Proteção de cultivares e o serviço nacional de proteção de cultivares - SNPC
211 resultados para Proteção de cultivares e o serviço nacional de proteção de cultivares - SNPC
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ATO Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... do Processo nº 21000.039471/2020-30, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, ... ço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), no mínimo, 20 mudas da cultivar.2. As plantas ...
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ATO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
... do Processo nº 21000.009095/2019-15, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, ... ço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, quando requerida amostra viva, 12 segmentos de ...
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Acórdão nº 71010259208 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-03-2022
RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE FRANQUIA. SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TRIBUTUÁRIA. DECLARAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL QUE NÃO FOI ATACADA NA PEÇA RECURSAL. INSURGÊNCIA DA FRANQUEADORA QUE REPOUSA NA CONDENAÇÃO A ELA IMPOSTA NA SENTENÇA PARA DEVOLUÇÃO DE PARTE DO VALOR QUE RECEBEU DOS FRANQUEADOS. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE ENSEJA A CONCLUSÃO DE QUE A FRANQUEADORA EFETIVAMENTE NÃO PRESTOU TODAS AS INFORMAÇÕ
... números de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica(CNPJ); ... III - balanços ... nos órgãoscompetentes, e, no caso de cultivares, informações sobre a situação peranteo Proteção de Cultivares (SNPC); ... XV - situação ... -
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DECISÃO Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2019
... DECISÃO Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2019O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em ... ões.RICARDO ZANATTA MACHADOCoordenador do SNPC ...
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DECISÃO Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
... ÃO Nº 107, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em ... ão.RICARDO ZANATTA MACHADOCoordenador do SNPC ...
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DECISÃO Nº 115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
... ÃO Nº 115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em ... ão.RICARDO ZANATTA MACHADOCoordenador do SNPC ...
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DECISÃO Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... ÃO Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em ... ão.RICARDO ZANATTA MACHADOCoordenador do SNPC ...
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DECISÃO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2020
... DECISÃO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2020O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em ... ão.RICARDO ZANATTA MACHADOCoordenador do SNPC ...
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