prorrogação tácita contrato experiencia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001392-18.2015.5.07.0005), 2017-09-06
... PRORROGAÇÃO TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. Inexistindo qualquer ... no termo de prorrogação constante no contrato de experiência firmado entre as partes e tendo o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001336-78.2017.5.07.0016), 2017-10-15
... LTDA ME, devidamente consolidada em contrato social e averbada em registro civil ... noventa dias, sendo possível a sua prorrogação, uma vez, respeitado esse limite temporal, ... Tribunal Superior do Trabalho, de forma tácita ou expressa ... Conforme expressa dicção do ...
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Acórdão Nº 0021100-64.2018.5.04.0027 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... da rescisão sem justa causa do contrato de trabalho por tempo indeterminado. Foi ... '' e "contrato de trabalho - prorrogação" em uma única oportunidade, a conversa entre as ... acerca da possibilidade de prorrogação tácita do contrato de experiência, na forma prevista no ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000108-85.2014.5.07.0012), 2015-05-20
... DIREITO DO TRABALHO / Contrato de Experiência / Prorrogação ... recorrente que houve prorrogação tácita do contrato de experiência, situação que ...
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Sentença nº 1001346-53.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... rescisórias devidas, afirmando que o contrato celebrado entre as partes era de experiência, e ... única vez, inexistindo óbice à prorrogação tácita.As partes pactuaram contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001203-85.2016.5.06.0020), 01-10-2018
EMENTA: ESTABILIDADE GESTANTE. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. DESNECESSIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Diante do diagnóstico constante do exame anexado pela reclamada, e considerando a diferença existente entre o tempo gestacional e a concepção, sendo este de duas semanas a menos, tem-se que a concepção ocorreu antes da ruptura contratual. Sobreleva destacar que, mesmo sendo a reclamante admitida
... sendo a reclamante admitida mediante contrato de trabalho por experiência, o prazo fixado no ... apesar de haver a possibilidade de prorrogação do mesmo, o campo destinado a esta se encontra em ... havendo qualquer menção a prorrogação tácita. Nesse cenário, deve ser provido o recurso da ... -
Acórdão Nº 0020096-79.2019.5.04.0019 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ... PRORROGAÇÃO TÁCITA. O acórdão regional consignou que o contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000495-15.2017.5.06.0371), 26-04-2018
EMENTA: PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. LIMITES DO PEDIDO. LIMITES OBJETIVOS.
... que o autor, ao alegar a existência de contrato de trabalho por mais de 90 dias alterou a verdade ... de qualquer informação sobre a prorrogação do contrato até a data da rescisão contratual ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - PRORROGAÇÃO TÁCITA. A teor dos arts. 445, parágrafo único, e 451 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000809-66.2017.5.07.0036), 2018-07-30
... contrato de experiência, originalmente, ajustado por 45 ias não foi objeto de prorrogação devidamente formalizada, tendo, assim, se ... reconheceu a validade da prorrogação tácita do contrato de experiência do reclamante, mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000865-77.2017.5.07.0011), 2018-10-08
... Em suas razões, sustenta que o prazo do contrato de experiência originalmente ajustado, de 30 ... ão quanto à possibilidade de prorrogação" da avença, conforme se extrai de sua Cláusula 9\xC2" ... reconheceu a validade da prorrogação tácita do contrato de experiência do reclamante, mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000829-46.2016.5.06.0351), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc.
... sustenta não ser possível a renovação tácita do contrato de experiência, pelo que devidas as ... de experiência e da validade da prorrogação tácita ... Sustenta não ser possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000222-25.2017.5.06.0019), 11-09-2017
... foi omisso quanto à existência de prorrogação tácita do contrato de experiência. Pois bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000791-39.2016.5.07.0017), 2017-02-16
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO ... de experiência e/ou em sua prorrogação, à míngua de prova, e, notadamente, quando o ... de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001837-63.2017.5.07.0038), 2018-06-19
... à sala do gerente, o qual informou que o contrato de trabalho da Sra. Marijara estava sendo ... - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - PRORROGAÇÃO TÁCITA ... A Reclamante celebrou contrato de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000269-53.2019.5.07.0034), 2019-05-23
... Quanto à existência do contrato de experiência, razão não assiste à ... "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. Como a celebração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002753-46.2016.5.07.0034), 2017-03-02
... comprovada a existência de contrato de trabalho por experiência, sobretudo porque a ... "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. Como a celebração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000270-38.2019.5.07.0034), 2019-05-23
... Quanto à existência do contrato de experiência, razão não assiste à ... "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. Como a celebração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000517-87.2017.5.07.0034), 2017-06-27
... devidamente comprovada a existência de contrato de trabalho por experiência, sobretudo porque a ... "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO TÁCITA. IMPOSSIBILIDADE. Como a celebração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001249-83.2017.5.07.0029), 2017-05-25
... a partir de 02/01/2017, tendo o referido contrato de trabalho vigido até o dia 1º/04/2017, quando ... ão tendo sido colacionado termo de prorrogação formal, considero válida a dilatação do prazo ... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO TÁCITA. VALIDADE. Desde que o contrato de experiência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001402-10.2016.5.06.0311), 01-02-2018
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CONVERSÃO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. Tendo o empregado laborado dentro do prazo previsto no parágrafo único do art. 445 da CLT, inviável a conversão do pacto em contrato por prazo indeterminado, eis que inexistente prova da ocorrência de vício de consentimento que contamine a manifestação de vontade...
... CONVERSÃO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. IMPOSSIBILIDADE ... ção ao período inicial, quanto à prorrogação ... Na hipótese em apreço, observo que as ... 8c90c19), é cabível a prorrogação tácita, desde que seja observada a limitação temporal ... -
Sentença nº 1000359-57.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... termos do artigo 345, I, do CPC. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CONVERSÃO EM ... , inclusive podendo ocorrer de forma tácita ou expressa (Súmula nº 188 do C. TST), tal ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... de revelação da vontade das partes é a tácita. Pelo ajuste tácito o contrato revela-se em face ... da mesma natureza, quer quanto à prorrogação contratual (a Lei n. 9.601/98 também atenuou o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1367-32.2016.5.05.0035)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CONVERSÃO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. MATÉRIA FÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não existindo necessidade de prequestionamento na decisão...
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CONVERSÃO EM CONTRATO POR PRAZO ... "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO. CONVERSÃO EM CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO ... ção, como visto, pode ser expressa ou tácita (art. 451). Contudo, a hipótese de ... de experiencia em contrato por prazo indeterminado, a partir ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002232-38.2015.5.07.0034), 2016-11-20
... /2015 a 04/07/2015, com a anulação do contrato de experiência e retificação da CTPS; o ... , uma vez que não foi objeto de prorrogação, já que o reclamante não assinou qualquer ... de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001850-62.2016.5.07.0017), 2017-06-02
... contrato de trabalho a título de experiência celebrado ... de contrato, entendo que houve prorrogação tácita convertendo-se assim para a modalidade ...