Prospecção mineira
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Unidades de conservação ambiental no estado do ceará: implantação e sustentabilidade
Este artigo analisa as Unidades de Conservação (UCs) criadas no Estado do Ceará, considerando sua efetividade para a preservação ambiental vis-à-vis a implantação de estratégias de desenvolvimento. Faz-se uma contextualização histórica da trajetória do desenvolvimento econômico relacionando-o aos recursos naturais e a necessidade de sua preservação. Em seguida, explicita-se as obrigações...
... políticos de legisladores que operam no sentido de abrir à prospecção mineira e petrolífera terras estadunidenses federais até agora ... -
Decisão monocrática Nº 5600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... mineira decorrentes da atividade minerária ... 3) Ameaça à integridade das cavidades e cavernas, impossibilitando a prospecção" espeleológica na vertente belo-horizontina da Serra do Curral ... \xC2" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... : (i) barreira inanceira ou sunk costs - ele-vados custos de prospecção em nível de profundidade suiciente para deter-minar a viabilidade da ... desempenho pior quando comparado com países com menor renda mineira." LOPES, Rafael Tadeu Rodrigues. Mineração e desenvolvimento: uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 234, sentença); quando esse relacionamento passa a ser "uma prospecção de clientes privados por Andre Vargas no Estado do Paraná" (parágrafo ... dizer, a gente tentando manter o Nestor e o pessoal lá, a bancada mineira, pressionando para que fosse trocado. Algum tempo depois, eu recebi uma ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... degradados passou a ser parte integrante de qualquer atividade mineira. Recentemente a preocupação em deixar um bom legado para a comunidade no ... uma garantia deve ser entregue juntamente com os contratos de prospecção e pesquisa, exploração experimental e exploração mineral, a im de ... -
Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia
Ano trouxe novidade tributária nos setores de mineração e siderurgia
... […] os dispêndios da pessoa jurídica com pesquisa e prospecção de minas, jazidas, poços, etc., de recursos minerais ou energéticos que ... Em novembro, após muitos debates promovidos entre a Associação Mineira da Indústria Florestal — AMIF, Federação das Indústrias de Minas ... -
Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... pode partir de um dado conhecido, como a população da capital mineira, cerca de 2,5 milhões de habitantes. Sabendo que Uberlândia é uma ... é o desenvolvimento da “Teoria da perspectiva” (ou da prospecção"), pelos psicólogos Amos Tversky e Daniel Kahneman, apresentada no artigo \xE2" ...
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Marilda Villela lamamoto: de Minas a Marx e de volta ao comeco.
... Mineiridade e marxismo, com poesia ... Mineira de Juiz de Fora e como ela propria diz, criada na roca, concluiu em 1971 o ...
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Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
... no Reino de Angola, onde os portugueses também investiram na prospecção do ouro ... PALAVRAS-CHAVE ... Mineração; África; Trabalhadores ... , a participação de mulheres “Mina” na economia aurífera mineira recebeu atualmente uma análise que busca descortinar o universo dos ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... aquartelar as tropas encarregadas de reprimir a Inconfidência Mineira, e para servir como prisão aos réus mais ilustres da conspiração, e em ... , custos de preservação, legislação protetiva local, prospecção de patrocinadores, etc. objetivando exclusivamente a elaboração do Laudo ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... disciplinas “Prospecção e Pesquisa Mineral I” e “Prospecção e ... Pesquisa Mineral II” ...
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Natal amarelo
... Mas, é o que lhe vem à cabeça, e como boa mineira, matuta: palhaçada, ou ao menos uma brincadeira de mau gosto. Vai mesmo ... Fazemos no momento um trabalho de pesquisa e levantamento de prospecção" de áreas de lavras de minerais não ferrosos, em especial o caulim, mas n\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0180.12.004037-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA AO PATRIMÔNIO CULTURAL - PRELIMINARES - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E ILEGITIMIDADE ATIVA - NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 2º DA LEI 8.437/92 - REJEIÇÃO - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS - MUNICÍPIOS DE CONGONHAS, SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ E JEACEBA - VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS - PEDIDOS LIMINARES - REQUISITOS DO ART. 273...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-06-2020
... IV – Implementar as atividades propostas pela Rede Mineira" de Pro- ... priedade Intelectual; ... V – Desenvolver estudos de prospec\xC3" ...
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História do Brasil
... que predominava a pluricultura de produtos, a produção aurífera mineira era voltada para a metrópole, e as indústrias básicas, como a ... , mas vetava, em face das pressões norte-americanas, a prospecção, o tratamento e o enriquecimento do urânio ... (3) A diplomacia ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... ou dimensão, de apresentação de projeto de levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico na área de depleção). 16 Ao cabo ... O autor fazia menção especial à legislação mineira de organização administrativa voltada para a proteção ao patrimônio, ...
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Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... e sua proximidade com um centro urbano do porte da capital mineira. Assim, o encerramento das atividades é digno de toda atenção, ... Após intensos trabalhos de prospecção geológica, constatou-se que o Grupo Hanna passara então a ser detentor ...
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... O objetivo deste trabalho é oferecer uma prospecção sobre o futuro da competência territorial relativa do processo civil em ... mineira de processo constitucional), a define como sendo uma ativi-dade-dever do ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... segundo fundamento é relacionado ao desenvolvimento da ativi-dade mineira. O Estado é proprietário das substâncias minerais para destinar a todos ... prospecção: é a fase que tem como objetivo a localização de concentrações ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-10-2020
... IV – Implementar as atividades propostas pela Rede Mineira" de Pro- ... priedade Intelectual; ... V – Desenvolver estudos de prospec\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-10-2020
... IV – Implementar as atividades propostas pela Rede Mineira" de Pro- ... priedade Intelectual; ... V – Desenvolver estudos de prospec\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-10-2020
... IV – Implementar as atividades propostas pela Rede Mineira" de Pro- ... priedade Intelectual; ... V – Desenvolver estudos de prospec\xC3" ...
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O estatuto do idoso e sua efetividade na jurisprudência do TJMG
... [ ... ] a prospecção de proteção do idoso, em atendimento aos comandos constitucionais ... A escolha da Corte Estadual Mineira se faz pela proximidade com o autor do trabalho e por se tratar de um dos ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Os fatos narrados nas decisões apontam que toda a atividade mineira esteve assentada em documentos fraudados. Assim, ainda que se defenda um ... ção de licenças que teria causado danos ao projeto de prospecção e exploração de carvão mineral. 1132 ... A arguição de ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país...
... devido à extensa ocupação da região por áreas de prospecção/licenças para a mineração (HUMAN RIGHTS WATCH, 2013: 76) ... mineira da mina de carvão de Moatize entre Governo da República de Moçambique e ...