Propriedade Quiritária
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... U MA A NÁLISE H ISTÓRICO -J URÍDICA . A propriedade imobiliária, de longa data, é a representação do poder para o homem na ...ássico, os romanos só conheceram uma forma de propriedade, a quiritária. O seu titular deveria ser um cidadão romano, mas também era facultado ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... 3 É preciso esclarecer que a pesquisa não retroage até as feições da propriedade quiritária tal como reconhecida no Direito Romano. O recuo histórico realizado para resgatar as origens do direito de propriedade no Brasil é de mais ou menos ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...4. Leis e institutos romanos: o Direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo ..., na sua obra introdutória ao Direito roma no, a propriedade quiritária, a primeira forma de propriedade romana, já formalmente conceitual e ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
..., por este herdar a coisa esbulhada ou pela aquisição da propriedade por conta da usucapião. Discordamos de Paulo Nader 11 quando diz que ... a transformação da propriedade natural em propriedade quiritária, pela usucapião concedida a quem havia comprado sem as formalidades ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas como a das cláusulas gerais e dos ..., que “é social, superando-se a compreensão romana quiritária da propriedade em função do interesse exclusivo do indivíduo, do ...
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A relevância da hipoteca na circulação de riquezas
Fernando Mady: A relevância da hipoteca na circulação de riquezas
.... Na primeira, o devedor fiduciante transferia a propriedade quiritária por meio de uma res mancipi ao credor fiduciário mediante ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas como a das cláusulas gerais e dos ..., que “é social, superando-se a compreensão romana quiritária da propriedade em função do interesse exclusivo do indivíduo, do ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... mais reduzidos à situação de proletarii – cidadãos sem propriedade que se aglomeravam nas cidades e cujo único serviço prestado ao Estado ...ção do Direito romano, o conceito de propriedade absoluta ou quiritária – que diz respeito aos quirites , cidadãos de Roma que não serviam ...
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Da propriedade
...Isso porque, existiam propriedades diferentes para cada classe de indivíduos daquela sociedade: quiritária, pretoriana, peregrina e provincial . Cada uma destas propriedades tinha requisitos, fundamentos e faculdades distintas, sendo a propriedade ...
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Da propriedade
...Isso porque, existiam propriedades diferentes para cada classe de indivíduos daquela sociedade: quiritária, pretoriana, peregrina e provincial . Cada uma destas propriedades tinha requisitos, fundamentos e faculdades distintas, sendo a propriedade ...
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Usucapião extrajudicial código de processo civil - Artigo 1.071 que inseriu o artigo 216-a na Lei 6.015/1973
... 14. 1 BREVE HISTÓRICO . A aquisição da propriedade pelo transcurso do tempo é admitida desde o direito romano. Era um o do cidadão e “servia para adquirir a propriedade quiritária transferida sem o ritual de mancipação e para aperfeiçoar a alienação ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... esta incumbia estabelecer a liberdade, segurança individual e propriedade", com base nas liberdades de pensamento e palavra, religião, crença filos\xC3"... Ao reunir-se à cidade de Quirium, Roma gerou a propriedade quiritária, isto é, de aquisição solene e também “nobre e privilegiada”. Com ... -
Históricos do acesso à justiça
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...
... reconhecendo institutos de direitos atuais, dentre eles, propriedade, família, sucessão, penhora, além de normas de proteção ao consumidor ... e uma união natural ( concubinatus ); uma propriedade Romana ( quiritaria ); e uma propriedade natural ( in bonis ); contractos de direito formal ... -
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
O enfrentamento adequado do trabalho escravo contemporâneo rural exige o aprimoramento dos atuais mecanismos de combate e a busca de novos instrumentos que permitam a completa erradicação deste câncer social, como o confisco dos imóveis rurais que exploram o trabalho escravo, medida que depende de alteração da Constituição Federal. Antes que ela ocorra, no entanto, a desapropriação agrária poderá/
... na constatação de que, na prática, a função social da propriedade rural tem sido reduzida à mera aferição dos elementos que compõem a ... romano vigorou, originariamente, o regime da propriedade quiritaria, protegida pelo jus civile, aplicável somente aos bens mancipi adquiridos ... -
A reforma do ensino superior no Brasil: exposição de motivos apresentada ao chefe do governo provisório pelo Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da educação e saude publica
.... Imagine-se, por ahi, o que será do regimen da propriedade quiritaria e da organização da familia romana. . Supprime-se, ...
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A história da prisão civil por dívida
O estudo da prisão civil por dívida do devedor inadimplente faz com que se aborde, por primeiro, a trajetória desse odioso instituto ao longo da história, cujos ecos, ainda audíveis da execução pessoal, ressoam e desafiam os estudiosos da matéria. Em consonância a isso, ressalta-se a constante violação dos direitos do homem ao longo de tempo, começando pelo mundo antigo e, posteriormente, no...
...ção Francesa de 1789, preservaram o direito à vida, à propriedade e a igualdade. Como nos lembra José Geraldo de Jacobina Rabello (1987, p. ..."A origem dessa obrigação quiritária, que se contraia pelo nexum, ensina Giusepe Carie, deve ser entendida na ...