Prostituição
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As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
... ), realizou pesquisa de iniciação científica sob a orientação de Patrícia Lessa com o título: “A construção social da prostituição na obra de Gabriela Leite” na Universidade Estadual de Maringá, PR, Brasil. – E-mail: anacapaes@hotmail.com ... Como citar o artigo: ...
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Rede de prostituição com brasileiras é descoberta na Espanha
O Globo Atraídas com promessas de trabalho e bons salários, brasileiras e venezuelanas eram obrigadas a se prostituir na Espanha por uma rede que foi desarticulada pela polícia espanhola. Segundo comunicado divulgado neste domingo, dez suspeitos fora...
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No ceará, temor de que aumente a prostituição infantil
Só em uma cidade da grande fortaleza, número de casas de exploração sexual triplicou Thays Lavor e Paula Ferreira opais@oglobo.com.br Fortaleza e Rio Na Região Metropolitana de Fortaleza, já existe o temor de que a Copa traga mais ônus que bônus. Na ...
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DSK é investigado por prostituição
Ex-diretor-geral do FMI paga fiança de 100 mil para ficar em liberdade LILLE, França. Um interrogatório feito por três juízes se estendeu por quase oito horas e não deixou dúvidas à Justiça da cidade de Lille, no extremo Norte francês: havia elemen...
- Fontes judiciais e prostituição: Perspectivas a partir de Cruzeiro do Sul, Acre
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Brasileiros presos em rede de prostituição
Polícia espanhola desbaratou esquemas em Navarra, Madri e Málaga MADRI. Três redes de exploração sexual de mulheres - em Navarra, Madri e Málaga - foram desarticuladas pela polícia espanhola. Há brasileiros nas duas pontas da rede, entre os traficant...
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LEI 9975 de 23/06/2000 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA ARTIGO A LEI 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
... 244-A: ... “Art. 244-A. Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2° desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual.” (AC) ... “Pena - reclusão de quatro a dez anos, e multa.” (AC) ... “§ 1º Incorrem nas mesmas penas o ...
- Acórdão nº 2001/0070997-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 207720 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 1218392 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1165812 / RS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 231-A, CAPUT, E § 1.º, DO CÓDIGO PENAL. TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS PELA NÃO OCORRÊNCIA DA FIGURA TÍPICA, COM RESPALDO NOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS SUPOSTAS VÍTIMAS. ESTABELECIMENTO QUE FOI FECHADO UMA SEMANA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO TIPO PENAL. ERRO DE PROIBIÇÃO. AFERIÇÃO....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-939840-36.2005.5.15.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO. DONA DA OBRA. DESMATAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE PIRAJU. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Incontroverso o quadro fático acerca da existência de contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro para execução de serviços de desmatamento na área de inundação da Usina Hidrelétrica UHE - Piraju/SP, sendo o...
... às normas que garantem a saúde, segurança e higiene dos trabalhadores, além de o local revelar-se inadequado, perigoso e onde a prostituição era praticada, daí resultando a obrigação de o dono da obra e o empreiteiro compensarem o prejuízo moral sofrido. Nessa situação específica, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... a saída de mulheres brasileiras para a Itália, com a finalidade de participarem de atos de exploração sexual e exercerem a prostituição ... Segundo o MPF, ao réu Mariano Loreti cabia a função de intermediador de diversas casas de prostituição e exploração sexual italianas, ... -
Acórdão Nº 1363134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... EMENTA: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO. SUBMISSÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ... À PROSTITUIÇÃO OU À EXPLORAÇÃO SEXUAL ANTES ... VIGÊNCIA DA LEI 12.015/2009. APLICABILIDADE DO ART. 244-A DO ... ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ...
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Estacionamento irregular e prostituição são constantes no Recreio
Genilson Júnior (genilson.junior.rpa@oglobo.com.br Um pequeno trecho no Recreio dos Bandeirantes virou sinônimo de transtorno para moradores da região. Na Avenida Guilherme de Almeida, um ponto de prostituição - que funciona há alguns anos na esquin...
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MP denuncia locatário de ponto onde funcionava casa de prostituição
O Globo RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 4ª Promotoria de Justiça e Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Niterói (4ª PIP), denunciou o proprietário do imóvel onde funcionava a Boate Nit Clube, na R...
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Prostituta Não Fala? Narrativas de Prostitutas: Perspectivas Teóricas e Impasses
Este artigo é sobre prostituição feminina cis e pretende analisar as posições adotadas tanto nos movimentos sociais quanto na academia. O debate tem como entornos diversas questões culturais, religiosas e morais, de forma que uma abordagem meramente legalista do tema – “regulamentar ou não? ” - não seria capaz de abranger a diversidade da temática. Para tanto, a fim de compreender o objeto de...
... Victória Veloso Faraco 1 Orientadora: Lisandra Espíndula Moreira 2 RESUMO: Este artigo é sobre prostituição feminina cis e pretende analisar as posições adotadas tanto nos movimentos sociais quanto na academia. O debate tem como entornos diversas ... -
Acordão da Sexta Turma, 20-02-2024
RECURSO EM HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO OU EXPLORAÇÃO DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL (MENORES DE 12, 13 E 17 ANOS). PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA AÇÃO DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTO VÁLIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE. PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA.1. A prisão preventiva é cabível mediante decisão...
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Preso suspeito de aliciar menores para rede de prostituição e pedofilia
O Globo (granderio@oglobo.com.br) RIO - Um homem acusado de aliciar menores para prostituição foi preso na manhã desta segunda-feira em Copacabana, Zona Sul do Rio. Durante a primeira fase da "Operação Salve Jorge", policiais da Delegacia da Criança ...
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Preso suspeito de aliciar menores para rede de prostituição e pedofilia
O Globo (granderio@oglobo.com.br) RIO - Um homem acusado de aliciar menores para prostituição foi preso na manhã desta segunda-feira em Copacabana, Zona Sul do Rio. Durante a primeira fase da "Operação Salve Jorge", policiais da Delegacia da Criança ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PACIENTE CONDENADA COMO PARTÍCIPE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DE FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO. EXAME DO DOLO. IMPOSSIBILIDADE DE INCURSÃO NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Trata-se de Ré condenada como incursa no art. 217-A, caput, c.c.o art. 226, incisos I e II, c.c. o art. 29, na...
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Berlusconi pode pegar até 15 anos de cadeia em processo de prostituição
O Globo (internacio@oglobo.com.br) Peça-chave no processo de prostituição de menores contra Silvio Berlusconi, Karima el-Mahroug, mais conhecida como "Ruby Rouba-Corações", reapareceu na imprensa para voltar a negar ter feito sexo com o ex-premier na...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, da natureza abstrata do crime ou do ato processual praticado (art. 313, § 2º, CPP).2. A jurisprudência desta...
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Acórdão Nº 236407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL ... FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO DE ADOLESCENTES E ... RUFIANISMO. HABEAS CORPUS INDEFERIDO NO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTO EM QUE OCORRE EXPLORAÇÃO SEXUAL. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO. REGIME PRISIONAL FECHADO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PENA SUPERIOR A 4 E INFERIOR A 8 ANOS DE RECLUSÃO. ART. 33, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE...