Propriedade Romana
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: A colisão de direitos fundamentais
Concretiza-se uma tendência atual de hostilidade franca entre aqueles que, de um lado defendem o direito fundamental à propriedade na sua feição romana, com as concepções presentes ainda nos dias de hoje, e de outros, que, por sua vez, ungidos por uma ideologia radical ambiental preconizam os esforços na busca de um mundo livre de qualquer tipo de poluição advinda daquela que o direito moderno...
...-se uma tendência atual de hostilidade franca entre aqueles que, de um lado defendem o direito fundamental à propriedade na sua feição romana", com as concepções presentes ainda nos dias de hoje, e de outros, que, por sua vez, ungidos por uma ideologia radical ambiental preconizam os esfor\xC3"... -
Livro I - Abordagem conceitual
... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – Propriedade, 7 – Estatuto da Cidade – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito ... atribuição de caráter individualista e absoluto à propriedade romana, é fruto da construção da ciência jurídica moderna, que não guarda ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
.... De fato, é preciso que se afaste da pesquisa a tendência ao pensamento de que a civilização romana" compreendia a propriedade como direito subjetivo. Ao contrário, muito embora houvesse a consciência da propriedade privada e de um poder de disposi\xC3"...
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Enfiteuse aplicada aos bens públicos
... enfiteuse aplicada aos bens públicos, em especial aos bens de propriedade da União Federal, é regida por uma legislação patrimonial específica. ... e na Roma Antiga sobrepujou o rigoroso princípio da propriedade romana, segundo o qual superficies solo cedit (pertence ao solo tudo o que se une ...
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Bens digitais
... 2. Também numa tradução nossa: propriedade digital . . EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 61 . EBOOK BENS DIGITAIS ... conceito tradicional de propriedade, fundado na divisão romana das coisas mancipi e nec mancipi ”. (RIZZARDO, 2004, p. 185). . ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico políticas. 4. Leis e institutos nos: o Direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
.... De fato, é preciso que se afaste da pesquisa a tendência ao pensamento de que a civilização romana" compreendia a propriedade como direito subjetivo. Ao contrário, muito embora houvesse a consciência da propriedade privada e de um poder de disposi\xC3"...
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Acordao N° 1635805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Juizado especial cível. Contrato de compra e venda de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária. Resolução. Devolução dos valores pagos. Direito de retenção. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. I - trata-se de recurso inominado interposto pela ré brdu spe luziânia s/a em face da r. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condená-la a restituir ao autor a...
...propriedade do credor,. resolúvel somente mediante adimplemento integral do preço. ...jurídico brasileiro, seguindo a tradição romana, a propriedade de bem imóvel, seja resolúvel ou não,. apenas é ... -
Cobrança das despesas condominiais: rateio pela forma igualitária
..., tanto as de trato legislativo como do próprio papel da propriedade, de modo algum podem ser descartadas nesta análise. Pretendemos ainda ... que desde o início do processo de civilização da sociedade romana (em que muitos afirmavam que a propriedade era absoluta), pode-se observar ...
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Direito romano
..., preliminarmente, uma breve narrativa histórica da população romana. Veremos algumas de suas conquistas, vitórias, organização, bem como ...As vestimentas suntuosas que o Sumo Sacerdote usava eram de propriedade romana e ficavam na fortaleza Antônia, sede do governo romano e casa do ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas como a das cláusulas gerais e dos ...ção da propriedade, que “é social, superando-se a compreensão romana quiritária da propriedade em função do interesse exclusivo do ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... da seguinte maneira: inicialmente, estudar-se-á a sociedade romana sob o seu aspecto socioeconômico e, em seguida, do Direito romano, ... mais reduzidos à situação de proletarii – cidadãos sem propriedade que se aglomeravam nas cidades e cujo único serviço prestado ao Estado ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
...éstico que se desenvolveram as ideias de religião, família, propriedade e sucessão nas épocas mais remotas, penetrando na antiguidade ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... função social em seus dois grandes alicerces, o contrato e a propriedade; utilizou-se, ainda, de técnicas como a das cláusulas gerais e dos ...ção da propriedade, que “é social, superando-se a compreensão romana quiritária da propriedade em função do interesse exclusivo do ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... surge a anarquia do pensamento”, segundo Bergbohm, citado por Somló, 11 de redação concisa das regras do Direito das coisas, como a propriedade e a posse, e seus desdobramentos; do Direito das Obrigações, como o contrato à base do livre arbítrio, e suas espécies, a responsabilidade ...
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Terceira parte a cultura romana: o estado, o direi to e a justiça
... surge a anarquia do pensamento”, segundo Bergbohm, citado por Somló, 11 de redação concisa das regras do Direito das coisas, como a propriedade e a posse, e seus desdobramentos; do Direito das Obrigações, como o contrato à base do livre arbítrio, e suas espécies, a responsabilidade ...
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Função socioambiental da propriedade: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento
Atualmente muito se discute acerca da função socioambiental da propriedade, cujo cumprimento representa uma condicionante ao direito de propriedade. O presente estudo apresenta um breve histórico do direito de propriedade e do conceito de função social e socioambiental, apresentando sua evolução ao longo do tempo. A seguir busca analisar os requisitos legais para o cumprimento da função...
...Esses deuses não podiam ser adorados senão por ela, e não protegiam senão a ela; eram sua propriedade exclusiva. . Na sociedade romana o direito de propriedade evoluiu ao longo do tempo. Segundo Aloísio Surgik, 6 a propriedade privada em Roma se restringia, inicialmente, à ... -
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... U MA A NÁLISE H ISTÓRICO -J URÍDICA . A propriedade imobiliária, de longa data, é a representação do poder para o homem na ...ência de diversos fatores, tais como a extensão da cidadania romana a quase todos os habitantes do império (Caracala – 212 d.C.) impondo o ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... Foi em roma que a propriedade privada surgiu e, dos pontos de vista econômico e social, era plena e dominava a vida jurídica romana.Veja-se o que adverte Bertan (2009, p. 22): . Os romanos criaram colônias, geralmente com 300 colonos. Eram-lhes dado terras (privatim) para horta ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...Em 506, o rei visigodo Alarico II promulgou a famosa Lex Romana Wisigothorum, também conhecida como Breviarium Alaricianum . Essa ... Escreveu numerosas obras sobre propriedade, direitos reais, sucessões, matrimônio, e especialmente sobre direito ...
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Bens
... A COISA COMO OBJETO DO DIREITO DE PROPRIEDADE . Conforme salientamos, a coisa deve ser objeto de posse e domínio. ... Como a sociedade romana, nos primórdios, era essen-cialmente agrícola, enquadravam-se entre tais ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... C ONSTITUIÇÕES . 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao Condado portucalense . Embora a Península Ibérica e o território ...423, 426) e se refere à partição e propriedade coletiva da terra, com communio possessória pro parte. Esses seriam os ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
..., o conceito de humanidade é uma invenção da modernidade, cuja própria denominação – que se atribui a Cícero –, surgiu da expressão romana humanitas , significando o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o que diferenciava o romano educado dos bárbaros. O conceito de humanidade ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
..., ainda, outros direitos, como a liberdade de ir e vir e a propriedade privada. Sucederam-na, em importância na Inglaterra para a garantia dos ... concepções tradicionais e fundamentais inspiradas na tradição romana, a exemplo da propriedade, sujeita nessa nossa concepção à sua função ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
...Resumo : O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito ...O mesmo pode ser dito da lei romana da propriedade em relação à doutrina do território soberano 9 . O constitucionalismo ...