Prostituição

12699 resultados para Prostituição

  • Strauss-Kahn começa a ser julgado por cafetinagem e envolvimento em um circulo de prostituição
    O Globo com agências internacionais LILLE - O julgamento por cafetinagem e envolvimento em um circulo de prostituição em hotéis de luxo marca nesta segunda-feira o início das ações legais contra Dominique Strauss-Kahn. O ex-diretor do FMI, que chegou...
  • Quadrilha traficava brasileiras para prostituição
    Pf prende cinco acusados de integrar organização criminosa; vítimas eram exploradas na áfrica e na europa Leonardo Guandeline leonardo@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO A Polícia Federal prendeu ontem cinco brasileiros acusados de integrar uma quadrilha que...
  • Promotor pede absolvição de ex-diretor do FMI em caso de prostituição
    O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPPHILIPPE HUGUENDominique Strauss-Kahn chega ao seu hotel em Lille, no Norte da FrançaLILLE - O promotor Frédéric Fèvre pediu nesta terça-feira a absolvição pura e simples de Dominique Strauss-Kahn, e...
  • PRB usa foto de Camila Pitanga em artigo sobre prostituição
    O Globo RIO- O Partido Republicano Brasileiro (PRB) cometeu uma gafe no site regional da sigla no Rio ao ilustrar um artigo sobre prostituição, escrito pelo presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, com uma foto de Camila Pitanga, em cena no fi...
  • Acórdão nº HC 204144 / TO de T6 - SEXTA TURMA
    ... 2. Ao analisar a conduta social, o magistrado destacou o fato de o paciente ter abandonado uma de suas filhas, levando-a a prostituição e a viver "dentro de um banheiro de um colégio abandonado", além da ameaça perpetrada contra os membros do Conselho Tutelar. No que tange as ...
  • Acórdão nº REsp 1286947 / RS de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2008/0285564-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUBMISSÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE À EXPLORAÇÃO SEXUAL OU À PROSTITUIÇÃO (ARTIGO 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). ALEGADA INÉPCIA DA PEÇA VESTIBULAR. INCRIMINAÇÃO DE SIMPLES INTENÇÃO OU VONTADE NÃO ...
  • Acórdão nº 2010/0054170-0 de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL. RECURSO ESPECIAL. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DE VAGAS. PRISÃO DOMICILIAR. DEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. É pacífica a jurisprudência desta Corte no sentido de que, na falta de vagas em estabelecimento compatível ao regime a que faz jus o apenado, configura constrangimento ilegal a sua submissão ao cumprimento de pena em...

    ... PENAL. RECURSO ESPECIAL. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DE VAGAS. PRISÃO DOMICILIAR. DEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO ... I. É pacífica a ...
  • Crime de favorecimento à prostituição independe de lucro

    Crime de favorecimento à prostituição independe de lucro, decide TRF-1

    O ato de induzir alguém à prostituição é crime, ainda que não haja intenção de lucro, segundo decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O colegiado reformou sentença da Justiça Federal no Amazonas que absolveu oito acusados de...
  • Polícia prende chefe de esquema de prostituição de luxo em Brasília
    O Globo BRASÍLIA - A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta segunda-feira em operação contra uma rede de prostituição, Jeany Mary Corner. Ela é suspeita de ser a chefe do esquema que fornecia garotas de programa para festas de parlamentares....
  • Portugal e espanha também terão drogas e prostituição no pib
    Nova conta pode elevar tamanho da economia espanhola em até 4,5% Do 'El País' Espanha. Prostituta em estrada da Catalunha: nova metodologia melhora as contas relativas ao déficit fiscal do país Marta Ramoneda/The New York Times/4-2-2012 MADRI Assim c...
  • PF desarticula grupo que traficava brasileiras para prostituição em Angola
    O Globo SÃO PAULO. A quadrilha acusada de traficar mulheres brasileiras para prostituição no exterior desbaratada nesta quinta-feira pela Polícia Federal levava, anualmente, cerca de 90 delas para Angola, Portugal, África do Sul e Áustria (um caso). ...
  • Multa a clientes de prostituição avança na frança
    Após aval da assembleia, lei rejeitada por 68% da população e criticada por policiais ainda será votada no senado Fernando Eichenberg Correspondente eichenberg@oglobo.com.br PARIS A aprovação na Assembleia Nacional do projeto de lei que penaliza os c...
  • Espanha pode legalizar drogas e prostituição
    Governo quer tributar essas atividades para ampliar arrecadação Do "El País" madri Em Barcelona. Prostituta entra em carro: mais recursos para a economia Marta Ramoneda/The New York Times/28-1-2012 Não está fácil pra ninguém Inspetores da Fazenda do ...
  • Prostituição de menores na Rocinha
    Mariana Müller (mariana.samor@oglobo.com.br) RIO - A Polícia Civil acabou com um esquema de prostituição de menores na Rocinha, na quinta-feira passada, com a prisão do principal agenciador das jovens, o cabeleireiro Dhemian Alves Lopes, de 24 anos, ...
  • Acórdão nº 2005/0200258-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA ... I - A denúncia deve vir acompanhada com o mínimo embasamento probatório, ...
  • Acórdão nº 2008/0250701-3 de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. IRRELEVANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Para a configuração do delito de exploração sexual de criança e adolescente, previsto no art. 244-A do ECA, basta a submissão da vítima à prostituição ou exploração sexual, sendo irrelevante o seu consentimento. 2. Recurso especial...

    ... 244-A do ECA, basta a submissão da vítima à prostituição ou exploração sexual, sendo irrelevante o seu consentimento ... 2. Recurso especial conhecido e provido para restabelecer a sentença ...
  • Acórdão nº 2011/0127604-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE DO JULGAMENTO DO MANDAMUS ORIGINÁRIO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. COMUNICAÇÃO FEITA POR E-MAIL ENVIADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MÁCUL

    ... IMPETRADO  ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO  ... PACIENTE   ... HABEAS  CORPUS .  FAVORECIMENTO  DA  PROSTITUIÇÃO,  ... RUFIANISMO  E  TRÁFICO  INTERNACIONAL  DE  PESSOAS  ... (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE  ...
  • Acórdão nº 2014/0113310-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE A PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO. NULIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. AUSÊNCIA

    ... VULNERÁVEL.  SATISFAÇÃO  DE  LASCÍVIA  MEDIANTE  A  PRESENÇA  ... ADOLESCENTE.  ... FAVORECIMENTO  ... PROSTITUIÇÃO  DE  CRIANÇA  OU  ADOLESCENTE.  ORGANIZAÇÃO  ... CRIMINOSA.  ... COMPETÊNCIA  ... PREVENÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2007/0250206-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PACIENTES CONDENADOS, EM PRIMEIRO GRAU, POR MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PENA TOTAL: 9 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO. RÉUS SOLTOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. DIREITO DE APELAR EM ...
  • Acórdão nº 2007/0186150-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS - FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO - RUFIANISMO - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - NULIDADE - PROCEDIMENTO QUE OBSERVOU A LEI 9.296/96 - INTERCEPTAÇÃO EFETUADA PELA POLÍCIA MILITAR - ...
  • Acórdão nº 2007/0168598-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DIVERSOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADOS CONTRA MENORES. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO" INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE AFERIDA NO CASO CONCRETO. REITERAÇÃO NA PRÁTICA CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ...
  • Acórdão nº 2007/0216325-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DIVERSOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADOS CONTRA MENORES. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO" INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. PERICULOSIDADE DA AGENTE AFERIDA NO CASO CONCRETO. REITERAÇÃO NA PRÁTICA CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ...
  • Tráfico, prostituição e mortes na praia mais famosa de pernambuco
    Em fernando de noronha, maior problema é violência contra as mulheres Pedro Tinôco* opais@oglobo.com.br Controle. Policiais monitoram câmeras espalhadas em Porto de Galinhas Hans von Manteuffel RECIFE Entre os principais destinos turísticos do país, ...
  • Cerco francês í  prostituição gera divisão na esquerda
    Governo Hollande quer abolir comércio do sexo, mas grupo de intelectuais denuncia 'quimera' Fernando Eichenberg Correspondente eichenberg@oglobo.com.br Protesto. Transexual exibe cartaz contra a intenção anunciada pelo governo da França de abolir a p...

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