prostituição infantil no brasil
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Direitos da mulher e direitos humanos
... metas de redução de morte materna e infantil ... A Convenção Interamericana para ... 32 De acordo com Tayara Causanilhas, “O Brasil ratificou a Convenção de Belém do Pará em ... , como o tráfico de mulheres e a prostituição forçada, muitas vezes são perpetradas por ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
No Brasil, a trajetoria de reconhecimento dos direitos ... -se conhecida sobretudo atraves do conto infantil "A roupa nova do imperador", do dinamarques Hans ...
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Acórdão, Processo nº 5008052-50.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... , alojamento e acolhimento da vítima no Brasil para que ele próprio a estuprasse e, ainda, ... condição de exploração de trabalho infantil, a adolescente não se viu nessas condições" ... AUSÊNCIA DE CONTEXTO DE PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... a mulher negra era e ainda é submetida no Brasil para que se possa encontrar uma solução para ... o aliciamento e encorajamento à prostituição, a mulher negra sempre foi rebaixada a objeto de ... o caso de denúncias de trabalho infantil e exploração sexual na Comuni-dade remanescente ... -
Trabalho decente
... Por isso, em muitos países, inclusive no Brasil, há trabalho indecente : explora-se o ... e houve redução expressiva do trabalho infantil, mas, apesar disso, 122,3 milhões de crianças ... á, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração ...
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Direitos Humanos
... internacionais, assim incorporados pelo Brasil ... (B) A Corte Europeia de Direitos ... ão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização ... à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil não prevê, ...
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Legislação Complementar
... e adolescentes egressos do trabalho infantil; ... VI — jovens e adolescentes com ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... ônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou ...
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Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... ência Sexual de Crianças e Adolescentes (Brasil, 2015), deve-se “trabalhar a violência sexual ... se expressa de quatro formas: prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual”, ... De acordo com a OMS (2002), abuso sexual infantil é quando há o envolvimento de uma criança em ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... 182 - piores formas de trabalho infantil; 185 - documentos de identidade da gente do mar ... tenham por fim a exploração da prostituição, dos jogos de azar etc ... Inciso III - É ...
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros/Sex, power and immunity: a reflection on two Brazilian cases.
... ão eficaz (lei/regulamentação da prostituição ou educação moral/sexual?) e se seria o ... No Brasil, a Aids levou a óbito centenas de milhares de ... canalização, controle da mortalidade infantil, sexualidades legítimas e ilegítimas, como ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... org.br) e, nacionalmente, da Rede Andi Brasil (www. redeandibrasil.org.br), produzindo e ... ância, ao trabalho precoce, à prostituição e à delinquência. Não é por acaso que, na ... educacional (aí incluída a educação infantil) deve ser estendida para assegurar a permanência ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... 182 — piores formas de trabalho infantil; 185 – documentos de identidade da gente do ... tenham por fim a exploração da prostituição, dos jogos de azar etc ... Inciso III — ...
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Crimes digitais praticados contra crianças e adolescentes
... No Brasil, no entanto, não se verifica tanto rigor por ... 218-A); (e) favorecimento da prostituição" ou de outra forma de exploração sexual de crian\xC3" ... exemplo do armazenamento de pornografia infantil, crime do artigo 241-B. Sem a devida ...
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ARTS. 11 A 25
... Pessoas Idosas no Brasil: abordagem sobre seus direitos ... Brasília: ... ; g) negligência/abandono; h) trabalho infantil; i) inter-venção legal; j) outros. Faz-se ... ônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou ...
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ARTS. 11 A 25
... Pessoas Idosas no Brasil: abordagem sobre seus direitos ... Brasília: ... ; g) negligência/abandono; h) trabalho infantil; i) inter-venção legal; j) outros. Faz-se ... ônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou ...
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Renda básica, cidadania, direitos humanos e mínimo existencial
... tratados de direitos humanos de que o Brasil é signatário ... 1. A Lei 10.835/04 institui ... prisioneiros, a delação, a prostituição, a bajulação sórdida, o pisoteamento dos mais ... ícula de crianças em unidades de ensino infantil próximas de sua residência ou do endereço de ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... , é lei interna (já que ratificada pelo Brasil) a Convenção Internacional n. 111, aprovada ... infantil, a condição da mulher, as condições de ... ; c) o emprego de crianças na prostituição, a produção de pornografia ou ações ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 18 (setembro/ 1999) - O procurador do trabalho como articulador da sociedade civil na defesa dos direitos da infância e da juventude
A exploração da mão de obra infantil é um fenômeno histórico ainda não superado ... , vivem nas ruas ou se entregam à prostituição ... Também pagam com a alma quando perdem ... arcabouço legal das políticas sociais do Brasil. Uma das grandes preocupações dos constituintes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001926-53.2016.5.02.0035)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO . TRANSCENDÊNCIA. ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF. Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme
... prostituição infantil. Já o depoente apontado pelo banco ... FONTES: IBGE, Banco Central do Brasil e Base de Dados do Portal Brasil® ... -
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
... norte-americana de 80 anos que viveu no Brasil na década de 1870. Colheria reminiscências ... ílabas tônicas, isto é, “a linguagem infantil" brasileira ( ... ) tem um sabor quase africano: cac\xC3" ... violência doméstica, em forma de prostituição, que entende como “sempre menos higiênica do ... -
Infância roubada: reflexões sobre a visibilidade de uma das piores formas de trabalho infantil
... , é importante pontuar a forma como a comunidade internacional e o Brasil se mobilizaram para proteger e para imprimir direitos para esta faixa de ... , a utilização, recrutamento ou oferta de crianças para prostituição ou atuações pornográficas. Ratificada pelo Brasil, ela também ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... fico de mulheres e exploração de prostituição da mulher ... PARTE II Artigo 7 o Os ... de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração Facultativa prevista no art ... à saúde na assistência materno-infantil; ... II – criação de programas de ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: a.diasvieira@gmail.com. ORCID: ... -se conhecida sobretudo através do conto infantil “A roupa nova do imperador”, do dinamarquês ... prostituição 28 e ao suicídio” (ADI 4275, p. 12), de ... -
Autoridade parental e lei da palmada
... údo da autoridade parental, é regulado no Brasil pela chamada lei da palmada (Lei 7672/2010) ... A dificuldade em combater a violência infantil no Brasil é alarmante. O Poder Público encontra ... , prioritariamente, a partir da prostituição, da pornografia, do turismo sexual. O debate ...
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AGU irá investigar fake news envolvendo exploração sexual infantil na Ilha de Marajó
... a montagem.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...