prorrogação de contrato
- extrato do 5º Termo aditivo de prorrogação de contrato
- EXTRATO do 1º termo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
- Avisos. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 450
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Obra de melhoria não justifica ressarcimento ou prorrogação de contrato
Obra de melhoria sem autorização não justifica ressarcimento
A implantação de obras de melhoria em determinado bem público explorado sob concessão não é argumento para que o contrato seja prorrogado. Feitos à revelia, os valores gastos também não devem ser ressarcidos. Por essa razão, a 4ª Turma do Tribunal... - extrato do 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 163/2023
- Termos Aditivos. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO PRORROGAÇÃO COM DOTAÇÃO CARLETTO
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Acórdão nº 2007/0184668-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ção de exigência de duas modalidades de garantia para um mesmo contrato de locação, como propugnado, demandaria o reexame do conjunto ... responsáveis pelos débitos locatícios posteriores à prorrogação legal do contrato se anuíram expressamente a essa possibilidade e não se ...
- ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
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Acórdão nº 2006/0166006-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. LOCAÇÃO. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. PRORROGAÇÃO LEGAL POR PRAZO INDETERMINADO ...
- ACORDO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INTERNACIONAL DE CONCESSÃO
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Acórdão nº 2007/0161506-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RESCISÃO DO CONTRATO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO-DEMONSTRADO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... , ao retardar o início das obras, o que motivou a não prorrogação da validade dos Restos a Pagar relativos a seu contrato de repasse" (fl ...
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Acórdão Nº 0021364-80.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. RESCISÃO CONTRATUAL . A prorrogação do prazo do contrato de experiência deve ser expressa, não se admitindo ajuste prévio de prorrogação automática quando da assinatura do contrato de trabalho. Nula a prorrogação, à luz do artigo 9º da CLT, há que se reconhecer que o contrato passou a ser por prazo indeterminado a partir do primeiro termo estabelecido
... RESCISÃO CONTRATUAL ... A prorrogação do prazo do contrato de experiência deve ser expressa, não se admitindo ... - Extrato de contrato, Termo de Aditamento - Prorrogação. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018, firmado
- UPE - CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 009/2017-UPE – CAMPUS GARANHUNS, PROC. 352.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: Prorrogação ao contrato 009/2017 que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada, nos prédios da Universidade de Pernambuco Campus Arcoverde. CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilância LTDA, CNPJ 03.40...
- Extrato, Termo de Aditamento - Prorrogação. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/20, firmado em
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... § 2º A prorrogação do prazo de estada do visto de visita somente poderá ser feita na ... l) atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja beneficiário de tratado ...
- Extrato, Termo de Aditamento - Prorrogação. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/20, firmado em 0
- UPE - CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019-UPE – CAMPUS GARANHUNS, PROC. 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. Objeto: Prorrogação ao contrato 003/2019 que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada, nos prédios da Universidade de Pernambuco Campi Serra Talhada e Caruaru. CONTRATADA: BBC Serviços de Vigilân...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 49879 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0020975-42.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO. VALIDADE. É válida prorrogação do contrato de experiência efetuada por uma única vez, desde que observado o prazo máximo de 90 dias.
... RELATOR: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ ... EMENTA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO. VALIDADE. É válida prorrogação do ... - SECRETARIA DA MULHER EXTRATO 5º T. A. CONTRATO SECMULHER Nº 031/2019 – prorrogação do contrato de ser viço de vigilância. Vigência: 06/10/2020 a 05/11/2020. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ nº 13.343.833/0001- 05. Recife, 29 de setembro de 2020. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. 8º T.A. CONTRATO SECMULHER Nº. 015/2017 – prorrogação do contrato de ser viço de vigilância...
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Acórdão nº 2007/0265031-8 de T5 - QUINTA TURMA
... o fiador responde pelos débitos locatícios subsequentes à prorrogação do contrato, quando houver, no contrato locatício, cláusula expressa de ...
- Extrato, Termo de Aditamento - Prorrogação. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/17, firmado em
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Acórdão nº 1020354-80.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – ARRENDAMENTO RURAL – CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESNECESSÁRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.Da detida análise ao Instrumento Particular de arrendamento de área rural para fins de exploração agrícola firmado entre os litigantes em 01/10/2020, extrai-se do parágrafo primeiro da Cláusula...
... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – ARRENDAMENTO RURAL – CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESNECESSÁRIA ... ao final da colheita de soja 2021/2022, e que não haveria prorrogação do contrato (contrato ao ID n.º 89078463), contudo, o Recorrente ... -
Acórdão nº AgRg nos EAg 1098037 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE DO FIADOR ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. GARANTE QUE NÃO SE EXONEROU NA FORMA DA LEI. DIVERGÊNCIA ULTRAPASSADA. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168/STJ. FUNDAMENTO NÃO...
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRORROGAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA QUE DETERMINA A ...