proteção de tela aquario
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... forma a assegurar níveis adequados de proteção, levando em conta a necessidade de manutenção ... , 03-04 e 03-06 está compreendida a do aquário com a única serventia de transporte ... 127 - Está excluído dêste Capítulo a tela de metal classificada na Secção XV ... >CLBR ...
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Inteligência artificial e direito digital
... um smartphone já faz quando desbloqueia a tela do aparelho ao reconhecer o rosto cadastrado do ... própria existência, desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira e Segunda ... Filho de que “o mundo tornou-se um aquário” (589) ... Yuval Noah Harari também observou ...
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Análise em internet das coisas
... • Segurança e proteção de privacidade: estes problemas podem ser ... , cartões inteligentes, geladeira, aquário, etc. (figura 8.8) ... A perícia digital vem ... Após clicar para criar uma imagem, a tela da figura 8.16 irá aparecer. Nela você ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... do guardião, podemos relacionar a proteção da Deusa Athena pelos Cavaleiros do Zodíaco de ... ção do indivíduo, em especial, no caso em tela, pela cultura nerd/geek ... No passado, a ... Aquário; Afrodite de Peixes. (KURUMADA, 2004) ... Um ... -
Parte I - Matemática básica
... garrafa, João, inicialmente, encheu um aquário cúbico, de 60 cm de aresta, até a metade ... (2) Seriam necessários 120 m de tela para cercar com uma volta completa esse terreno ... afirmaram não usar qualquer tipo de proteção solar, nem mesmo quando vão à praia (adaptado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000804-08.2016.5.07.0027), 2017-11-23
... litigantes", o que inocorreu no caso em tela" ... " DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO/LIMITAÇÃO ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ... Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000816-22.2016.5.07.0027), 2018-03-13
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, o reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001554-73.2017.5.07.0027), 2018-08-22
... LARANJEIRA - 14/05/2014) ... No caso em tela, o reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001248-07.2017.5.07.0027), 2018-08-22
... LARANJEIRA - 14/05/2014) ... No caso em tela, o reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCABÃVEIS PARA FINS DE MERO PREQUESTIONAMENTO OU REDISCUSSÃO DO MÉRITO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 20 DO CP. ERRO DE TIPO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 71 DO CP. CRIME ÚNICO.
... aplicação dos institutos penais ao caso em tela. Isso porque o ... Judiciário deixou de se ... nós dois é aquário", então eu falava assim: “nossa, a gente é aqu\xC3" ... necessidade de proteção integral à criança e ao adolescente ... 3 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000807-60.2016.5.07.0027), 2017-02-20
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000806-75.2016.5.07.0027), 2017-02-20
... Laranjeira- 14/05/2014) ... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000812-82.2016.5.07.0027), 2017-02-20
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, o reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000883-84.2016.5.07.0027), 2017-02-21
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000808-45.2016.5.07.0027), 2017-02-20
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000811-97.2016.5.07.0027), 2017-02-20
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, o reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000804-08.2016.5.07.0027), 2017-02-13
... LARANJEIRA - 14/05/2014) ... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000805-90.2016.5.07.0027), 2017-02-20
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000810-15.2016.5.07.0027), 2017-02-20
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000816-22.2016.5.07.0027), 2018-01-31
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, o reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001554-73.2017.5.07.0027), 2020-02-10
... No caso em tela, o reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000816-22.2016.5.07.0027), 2017-02-21
... Laranjeira - 14/05/2014) ... No caso em tela, o reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... a sra Jessica levava o empregado para o aquário (sala com divisórias com vidros), onde era ... naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000069-04.2018.5.07.0027), 2018-08-22
... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... O substrato jurídico que respalda a proteção do trabalhador contra tal tipo de conduta é a ... para o coordenador, que fica no aquário. De lá, o empregado era encaminhado para o setor ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000069-04.2018.5.07.0027), 2018-12-07
... No caso em tela, a reclamante sofreu, de fato, limitação ao uso ... O substrato jurídico que respalda a proteção do trabalhador contra tal tipo de conduta é a ... para o coordenador, que fica no aquário. De lá, o empregado era encaminhado para o setor ...
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Sentença nº 1000491-54.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... percebido que houve a valorização da Proteção Coletiva neste item, pois somente se estas forem ... -se-á através de perícia, a matéria em tela se caracteriza como eminentemente técnica, ... ; que teve modernização do setor do aquário, e mudança na fiação atrás dos aquários, ...