prostituição infantil no brasil
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A nova Babilônia
... , em 1865, um dossiê acerca da prostituição em Londres e, no ano seguinte, o texto foi ... e, especialmente, sobre a prostituição infantil, o que gerava reações indignadas –, e ... 128 No Brasil, talvez ele seja mais conhecido em razão de uma ...
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Casamento infantil no Brasil: uma análise sob a perspectiva gendrada
... consentimento informado, bem como legislação que criminalize o aborto, ser lésbica, bissexual ou transexual, mulheres em prostituição, adultério ou qualquer outra disposição penal que afete as mulheres desproporcionalmente, incluindo aquelas que resultem na aplicação ...
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Método da investigação criminal
... É o caso da polícia judiciária no Brasil e em diversos países estrangeiros ... O ... exóticos e espécimes raros, a prostituição, a pornografia infantil, o jogo proibido, a ...
- Impulsionadas por Inteligência Artificial, denúncias de imagens de abuso sexual infantil batem recorde no Brasil
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Método da investigação criminal
... É o caso da polícia judiciária no Brasil e diversos países estrangeiros ... O modelo ... exóticos e espécimes raros, a prostituição, a pornograia infantil, o jogo proibido, a ...
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Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
@1. Introdução ... No Brasil, é possível ai rmar que há um crescente desenvolvimento de políticas ... ças tragadas pela delinquência, o trabalho infantil, a prostituição infantil forçada, o trái co de crianças para a venda de órgãos, as ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... A exemplo, o Brasil, em 1998, utilizando-se de estratégia política, ... à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil, criado com a ... -
Direito constitucional do trabalho
... Lista TIP, das piores formas de trabalho infantil, com mais de 90 atividades consideradas ... 111, promulgada pelo Brasil, a qual define discriminação: ... a) qualquer ... do mal só o mal se reproduz, a prostituição, o trabalho escravo infantil e a degradação dos ...
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O racismo de Estado em Michel Foucault
O objetivo neste texto é discorrer sobre o racismo de Estado na obra de Michel Foucault. Considerando o marco da biopolítica, veremos como o racismo de Estado pode ser considerado uma estratégia de exercício do poder sobre o corpo social. Fragmentando o corpo social e estabelecendo uma oposição binária entre as raças, o exercício do poder operará sobre a vida biológica. Será abordado também o...
... ção Latinoamericana, Foz do Iguaçu, PR, Brasil. E-mail: joao.barros@unila.edu.br ... R ... médico é o combate à masturbação infantil. Essa prática será considerada a primeira e ... Como afirma Margareth Rago, a prostituição foi tida como consequência de má formação ... -
A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... Católica de Pernambuco, Recife – PE, Brasil ... Manuela Abath Valenca ... Universidade de ... ências de embriaguez, vadiagem e prostituição ... A justiça juvenil de matriz tutelar ... constituição familiar, comportamento infantil e até mesmo gostos e gestos aparecem no processo ... -
Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros
O presente artigo desenvolve a análise de dois casos brasileiros de política de saúde sexual. O caso da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a homossexualidade. A forma de investigação dos casos foi operada a partir da compreensão do biopoder em Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Esposito, na intenção de problematizar, inicialmente, não...
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: fonseca_angela@yahoo.com.br ... ORCID: ... da sífilis em sua relação com a prostituição e o caso da AIDS/HIV em sua relação com a ... canalização, controle da mortalidade infantil, sexualidades legítimas e ilegítimas, como ... -
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Seccional Maranhão, Integrante do Coletivo ... no comércio de rua ou por meio da prostituição (FIGUEIREDO et. al., 2013, p.11) ... Imaíra ... ça falciforme, hipertensão, mortalidade infantil, ausência de pré-natal e violência ... -
Disposições finais
... aterrorizante idéia da “pornografia infantil” ou “pedofilia infantil” ... ADRIANO ... No Brasil, cerca de 10% da população utilizam a Internet ... à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil ... Este ...
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Introdução
... No Brasil, os princípios da ordem econômica, elencados no ... princípios da eliminação do trabalho infantil, da liberdade sindical e da livre negociação ... , dos lixões, das fábricas, da prostituição e de atividades domésticas é muito pouco ...
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O Trabalho Infantil sob a Perspectiva Internacional
... frequentemente encontrada na América Latina, onde países como Brasil, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Panamá destacam-se ... para utilização em conflitos armados; b) atividade de prostituição, produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) atividades ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... de 18 abstenções (dentre elas a do Brasil), trinta votos a favor e cinco contra (Holborn ... familiares e exploradores de prostituição e de trabalho infantil. Há muitos casos, já ... -
'Rei do OnlyFans': investigado por cafetinagem dá cursos de até R$ 43 mil e ensina a gerenciar contas de conteúdo sexual
... punem o proxenetismo e também a prostituição, por isso, se os juízes de Andorra considerarem ... desse residente com a pornografia infantil — disse a ministra do Interior e da Justiça de ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... ífica, como o orçamento, legislação, corrupção ou prostituição infantil. As mesas são órgãos diretores de cada Casa e do Congresso ...
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Prostituição infantil em condomínio do Parque Olímpico é alvo de ação policial
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Trabalho infantil esportivo
... Outros relatos são de maus tratos, prostituição, assédio e toda sorte de chantagem a que estão submetidos o adolescente ... internacional (MENESES, 2007), inter-pretam equivocadamente que o Brasil" somente revela bons jogadores porque aqui haveria uma cultura de obstinaç\xC3" ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... o panorama da macrocriminalida- de no Brasil, apontando suas principais mani- festações ... - gem e na exploração da prostituição, a corrup- ção de agentes públicos e o ... – por exemplo, pornografi a infantil, ameaça, vio- lação de direitos aut ... -
Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... 61-62. (1024) Esquerdismo, doença infantil do comunismo , cit., 1981. p. 14 ... 6165.8 ... o trabalho da criança e a prostituição infantil; 22) travar a luta por uma política ...
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O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
... a política da República Federativa do Brasil no âmbito do Sistema Prisional. Diante do ... del siglo XIX, John Money, el psicólogo infantil encargado del ... Periódico do Núcleo de ... , Transexuais e Transgênero] à prostituição e situação de rua” ... Acerca de tal ...
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Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... ário Ritter dos Reis, Porto Alegre-RS, Brasil ... Marili Antunes Neubüser** ... administrativas, a Unidade Materno Infantil (creche), a sala de revistas e a cozinha. No ... e, a fim de manter o vício, a prostituição era moeda de troca: “A presa [ ... ] se ...
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A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho como outro qualquer?
As iniciativas de políticas públicas voltadas à prostituição têm sofrido uma inflexão, desde o final de século 20 deixando de ser objeto exclusivo de intervenção policial e sanitária, incluindo a perspectiva dos movimentos de prostitutas. No Brasil, é possível identificar iniciativas do Legislativo no campo da saúde no que se refere ao trabalho e aos direitos humanos nessa direção. O objetivo...
... , para fins de exploração sexual, e a exploração sexual de crianças e adolescentes – muitas vezes referida como “prostituição infantil” ou “infantojuvenil”. Em termos políticos, esse debate culminou com um “racha” entre as lideranças do movimento, em virtude da ...