prospectiva informatica
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... sem possibilidade de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de aprendizagem. Serão essas, certamente, ...Numa visão prospectiva, de prazo razoavelmente curto, é preciso aproveitar melhor a competência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099407620184058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0809940-76.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: NETCOM SOLUCOES EM CONECTIVIDADE E INFORMATICA EIRELI ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva ADVOGADO: Davi Souza De Sa ADVOGADO: Mariana Santoro ADVOGADO: Diego De Sousa Paulino APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª...
... NECESSÁRIAAPELANTE: NETCOM SOLUCOES EM CONECTIVIDADE E INFORMATICA EIRELI ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva ADVOGADO: Davi Souza De ...), que a superação do entendimento se deu de maneira prospectiva e que a presente demanda teve origem em 18.07.2018, devem ser revistos os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... tecnologias de comunicação - rádio, televisão, cinema e informática - amplas possibilidades de ação complementar. Em certas regiões do ...ário contar com estudo sistemático e continuado no campo da prospectiva científica e tecnológica. 2.2. Política tecnológica. As prioridades da ...
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Processo nº 0425305-88.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Febrero de 2017
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO No. 0425305-88.2015.8.19.0001 RECORRENTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. MATÉRIA NÃO TRIBUTÁRIA. NEGATIVA DO DESCONTO ALEGADO EM DEFESA, CUJO ÔNUS DA...
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Dos Pressupostos Recursais
... sua posição processual antes do proferimento da decisão) e prospectiva" (a posição processual que poderá alcançar com a modificação da decis\xC3"... de baixa renda e que não tenha acesso a equipamentos de informática. De outro lado, há de se considerar na Justiça do Trabalho a ...
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Processo nº 0101292-64.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
Ementa: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO No. 0101292-64.2016.8.19.0001 V O T O Trata-se de ação de repetição de indébito na qual pretende o Autor que teve retido a título de contribuição previdenciária, 11% (onze por cento) incidente sobre a Gratificação...
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Processo nº 0433302-25.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Noviembre de 2016
Ementa: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO No. 0433302-25.2015.8.19.0001 V O T O Trata-se de ação de repetição de indébito na qual pretende o Autor que teve retido a título de contribuição previdenciária, 11% (onze por cento) incidente sobre a Gratificação...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
...ção telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento ... sentido, entendo que a incidência da nova lei processual é prospectiva, e não retroativa, não se aplicando, portanto, a atos já praticados. ...
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Do Direito Processual do Trabalho
..., diante da introdução a cada dia mais frequente da informática no sistema judiciário, diversas formalidades têm sido inseridas no ...ípio da segurança jurídica admite seja atribuída eficácia prospectiva às suas decisões, com a delimitação precisa dos respectivos efeitos, ...
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Estrategias de recuperación de predios baldíos en la ciudad de Toluca. Prospectiva de ordenamiento Urbano
Este estudio propone estrategias que dan sustento normativo a la recuperación de los predios baldíos en la ciudad de Toluca, que carece de una política urbana adecuada, así como de un sustento legal acorde a las necesidades de la población. Los resultados muestran que el marco regulatorio de los usos de suelo urbano, no contempla estrategias de reinserción de los vacíos urbanos a la economía de...
...Nueva Ley publicada en el DOF el 28 de noviembre de 2016. . Instituto Nacional de Estadística, Geografía e Informática (INEGI). Características del entorno urbano 2014. Fecha de elaboración: 08/12/2015. http://www.beta.inegi.org.mx/proyectos/encotras/cleu/2014/ . ... -
DECRETO Nº 67095, DE 21 DE AGOSTO DE 1970. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Pesquisa e Ensino Tecnico.
...7º As Seções denomina-se:. 1) 1ª Seção (SPP), Prospectiva e Programação:. a) Prospectiva e Informática (SPP/1);. ...
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Do Direito Processual do Trabalho
..., diante da introdução a cada dia mais frequente da informática no sistema judiciário, diversas formalidades têm sido inseridas no ...ípio da segurança jurídica admite seja atribuída eficácia prospectiva às suas decisões, com a delimitação precisa dos respectivos efeitos, ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
...ão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, aprovou, no dia 15 de abril de 2019, um ...Contudo, de forma prospectiva, esse cenário pode ser modificado através do iter legislativo do já ...
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Direito digital do trabalho
.... 3.4. VISÃO PROSPECTIVA . O que se pode esperar da jurisprudência brasileira em termos de ... remoto, utilizando os próprios meios tecnológicos que a informática possuí. Com essa norma, o teletrabalhador foi equiparado, para esse fim, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade (direito à identidade pessoal, direito à informática) e muitos dos direitos de liberdade (liberdade de expressão) (CANOTILHO, ... do mesmo sexo, a CIDH manifestou aos Estados-Membros visão prospectiva, antidiscriminatória e inclusiva, pautada na ideia de que todos os seres ...
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Tipos de investigação criminal
... modelo de investigação criminal, também conhecida como prospectiva, há uma antecipação da intervenção policial na dimensão temporal, ou ... tecnológico, industrial e econômico, nas áreas nuclear, informática e genética, na fabricação e comercialização de produtos perigosos ...
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Proceso judicial y inteligencia artificial
En el presente artículo se reflexiona a partir de la vinculación entre la inteligencia artificial y el proceso judicial tomando en cuenta la historia de la humanidad y las principales revoluciones por las que pasó. Con esta finalidad se utiliza de un referencial teórico, siendo posible llegar a diversas conclusiones. Entre ellas que la inteligencia artificial en la administración de justicia...
...La revolución informática que produjo la computadora y luego cuando a la computadora se le adiciona ... ambas actitudes la epimeteica retrospectiva y la prometeica prospectiva, para darse cuenta antes de que suceda y cuando actuar cuando suceda. . ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...99 e ss. . 98 Segundo P. VIRILIO, A bomba informática , São Paulo: Estação Liber-dade, 1999, p. 105, “[..] a revolução ...87-112; para uma visão prospectiva, L. E. FACHIN, Elementos críticos de direito de família , Rio de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
...- CNPJ Nº 07.228.258/0001-99; (iii) Consórcio: CONFIDERE Informática e Serviços Ltda. - CNPJ Nº 02.781.404/0001-95 X CANIX Soluções em ...- CNPJ Nº 10.598.098/0001-84; (iv) Consórcio: MACROPLAN - Prospectiva, Estratégia e Gestão S/S Ltda. - CNPJ Nº 02.990.717/0001-53 X TRANSPLAN ...
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Decisão monocrática Nº 1294681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
...EMBARGOS DECLARATÓRIOS – TRIBUTÁRIO – EFICÁCIA PROSPECTIVA – ADEQUAÇÃO. Conquanto se imponha parcimônia no manejo do instituto ...
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Fase de Estruturação e suas Ferramentas
... . A verdade única é que em uma reunião prospectiva é uma gafe não entregar o folder. Ou seja, em uma reunião em que ... O guia definitivo do marketing jurídico 97 . Parque de Informática . Não adianta entrarmos em uma nova fase de marketing, ajustando e ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
...99). Com o avanço da tecnologia e da informática, a vida privada encontra-se muito vulnerável à violação, que pode ser ... as três vertentes construídas por Fachin (formal, material e prospectiva), irradiando efeitos à sociedade e ao Estado: . É possível encetar ...
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Acórdão Nº 1167509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
...DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO. ESTADO DE SÃO PAULO. : RICARDO OLIVEIRA GODOI. : ALEXANDER GUSTAVO ...175/2020. Articula a eficácia prospectiva do pronunciamento,. assinalando superado enfoque anterior. Menciona ... -
Acórdão Nº 1167509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
...DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO. ESTADO DE SÃO PAULO. : RICARDO OLIVEIRA GODOI. : ALEXANDER GUSTAVO ...175/2020. Articula a eficácia prospectiva do pronunciamento,. assinalando superado enfoque anterior. Menciona ... -
Referências
...2020. . CONESA, Fulgencio Madrid. Derecho a la intimidad, informática y Estado de Derecho . Valencia: Universidad de Valencia, 1984. . ...A parassubordinação na experiência italiana – uma visão prospectiva ao sistema juslaboral brasileiro. Revista do Tribunal Regional do ...