurídica está submetida a uma propriedade peculiar, que denominou de adelgaçamento – o ... , com valorização da autonomia privada coletiva. A crítica a esta terceira corrente ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... os traços do trabalho assalariado no capitalismo. A par da contribuição interdisciplinar, ... -se na ideia de organização (ou propriedade), sendo esta posição minoritária ... de produção, ou seja, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação ... da ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... ém de garantir o pleno exercício da propriedade privada. Seria possível dizer que, a esse ... do que se possa pensar, na era do capitalismo fluido, o consumidor ideal não é o que paga ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... justiça social ; a da submissão da propriedade à sua função socioambiental ; e a da ... — soberania nacional; ii — propriedade privada; iii — função social da propriedade; iV — ... no caso da história do capitalismo ocidental, inclusive no Brasil, a regulação ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... Humanista, que basicamente compreende a garantia do direito de propriedade, assegurando a cada brasileiro ou estrangeiro o exercício de sua ... de o capitalismo brasileiro que reconhece a propriedade privada ser harmonizado com os direitos humanos na perspectiva da função social ...
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Os novos rumos do direito societário
... sofisticou com a separação entre a propriedade e o controle da globalização da empresa. 1 O ... e da financeirização exponencial do capitalismo. Não há cura, não há vacina. O tratamento, ... E AS FORÇAS DE OPOSIÇÃO À PROPRIEDADE PRIVADA ... A ideia de coordenação de classes sociais ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... conciliação entre os interesses do capitalismo e do meio-ambiente e em que medida as normas de ... ças analisadas é a existência da propriedade privada coletiva , que de forma direta reconhece ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... propriedade privada, divisão de classes e exploração do trabalho, a exploração da ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ências humanas para o fenômeno do “capitalismo dadocêntrico” 5 ... No nível político, ... superar a teoria de “invasão da propriedade”, definindo os limites de atuação do governo ... pessoas, nomeadamente do direito à vida privada; que é deixada aos Estadas-membros uma margem de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... 2.1. A uberização no contexto do capitalismo neoliberal e pandêmico ... O panorama das ... , a fim de garantir os direitos de propriedade, o cumprimento dos contratos, decidir conflitos, ... do capitalismo é a propriedade privada dos meios de produção, o que pressupõe uma ...
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A Emancipação da Humanidade
... tamanha crise moral? Fruto do capitalismo articulado com o liberalismo? Fruto da ... burocrático não admite o direito de propriedade do solo, substituído por uma forma sui generis ... que na prática equivale à propriedade privada. Mas não é uma democracia, ainda que possa ser ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... desenvolvimento dos meios de produção, sendo permitida a propriedade particular destes. Quem aciona os meios de produção (quem trabalha) em ... que se criem novas necessidades, de forma pública ou de forma privada. Eliminar as necessidades que fazem do individuo um mero meio para outro ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do liberalismo. Além disso, a ... nomia privada para a garantia da tutela jurídica dos mais ... A propriedade e a ética do capitalismo: uma teoria sobre os fundamentos do Direito à ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... das ciências naturais e a chegada do capitalismo inicial, no princípio da modernidade, ... ção se extrai o conceito lockeano de propriedade e uma das balizas conducentes à formação do ... tendo em vista sua utilidade pública (e privada) ... 1.2.5 Os paradoxos da transição ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... de casamento, ações e títulos de propriedade, diplomas de ensino, contas financeiras, ... 4 ... Na privada, há um controle de acesso para ingressar na rede ... 33 ... DOWBOR, Ladislau ... O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais ... São ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de crédito ou na alienação de uma propriedade; b) constitutiva — não leva ao fenômeno ... ser simplesmente expressão da autonomia privada; 2) passa a ser uma estrutura de conteúdo ... ítica, fazendo com que floresça o capitalismo liberal. Nessa época, ao Estado cabia a função ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... uma das estruturas fundamentais do capitalismo. Em relacao ao segundo nivel, ele tem desprovido ... ), onde estao ancoradas a esfera privada, a sociedade civil e a esfera publica (Habermas ... direito redefine o homem em termos de propriedade, tornando-o, ao mesmo tempo, sujeito e objeto ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... cuja função é comprimir a autonomia privada; a individual, mas também a coletiva". E, ... , assim, à margem do progresso do capitalismo", uma incontestável \"epidemia da pobreza\", no per\xC3" ... direitos naturais a liberdade, a propriedade , a segurança e a resistência à opressão, ...