Prostituição

12699 resultados para Prostituição

  • Por drogas e prostituição, casal perde guarda dos filhos

    Casal de SC perde guarda dos filhos por envolvimento com drogas e prostituição

    Um casal de Santa Catarina perdeu a guarda dos filhos por relatos de envolvimento dom drogas e prostituição. O desembargador Victor Ferreira, da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de SC, que decidiu pela perda da guarda em recurso a...
  • Mulher, véu e prostituição
    Volta ao Mundo Parece coisa de talibã, mas estamos na Europa. Era sexta-feira, Assembleia semivazia, suas excelências iniciaram o fim de semana mais cedo, muitas porque queriam escapar de um voto difícil. "No fundo, no fundo, não sei qual é a boa dec...
  • Pib: frança se opõe à inclusão de prostituição
    Ministra diz que atividade não é livre, com vítimas de exploração Do El País MADRI A inclusão da prostituição no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços) dos países da União Europeia (UE) já encontra oposição. A ministra fr...
  • Espanha quer debater legalização de prostituição e drogas leves
    O GLOBO com El País MADRI - Inspetores da Fazenda do Estado (IHE) espanhol apresentaram uma série de medidas para reduzir a economia paralela, entre as quais um debate público sobre a legalização de atividades como a prostituição e o tráfico de droga...
  • O paternalismo penal estatal no brasil e as incompatibilidades na busca de proteção dos direitos e garantias fundamentais ? as casas de prostituição como forma de opressão punitiva de gênero

    O presente estudo aborda o paternalismo do Estado e sua conexão com os aspectos constitucionais-penais, debatendo as intervenções estatais na esfera do cidadão, visando a sua própria proteção. Aqui a visão proporcionada pelos mandamentos constitucionais é em sentido negativo para com algumas dessas intervenções. Objetivando um estudo completo necessita-se da exploração de fundamentos jurídicos,...

    @Introdução O presente estudo debruça-se sobre a temática do paternalismo estatal e sua conexão com os aspectos constitucionais-penais, ou seja, como se dão as intervenções do Estado na esfera individual do cidadão, visando o seu ...
  • Acórdão nº 2013/0205918-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO DE ADOLESCENTE À PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. TIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ AUSÊNCIA DE ATO COERCITIVO. CONSENTIMENTO....

  • Acórdão nº 2006/0133207-0 de T5 - QUINTA TURMA

    CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. CASA DE PROSTITUIÇÃO. TIPICIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. A simples manutenção de espaço destinado à prática de prostituição traduz-se em conduta penalmente reprovável, sendo que a possível condescendência dos órgãos públicos e a localização da casa comercial não autoriza, por si só, a aplicação da figura do erro de proibição, com vistas a absolver o réu. II....

    ...EMENTA. CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. CASA DE PROSTITUIÇÃO. TIPICIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. . I. A simples manutenção de espaço destinado à prática de prostituição traduz-se em conduta ...
  • Acórdão nº 2007/0296383-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Prisão preventiva. Fundamentação. Necessidade. 1. O ato judicial que decreta a prisão preventiva, diz a lei, bem como o ato que a revoga, "será sempre fundamentado". 2. À falta de elementos concretos que motivem o decreto prisional, ilegal é a prisão. 3. No caso, a simples referência à gravidade do fato e à natureza do crime – tentativa de homicídio contra testemunha em processo que investiga a...

    ... do fato e à natureza do crime - tentativa de homicídio contra testemunha em processo que investiga a submissão de criança à prostituição ou à exploração sexual - não serve para justificar a segregação. 4. Ademais, tratando-se, como se trata, de tentativa de homicídio ...
  • Acórdão nº 2014/0201140-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CASA DE PROSTITUIÇÃO. ACUSADA DEFENDIDA POR ADVOGADO PARTICULAR. OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. RÉ NÃO ENCONTRADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O OFERECIMENTO DE...

    ...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ . EMENTA. RECURSO  ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS .  CASA  DE . PROSTITUIÇÃO. . ACUSADA . DEFENDIDA . POR . ADVOGADO . PARTICULAR. . OMISSÃO . NA . APRESENTAÇÃO  DE  ALEGAÇÕES  FINAIS.  RÉ  NÃO . ...
  • Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo

    A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.

    ... PROTEÇÃO E DIGNIDADE DO PROFISSIONAL DO SEXO . I A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL DESPERTA ENTENDIMENTO MAIS MODERNO SOBRE DIREITOS HUMANOS E ABRE A DISCUSSÃO . SOBRE ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS E SEGURIDADE . N a ...
  • Acórdão nº AgRg no HC 151550 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO E QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO JUDICIAL. 1. Diante da prolação de sentença condenatória, que constitui novo título judicial, ficam superadas as alegações de falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva. 2.Agravo regimental a que se nega...

    ...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO E QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO JUDICIAL. . 1. Diante da prolação de sentença ...
  • Acórdão nº HC 199722 / RO de T6 - SEXTA TURMA

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA. PEDOFILIA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI DOS DELITOS. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, cabível apenas quando patentes os pressupostos e fundamentos de cautelaridade. In casu, a necessidade da custódia cautelar restou demonstrada com base em dados concretos dos...

    ... do paciente que teria aliciado e corrompido, reiteradas vezes, adolescentes, praticando com elas atos libidinosos, induzindo-os à prostituição e ao uso de drogas, obrigando algumas a presenciar atos de libidinagem e a participar de orgias, produzindo ainda fotografias delas em cenas de nudez ...
  • Acórdão nº 2006/0192434-4 de T5 - QUINTA TURMA

    CRIMINAL. ART. 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONFIGURAÇÃO. CLIENTE OU USUÁRIO DO SERVIÇO PRESTADO PELA INFANTE JÁ PROSTITUÍDA E QUE OFERECE SERVIÇOS. NÃO ENQUADRAMENTO NO TIPO PENAL. DESCONHECIMENTO DA IDADE DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE DOLO. RECURSO DESPROVIDO. I. O crime previsto no art. 244-A do ECA não abrange a figura do cliente ocasional, diante da ausência de "exploração sexual"

    ...II. Hipótese em que o réu contratou adolescente, já entregue à prostituição, para a prática de conjunção carnal, o que não encontra enquadramento na definição legal do art. 244-A do ECA, que exige a submissão do ...
  • Acórdão nº 2007/0036798-0 de T6 - SEXTA TURMA

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 229 DO CP (REDAÇÃO ANTIGA). CASA DE PROSTITUIÇÃO. DESCRIMINALIZAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TIPICIDADE. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Esta Corte Superior tem entendimento no sentido de que não se pode falar em descriminalização pela ordem...

    ...PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 229 DO CP (REDAÇÃO ANTIGA). CASA DE PROSTITUIÇÃO. DESCRIMINALIZAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TIPICIDADE. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ...
  • Irmãs presas em operação contra prostituição de menores em garimpos na Terra Yanomami são levadas à cadeia, em RR
    As irmãs Francisca de Fátima Guimarães Gomes, de 40 anos, e Marilene Guimarães Gomes, de 44 anos, foram levadas à Cadeia Pública Feminina, em Boa Vista, após serem presas na operação Palácios, deflagrada no último sábado (18). A prisão temporária del...
  • Ex-Ronaldinha revela prostituição aos 16 anos e que se desfez dos bens ganhos com filme pornô: 'Não sobrou nada'
    Agência O Globo -Na segunda metade da década de 90, Vivi Brunieri ficou famosa como a namorada de Ronaldo Fenômeno e, logo em seguida, ao fazer parte do grupo As Ronaldinhas. A fama lhe trouxe frutos, alguns financeiros, mas também traumas. Hoje, aos...
  • Ex-Ronaldinha revela prostituição aos 16 anos e que se desfez dos bens ganhos com filme pornô: 'Não sobrou nada'
    Agência O Globo -Na segunda metade da década de 90, Vivi Brunieri ficou famosa como a namorada de Ronaldo Fenômeno e, logo em seguida, ao fazer parte do grupo As Ronaldinhas. A fama lhe trouxe frutos, alguns financeiros, mas também traumas. Hoje, aos...
  • Hoje missionária, ex-Ronaldinha revela prostituição aos 16 e diz que se desfez dos bens ganhos com pornô: 'Não sobrou nada'
    Agência O Globo -Na segunda metade da década de 90, Vivi Brunieri ficou famosa como a namorada de Ronaldo Fenômeno e, logo em seguida, ao fazer parte do grupo As Ronaldinhas. A fama lhe trouxe frutos, alguns financeiros, mas também traumas. Hoje, aos...
  • Hoje missionária, ex-Ronaldinha revela prostituição aos 16 e diz que se desfez dos bens ganhos com pornô: 'Não sobrou nada'
    Agência O Globo -Na segunda metade da década de 90, Vivi Brunieri ficou famosa como a namorada de Ronaldo Fenômeno e, logo em seguida, ao fazer parte do grupo As Ronaldinhas. A fama lhe trouxe frutos, alguns financeiros, mas também traumas. Hoje, aos...
  • Acórdão nº 2006/0028401-0 de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 244-A DO ECA. RÉUS QUE SE APROVEITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS. VÍTIMAS JÁ INICIADAS NA PROSTITUIÇÃO. NÃO-ENQUADRAMENTO NO TIPO PENAL. EXPLORAÇÃO POR PARTE DOS AGENTES NÃO-CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que o crime previsto no art. 244-A do ECA não abrange a figura do cliente ocasional, diante...

    ...EMENTA. PENAL. EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 244-A DO ECA. RÉUS QUE SE APROVEITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS. VÍTIMAS JÁ INICIADAS NA PROSTITUIÇÃO. NÃO-ENQUADRAMENTO NO TIPO PENAL. EXPLORAÇÃO POR PARTE DOS AGENTES NÃO-CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. . 1.O Superior Tribunal de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-955-43.2010.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CASA DE PROSTITUIÇÃO - ATIVIDADES DE GARÇOM, CAIXA E FAXINEIRO - LICITUDE DO OBJETO. O Tribunal Regional, após a análise dos elementos probatórios dos autos, registrou que ficou caracterizado o vínculo empregatício entre as partes, porquanto preenchidos os requisitos insertos nos artigos 2º e 3º da CLT, porquanto o...

    ...A C Ó R D Ã O. (2ª Turma). GDCGL/FS/jmr. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. - CASA DE PROSTITUIÇÃO - ATIVIDADES DE GARÇOM, CAIXA E FAXINEIRO - LICITUDE DO OBJETO. O Tribunal Regional, após a análise dos elementos probatórios dos autos, ...
  • Mapas do 'pecado': ruas e sujeitos da prostituição
  • Strauss-Kahn começa a ser julgado por cafetinagem e envolvimento em um circulo de prostituição
    O Globo com agências internacionais LILLE - O julgamento por cafetinagem e envolvimento em um circulo de prostituição em hotéis de luxo marca nesta segunda-feira o início das ações legais contra Dominique Strauss-Kahn. O ex-diretor do FMI, que chegou...
  • Quadrilha traficava brasileiras para prostituição
    Pf prende cinco acusados de integrar organização criminosa; vítimas eram exploradas na áfrica e na europa Leonardo Guandeline leonardo@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO A Polícia Federal prendeu ontem cinco brasileiros acusados de integrar uma quadrilha que...
  • Promotor pede absolvição de ex-diretor do FMI em caso de prostituição
    O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPPHILIPPE HUGUENDominique Strauss-Kahn chega ao seu hotel em Lille, no Norte da FrançaLILLE - O promotor Frédéric Fèvre pediu nesta terça-feira a absolvição pura e simples de Dominique Strauss-Kahn, e...

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