prorrogação de contrato de aluguel
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T. A. ao Contrato nº 003/2018-APEVISA. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 06/02/2019 a 05/02/2020; renegociação de preços e inclusão de serviço. Valor Total: R$ 155.730,00. Recife, 13/05/2019. Josemaryson Damascena Bezerra - Gerente Geral....
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Prorrogação da vigênci a contratual por mais 60 dias, com i nício em 26/08/2019 e seu término em 25/10/2019. Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 06.997.469/0001-23. Recife, 26/08/2019. MARCELO C ANUTO MENDES. Diretor Presidente d...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 5º TA AO CT N° 021/2017 - SJDH. CONTRATADO. LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, por um período de 12 meses, sendo de 18/07/2020 até 17/07/2021; Troca de veículo da potência de 85CV para 100CV; e, redução do valor total anual do contrato nº 021/2017 - SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secre...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º T.A. ao Contrato nº 002/2019-APEVISA. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/09/2021 a 31/08/2022 e Concessão de Reajuste Contratual. Valor Total R$ 319.109,76. Recife, 22/11/2021. Josemaryson Damascena Bezerra - Diretor Geral...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º T.A. ao Contrato nº 003/2018-APEVISA. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência de 06/02/2022 a 05/02/2023. Valor Total: R$ 165.633,96. Recife, 28/06/2022. Josemaryson Damascena Bezerra - Diretor Geral....
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Pregão Eletrônico Nº 139/2016- Processo Nº 201.2016.I.PE.139.SAD; Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA- EP- CNPJ/MF Nº 06.997.469/0001-23; 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, que vigorará de 02/09/2021 a 02/09/2022; Data da assinatura: 01 de setembro de 2021....
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 5º Termo Aditivo nº 001/2020 ao Contrato nº 001/2017 firmado entre a ATI e a MPM ALUGUEL DE AR LTDA - EPP. CNPJ: 04.966.953/0001-60. OBJETO: Prorrogação da vigência de 12/01/2020 a 11/01/2021 e redução do valor unitário dos equipamentos de condicionadores de ar de capacidade de 24.000 btus em R$ 3,88. Valor global: R$: 129.781,20; Mensal: R$...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 2º TA ao CPS nº 007/2017-CONTRATANTE: SEPLAG/PE- CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA /CNPJ Nº 06.997.469/0001-23-OBJETO: Supressão em 24,78% no valor do objeto, e prorrogação da vigência do contrato-VALOR ANUAL: R$ 31.146,00 –EMPENHO:2019NE000373-VIGÊNCIA: 21/07/2019 a 20/07/2020-ASSINATURA:02/05/2019...
- Acórdãos nº 1032436-23.2017.8.26.0576 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... VI - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social ... Parágrafo único. A ... ência-Geral requerer ao Tribunal a prorrogação do prazo de que trata o § 2° do art. 88 desta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... VII - Aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e pago pelo ... ção por despedida ou rescisão de contrato de trabalho que não exceder os limites ... c) custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos de ...
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Acórdãos nº 9057543-61.2007.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2013
... Fiança. Contrato prorrogado por prazo indeterminado não ... a três meses do valor do aluguel" que deve ser afastada, ante a prorrogaç\xC3" ... entrega das chaves; que a prorrogação do contrato não se confunde ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE CONTRATO Nº 10/2020 - QUARTO TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2
... mensais pagos pela prestação de serviços de aluguel e suporte. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por ...
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Súmula, SÚMULA DE CONTRATO Nº 10/2020 - QUINTO TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2
... mensais pagos pela prestação de serviços de aluguel e suporte. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por ...
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Acórdão nº 1.0521.15.012390-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS REJEITADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FIADOR REJEITADA - CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO - PRORROGAÇÃO DA FIANÇA - CLÁUSULA EXPRESSA - REAJUSTE UNILATERAL DOS ALUGUÉIS - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO DE DÍVIDA ASSINADA PELO LOCATÁRIO - ANUÊNCIA COM O...
... foi notificado da prorrogao automtica do contrato. No mrito, alega que o reajuste do aluguel se deu ... - Acórdãos nº 0010553-25.2013.8.26.0011 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
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Acórdão nº 1.0015.14.003203-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESPEJO: FALTA DE PAGAMENTO - CONTRATO: PRORROGAÇÃO: SEM COMPROVAÇÃO. 1. Compete à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito. 2. Para a ação de despejo por falta de pagamento é imprescindível a existência de contrato de locação em vigor. 3. Comprovado nos autos que a última prorrogação do contrato findou-se em dez./2011, não havendo qualquer termo...
... inadimplemento no perodo de vigncia do contrato, no cabendo cobrana nem despejo por falta de ... do imvel locado.No caso, o contrato de aluguel foi celebrado pelo MUNICPIO, com prazo ... -
Imobiliário
@Aluguel. Cobrança. Ausência de responsabilidade do or por prorrogação do contrato de locação ... Apelação ...
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Imobiliário
... da renuncia dos fideicomissários em contrato de compra e venda. 4. A guisa de matéria de ... @Aluguel. Impossibilidade de penhora. Única fonte de ... @Cobrança de aluguel. Prorrogação de contrato por prazo indeterminado ...
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Imobiliário
... Falta de pagamento cobrança de aluguel" e acessóriosa legação de comodato ... A\xC3" ... á admitido como locação de imóvel o contrato que o locador apresenta como prova da entrega de ... 13) ... @Ação de despejo. Prorrogação de contrato. Contrato por prazo indeterminado ...
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Acórdão nº 2.0000.00.519654-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2005
EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL E ENCARGOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - FIANÇA - ... Logo, o fiador que não anuiu à prorrogação do prazo da locação não pode ser ...
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Acórdão nº 2.0000.00.433288-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2004
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL E ENCARGOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO - FIANÇA - ... - PREVISÃO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DA FIANÇA - LEGITIMIDADE PASSIVA DOS FIADORES - ...
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Acórdão nº 1.0223.04.145437-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2007
... ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS - FIANÇA - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - NÃO ANUENCIA DOS FIADORES - SUMULA ... Havendo cláusula expressa no contrato de aluguel de que a responsabilidade dos fiadores perdurará ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1244-0027903-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2022/022686 CONTRATAN
... CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Citycar Aluguel de Veiculos S/A, CNPJ: 68.765.049/0001-79; OBJETO: Locação de ... (um) ... SA.; OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo do contrato n.º 024/2022 celebrado entre as partes em 26 de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... de capitais imobiliários, tais como aluguel, aforamento e arrendamento de propriedades ... , mediante requerimento, uma só prorrogação até 60 dias ... § 3º Depois de 30 de abril, a ...