proteção aos animais curitiba
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... de paradigmas? Revista de Economia , Curitiba, v. 33, n. 1, p. 39, jan./jun. 200 ... 6 ... produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de lorestas, nativas ou implantadas, e de outros ... riscos do produto à saúde dos homens, animais e ao meio ambiente” ... Entretanto, deve-se ... -
Macrobiotica e direito dos animais: reflexoes para um recohecimento acerca da integralidade da vida
A exigência de uma vida harmoniosa não se concentra mais tão somente no universo antropológico. A diversidade de espécies, de ecossistemas, de nossa genética comum evidencia uma integração na qual o Homem tem insistido, historicamente, desprezar. Se algum desses "sujeitos" não pertencer à família humana, a sua exploração se torna necessária para a manutenção dos seres humanos, especialmente aos...
... os quais possuem direitos que asseguram a sua proteção (premissa menor). Para as técnicas de pesquisa, ... Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente. Curitiba", n. 19, p. 53-‐‑72, jan./jun. 2009, p. 69 ... 16 \xC2" ... -
Mineração em unidades de conservação no Brasil: Entre discussões e possibilidades
O presente artigo aborda o tema da mineração em Unidades de Conservação sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. Este está na ordem do dia de tribunais por conta de litígios e decisões judiciais do parlamento, através de debates e proposições legislativas e, por consequência, em noticiários jornalísticos diversos. Isso porque a atividade minerária é responsável por alto grau de...
... em que configuram áreas de especial proteção ao meio ambiente. Ocorre, contudo, que a ... írem “área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou ... Curitiba ... -
A urgência ambiental
... havia destruído as plantações, matado animais e poluído os lagos: a chuva ácida 197 , um ... VIII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do ... Org:. Curitiba: Letra da Lei, 2010 ... 266 » direitos ...
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Relação das infrações
... é preocupante num veículo cuja única proteção é um capacete, a carga horária ser basicamente ... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... na sua carga e/ou lesões em pessoas e/ou animais, em que pelo menos uma das partes esteja em ...
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A democracia pragmática em richard posner e o papel do pragmatismo cotidiano na seara democrática
O trabalho propõe-se a descrever a visão de Richard Posner sobre democracia, em especial a partir de sua teoria pragmática em que o autor propõe a prevalência do chamado pragmatismo cotidiano, além de buscar estabelecer quais as principais consequências que este tipo de posicionamento pragmático pode implicar para o fenômeno democrático. O ponto de partida dar-se-á por meio da análise...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 310-332, set/dez, de 2018 ... que "os seres humanos são meramente animais inteligentes", que "nossa inteligência é ... , um fenômeno que deve comportar a proteção e garantia de atendimento dos interesses das mais ... -
Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... Os cultivos produziam pouco, na área não havia animais para caçar e os animais domésticos morriam, de modo que foi necessário ... O greening no sistema interamericano de direitos humanos. Curitiba ... -
Direito do mar e a energia maremotriz
... o conhecimento, o aprendizado e a sua proteção. O homem viveu um dualismo entre o direito de ... , utilização de dejetos de humanos e animais). (SIMIONI, 2006, p. 106) ... Conforme o ... Universidade Federal do Paraná, Curitiba ...
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Antropomorfizar o animal é uma forma de maus-tratos
... tem uma carreira intimamente ligada com animais. Antes de cursar direito na Universidade Federal ... , responsabilizações, atos de proteção e manifestações de vontade. Em nosso ... Silveira Peixoto, 1040 Curitiba ...
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Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... Tem que se ter limites, a natureza precisa se refazer junto com os animais e plantas precisam se reproduzir, crescer para virar alimento e a vida se ... CULTIMAR. Recursos naturais na vida caiçara. Curitiba: Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais. Universidade Federal ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, tanto o Minis-tério Público Federal quanto a ... fortemente a concretização e a proteção de direitos fundamentais constitucionalmente ... ) daqueles que são tratados como animais em presídios insalubres e desumanos ... O ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... à dengue e à malária, mas também a proteção dos cultivos agrícolas contra pragas e doenças ... Curitiba: Editora Juruá, 2020. p. 125 ... REVISTA ... de cultivo da terra e de criação de animais ... 61 VIEIRA FILHO, José Eustáquio ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... ças, do aumento da produtividade e da proteção" contra insetos e pragas. Porém, essa modernizaç\xC3" ... seu acúmulo em tecidos gorduroso s dos animais, inclusive do ser humano , aumentando o risco de ... , Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014 ... Disponível em: https:// ... -
Diálogo' entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 63-81, jan./abr. 2018. DOI: ... , que excluiu das práticas cruéis aos animais aquelas decorrentes de práticas culturais que ... os argumentos sustentados,o dever e proteção do Estado e a crueldade contra os animais ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 182-208, jan./abr. 2022 ... M ... interesse pela proteção do meio ambiente e das pessoas que estão ... Muitos animais morreram, após a passagem do rio de lama pelo ... -
Referências bibliográficas
... Curitiba: Juruá, 2003. BORGES, Cyonil; SÁ, Adriel ... A proteção dos direitos humanos nos planos nacional e ... Direitos fundamentais dos animais: a construção jurídica de uma titularidade ...
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A Farra do Boi: humanidade, animalidade e as sensibilidades jurídicas em uma decisão judicial
A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil Resumo: A farra do boi, como ficou ... ça sob alegação de maus-tra- tos aos animais, é um caso propício para obser- var os ... e seus artigos, que garantem a proteção tanto da cultura quanto do meio ambiente ... -
Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
A problemática enfrentada na pesquisa é a de investigar se o Brasil utiliza realmente os documentos legislativos na proteção dos cetáceos visando garantir a sustentabilidade dos oceanos globalizados, em perspectiva nacional e internacional ou se apenas assinou tais documentos de proteção aos animais marinhos, sob a argumentação falaciosa de poder tratá-los como objetos e utilizá-los com...
... ou se apenas assinou tais documentos de proteção aos animais marinhos, sob a argumentação falaciosa de poder tratá-los como objetos ... 4. ed. Curitiba ... -
Capability approach theory and the dignity of nonhuman animals: establishing a new ethical paradigm in animal law
A ideia de que os animais não foram feitos para sofrer tem uma longa tradição na história da humanidade, porém, a ideia de que eles têm direitos, é uma abordagem nova e controvertida frente aos interesses das pessoas. Entre os pressupostos contemporâneos, destaca-se a versão proposta por Marta Nussbaum da Capability Approach, consiste numa abordagem normativa mais ampla em termos de justiça...
... 2017 ... Resumo : A ideia de que os animais" não foram feitos para sofrer tem uma longa tradi\xC3" ... ão de base teórica mais favorável à proteção animal em países como Brasil. A perspectiva ... Curitiba, 2016 ... 6 Ulrich Beck identifies these ... -
A tutela jurídica penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico
O presente trabalho objetiva analisar a ampla autonomia individual, frente à missão tradicional do direito penal de proteger os bens jurídicos essenciais, como forma de preservar os valores essenciais da convivência social. O trabalho visa demonstrar que é preciso equilíbrio no uso da autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade solidária com...
... o proprietário é limitado na disposição que teria sobre os animais, plantas, e outros recursos naturais que integram o seu domínio, na ... Curitiba ... -
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... ília, base da sociedade, tem especial proteção do Estado: § 7º Fundado nos princípios da ... Deus, e isso o faria diferente dos outros animais ... Como se pode perceber, o alicerce ... Curitiba: CRV, 2019 ... 111 Disponível em: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... nacional: o paciente-adolescente; 2.2 Proteção do direito à intimidade do paciente-adolescente: ... Curitiba: Juruá, 2013. p. 38 ... 58. SCHIOCCHET, ... Biodireito e direito dos animais ... Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 347-363 ...
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A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?
O sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade confere amplos poderes ao Supremo Tribunal Federal em matéria de definição do sentido da Constituição. Como reação a esse modelo forte de controle, o Congresso Nacional tem adotado como estratégia de reação a aprovação de emendas constitucionais como forma de superação das decisões judicial declaratórias de...
... ícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil) II Universidade Federal do ... seria incompatível com o direito à proteção ao meio-ambiente e o dever do Poder Público de roteger os animais contra práticas que os submetam a crueldade ... -
Os animais, o mercado e o direito: Argumentos para uma justiça abolicionista
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito,...
... : O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando alguns ... Direito ambiental pós-moderno ... Curitiba: Juruá, 2009. p. 141 ... 3 BRASIL, Art. 225 da Constituição da ...