prorrogação de contrato
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Acórdão nº 2015/0217461-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... prorrogação ... critérios elencados na Cláusula Quarta do Contrato de Concessão nº ...
- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
- Extrato de Prorrogação de Contrato
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Acórdão nº 2005/0151965-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS ... E INSTALAÇÕES À CONCESSÃO EM DECORRÊNCIA DA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO PELO CONCEDENTE - INOCORRÊNCIA - ...
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Acórdão nº 2008/0218666-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. FIANÇA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. CLÁUSULA QUE PREVÊ A OBRIGAÇÃO ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES ...
- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
- extrato de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - IFMS PONTA PORÃ
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146000-95.2009.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. I. A Corte ... GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. I. O Tribunal Regional deu provimento ao ...
- Extrato de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO nº 162082022
- Termos Aditivos. modelo de extrato - prorrogação de contrato
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Acórdão nº RCDESP no Ag 1199024 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO. MATÉRIA PACIFICADA. SÚMULA 83/STJ. 1. Face o entendimento pacificado pela Segunda Seção desta Corte, é abusiva a negativa de renovação do contrato de seguro de vida, mantido sem modificações ao longo dos anos, por ofensa aos princípios da boa fé objetiva, da...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1219273 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. NEGATIVA DE RENOVAÇÃO. PRORROGAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO. MATÉRIA PACIFICADA. SÚMULA 83/STJ. 1. Face o entendimento pacificado pela Segunda Seção desta Corte, é abusiva a negativa de renovação do contrato de seguro de vida, mantido sem modificações ao longo dos anos, por ofensa aos princípios da boa fé objetiva, da cooperação, da confianç
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1167773 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRORROGAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DA NECESSIDADE DE LICITAÇÃO. NULIDADE. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. TERMO INICIAL. TÉRMINO DO SERVIÇO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ EXAMINADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1167773/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA,...
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Acórdão nº 2012/0017633-7 de T4 - QUARTA TURMA
... vigor ou de considerar prorrogado o respectivo contrato até o julgamento da ... pactuado, cessa o contrato de locação e que a prorrogação por prazo ...
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Acórdão nº 2008/0202847-9 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REEXAME. PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÔNJUGE NÃO ENCONTRADO. CITAÇÃO FICTA. POSSIBILIDADE. 1. A tese defendida no recurso especial demanda o revolvimento do contexto fático dos autos e desafia a Súmula 7/STJ. 2. O fato de não terem sido cientificados da ação de despejo não obsta o...
... REEXAME. PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÔNJUGE NÃO ... LOCAÇÃO. FIANÇA. PRORROGAÇÃO. PREVISÃO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. ENTENDIMENTO DA TERCEIRA SEÇÃO ... -
Acórdão nº 2009/0134964-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS DE 15 ANOS CONSECUTIVOS. SUPERAÇÃO DA NOTA DE ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO PRORROGAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 8135-BR Processo Licitatório nº 011/2020 - Shopping nº 011/2020. Objeto: Aquisição de material para Construção de 48 (quarenta e oito) estufas e equipamentos para a produção das hortaliças e mudas. Fica prorrogado o recebimento das propos...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO PRORROGAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 8135-BR Processo Licitatório nº 011/2020 - Shopping nº 011/2020. Objeto: Aquisição de material para Construção de 48 (quarenta e oito) estufas e equipamentos para a produção das hortaliças e mudas. Fica prorrogado o recebimento das propostas at...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 36618 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 7843, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Atualização Monetaria das Obrigações que Menciona e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Se o contrato previr índice substitutivo à OTN fiscal, prevalecerá, a partir de 16 de ... Parágrafo único. Fica assegurada a prorrogação dos vencimentos de operações rurais, obedecidos os encargos vigentes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001039-94.2014.5.06.0019), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO. TRANSMUDAÇÃO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. Permitida a contratação a título de prova, não devendo a experiência ultrapassar 90 dias, sob pena do contrato a termo transmudar-se em contrato por prazo indeterminado. E permitida a prorrogaçã
... DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO ...