Prostituição
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Acórdão nº 2014/0113310-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE A PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO. NULIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. AUSÊNCIA
... VULNERÁVEL. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE A PRESENÇA ... ADOLESCENTE. ... FAVORECIMENTO ... PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... COMPETÊNCIA ... PREVENÇÃO. ... -
Acórdão nº 2007/0250206-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PACIENTES CONDENADOS, EM PRIMEIRO GRAU, POR MANUTENÇÃO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PENA TOTAL: 9 ANOS E 2 MESES DE RECLUSÃO. RÉUS SOLTOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. DIREITO DE APELAR EM ...
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Acórdão nº 2007/0186150-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS - FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO - RUFIANISMO - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - NULIDADE - PROCEDIMENTO QUE OBSERVOU A LEI 9.296/96 - INTERCEPTAÇÃO EFETUADA PELA POLÍCIA MILITAR - ...
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Acórdão nº 2007/0168598-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DIVERSOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADOS CONTRA MENORES. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO" INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE AFERIDA NO CASO CONCRETO. REITERAÇÃO NA PRÁTICA CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0216325-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DIVERSOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADOS CONTRA MENORES. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO" INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. PERICULOSIDADE DA AGENTE AFERIDA NO CASO CONCRETO. REITERAÇÃO NA PRÁTICA CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ...
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Tráfico, prostituição e mortes na praia mais famosa de pernambuco
Em fernando de noronha, maior problema é violência contra as mulheres Pedro Tinôco* opais@oglobo.com.br Controle. Policiais monitoram câmeras espalhadas em Porto de Galinhas Hans von Manteuffel RECIFE Entre os principais destinos turísticos do país, ...
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Cerco francês í prostituição gera divisão na esquerda
Governo Hollande quer abolir comércio do sexo, mas grupo de intelectuais denuncia 'quimera' Fernando Eichenberg Correspondente eichenberg@oglobo.com.br Protesto. Transexual exibe cartaz contra a intenção anunciada pelo governo da França de abolir a p...
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A prostituição clandestina através dos arquivos da polícia de costume
Introdução - A credibilidade do registro - A indústria do sexo - Conclusão
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Acórdão nº 2007/0245765-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DENUNCIADO PELOS CRIMES DE FORNECIMENTO, A MENOR, DE PRODUTO QUE LHE POSSA CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, TENTATIVA DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE DROGAS ENVOLVENDO MENOR (ARTS. 243 E 244-A DO ECA, ESTE ÚLTIMO C/C ART. 14, II DO CPB, E ART. 33, ...
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Acórdão nº 2007/0033918-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRESCRIÇÃO PELA PENA IN ABSTRATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Paciente denunciada como incursa ...
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Acórdão nº 2010/0110058-6 de T5 - QUINTA TURMA
... reiteração criminosa, vez que o paciente responde a processos por rufianismo, exploração sexual de adolescentes e favorecimento à prostituição, circunstância que demonstra a sua potencial periculosidade e a real possibilidade de que, solto, volte a delinquir ... 4. Condições pessoais, ...
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Acórdão nº 2010/0160445-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO. REGIME INICIAL ABERTO. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA DE DIREITO. SUMULADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES ...
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Acórdão nº 2006/0204218-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROSTITUIÇÃO INFANTIL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA 04 (QUATRO) VÍTIMAS MENORES. EXISTÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. ORDEM DENEGADA ... 1. O decreto ...
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Polícia investiga outros grupos envolvidos em prostituição de menores na Rocinha
O Globo (Com Bom Dia Rio e Fantástico) RIO - O comandante da UPP da Rocinha, major Édson Santos, afirmou, em entrevista na manhã desta segunda-feira ao telejornal "Bom Dia Rio", que a polícia investiga outros grupos envolvidos com o aliciamento de me...
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Prostituição 'por opção, diversão e facilidade'
Em pontos turísticos de manaus, desfile de corpos e programas em barcos MANAUS A. anda sozinho pelas ruas do Centro de Manaus desde os 14 anos. No entorno do Teatro Amazonas, do Palácio da Justiça e do Mercado Municipal Adolfo Lisboa, vende programas...
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Bando fatura R$ 3 milhões por mês e explora prostituição
Milicianos fizeram acordos com traficantes e bicheiros da região A área de influência do miliciano inclui ainda Campo Grande, Inhoaíba, Santíssimo, Realengo, Bangu e Padre Miguel, além de Cosmos, bairro citado como reduto do grupo paramilitar. Passa...
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Bando fatura R$ 3 milhões por mês e explora prostituição
Milicianos fizeram acordos com traficantes e bicheiros da região A área de influência do miliciano inclui ainda Campo Grande, Inhoaíba, Santíssimo, Realengo, Bangu, Padre Miguel e Cosmos, bairro citado como reduto do grupo paramilitar. Somados, pass...
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Poder e Práticas sociais - resenha de PEREIRA, As decaídas. Prostituição em Florianópolis (1900-1940)
Numa narrativa envolvente, em As Decaídas, originalmente dissertação de mestrado defendida no Programa de Historia, da Universidade Federal de Santa Catarina, a historiadora explicita o cotidiano de prostitutas num tempo e espaço para o qual se impunha, por parte do poder público, um projeto modernizador: a cidade de Florianópolis (1900-1940). Nesta trama, (re)tecida com filigranas de
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Hollande divide esquerda com cerco í prostituição
O projeto do governo francês de tentar abolir a prostituição ao punir cliente é criticado por intelectuais e feministas, por incentivar mercado negro e ser puritano. ...
- Acórdão nº HC 228055 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1245527 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. REPORTAGEM TELEVISIVA. UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DE MULHERES, CONSIDERANDO-AS PROSTITUTAS, SEM AUTORIZAÇÃO. MONTANTE DA REPARAÇÃO. CASOS IDÊNTICOS. OBSERVAÇÃO DA MÉDIA DE INDENIZAÇÕES FIXADAS. 1. A acusação de prostituição feita, sem a autorização ou conhecimento da parte atingida, em programa televisivo em rede nacional, justifica a condenação do responsável a reparar o dano moral...
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As mulheres entre a libertação e a renovação na obra lacerdiana
... ), realizou pesquisa de iniciação científica sob a orientação de Patrícia Lessa com o título: “A construção social da prostituição na obra de Gabriela Leite” na Universidade Estadual de Maringá, PR, Brasil. – E-mail: anacapaes@hotmail.com ... Como citar o artigo: ...
- Decreto nº 5.007 de 08/03/2004. PROMULGA O PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA REFERENTE A VENDA DE CRIANÇAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A PORNOGRAFIA INFANTIL.
- DEC 5007 de 08/03/2004 - DECRETO. PROMULGA O PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA REFERENTE A VENDA DE CRIANÇAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A PORNOGRAFIA INFANTIL.
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Rede de prostituição com brasileiras é descoberta na Espanha
O Globo Atraídas com promessas de trabalho e bons salários, brasileiras e venezuelanas eram obrigadas a se prostituir na Espanha por uma rede que foi desarticulada pela polícia espanhola. Segundo comunicado divulgado neste domingo, dez suspeitos fora...