proteção de tela aquario
477 resultados para proteção de tela aquario
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Sentença nº 1000571-10.2020.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-01-2022
..., deverá juntar aos autos print ou cópia da tela do programa ESOCIAL que comprove as anotações ... disse: “Os estagiários ficavam em um aquário, uma sala que era fria, mas a parte fora desse ... Direito e das normas caras em torno da proteção à saúde de todo trabalhador. A propósito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001757-91.2014.5.06.0019), 03-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DISPENSA DO DEPOIMENTO DAS PARTES. TESTEMUNHA COM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O RECLAMADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O magistrado, a quem cabe a livre apreciação das provas, tem o poder diretivo do processo e deve velar pelo rápido andamento das causas, nos termos do art. 765 da CLT, não configurando cerceamento de defesa a...
.... A proteção ao salário é direito expressamente previsto no ... Previdenciário e eram encaminhados ao "aquário" (sala onde ficavam os funcionários .... Na hipótese em tela, tenho que a indenização no importe de ... -
Sentença nº 1000571-10.2020.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
..., deverá juntar aos autos print ou cópia da tela do programa ESOCIAL que comprove as anotações ... disse: “Os estagiários ficavam em um aquário, uma sala que era fria, mas a parte fora desse ... Direito e das normas caras em torno da proteção à saúde de todo trabalhador. A propósito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000367-45.2020.5.06.0191), 02-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, suscitar, de ofício, as preliminares de não conhecimento do Apelo empresarial por falta de interesse recursal, e de não conhecimento do Recurso obreiro quanto à indenização por danos morais, por inovação recursal. No mérito, negar provimento ao Recurso do reclamante.
...915 da CLT), e os princípios da proteção das legítimas expectativas dos litigantes e da ... setor próximo àquele da depoente, um "aquário", tipo uma sala/escritório, dentro da ... No caso em tela, os descontos relativos a despesas com remédios ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001168-81.2015.5.07.0037), 2017-03-27
... fornecendo todos os equipamentos de proteção individual necessários para o exercício das .... No caso em tela", a parte reclamante afirma que durante todo o per\xC3"...Quando a advertência era feita no aquário diretamente com o supervisor ai não dava para ...
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Acórdão, Processo nº 0000842-75.2017.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... Três cantis verdes e um abajur imitando aquário. Documentos - (01) Diversos documentos como ...ípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia, deve ser revisto o ... a aplicação do princípio em tela, o qual se restringe a condutas despidas de ...
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Sentença nº 1000226-47.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
..., de modo que não faz jus ao intervalo em tela. Ainda, aponta a revogação do art. 384 da CLT ...Diz que fornecia equipamentos de proteção individual quando necessário. Foi determinada ... pia; quando o depoente saiu havia aquário com peixe; não havia mais cobra; existiu cobra ...
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Sentença nº 1000417-66.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-08-2023
..., tendo como base principiológica a proteção do trabalhador, conforme artigos 7º, caput , da ...ção do valor, o que se verifica no caso em tela. Em nenhum momento houve a exigência da ... no mesmo andar em uma sala chamada "aquário"; que o gerente departamental tinha contato ...
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Acórdão Nº 0020274-14.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-07-2018
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. Conforme o disposto nos arts. 511 e 570, caput, da CLT, o enquadramento sindical é feito de acordo com a atividade econômica predominante da empresa, bem assim se observa o local da prestação de serviços (Princípio da Territorialidade), excetuados os empregados pertencentes à categoria profissional diferenciada. As normas coletivas das...
...íduos tentaram furtar uns peixes do aquário, quando foram vistos pelas câmeras de ... de valores, com o propósito de proteção do patrimônio, mediante preparação do ..., exatamente o que ocorreu no exemplo em tela: o reclamante folgou no sábado 13/06/2015, ... -
Acórdão Nº 0021707-96.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. AUSÊNCIA DE PODERES DE GESTÃO . Não evidenciado o efetivo exercício de atos de gestão, a mera nomenclatura do cargo atribuída pelo empregador não basta para caracterizar cargo de confiança de que trata o artigo 62, inciso II, da CLT, tampouco para excluir o trabalhador do regime legal da duração normal do trabalho.
... Trabalho (2007), que dispõe que " A proteção jurídica ao limite da jornada de trabalho, ... da norma, dispõe o dispositivo legal em tela que não são abrangidos pelo regime da duração ...; a sala do diretor era tipo um "aquário"; no Rio Grande do Sul o diretor de vendas não ... -
Acórdão Nº 0021277-96.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
EMENTA DANOS MORAIS. TRABALHO SEM REGISTRO. DANO IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O trabalho sem registro, por si só, gera dano moral presumido: o sofrimento e o abalo emocional resultantes da situação de labor informal são mais do que evidentes e dispensam a prova de sua efetividade, pois é definido, pela legislação, ilícito de ação, e não de resultado, de modo que o dano se esgota em si mesmo (na
... No caso em tela, o reclamante alega que foi contratado em julho ... de 2000/2001 a 2016, quando se desfez do aquário; 4. que o reclamante era o encarregado da loja, ... Direito do Trabalho, o princípio da proteção, compreende a regra in dubio pro operario . Vale ... -
Sentença nº 1000878-26.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... assinalam, na defesa, que no caso em tela, não devem ser aplicados os instrumentos ... em áreas de risco sem qualquer proteção ou escolta, em iminente e diário perigo, locais ...aquário" de 30kg a 45kg, sem qualquer equipamento de prote\xC3"...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... XIV – proteção e integração social das pessoas portadoras de ... a quantia correspondente à 17% do bem em tela, a título de indenização do domínio direto. ...ção para cessão de créditos de LOJA AQUARIO LTDA , de R$ 1.900 .000,00 cedido por BLACKMAN ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072350-49.2021.8.19.0000 (Criminal), 07-10-2021
Habeas Corpus. Alegação de que o Decreto Municipal n.º 49.335, de 26 de agosto de 2021, ao dispor sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência em determinados locais públicos e privados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, causou uma grave violação aos direitos fundamentais dos cidadãos que optaram por não receber os imunizantes contra a
...decreto em tela. Jurisprudência das Cortes. Superiores que é ...exposições de arte, aquário, parques de. diversões, parques temáticos, ...III - ao cumprimento das medidas de proteção à. vida aplicáveis ao tipo de estabelecimento e ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025209-68.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL. Colegiado reformou parcialmente decisão liminar em Ação Civil Pública para excluir a aplicação de multa, mantendo a obrigação dos entes públicos de cumprir as determinações editadas em razão da pandemia. Recurso do Estado do Rio de Janeiro afirmando não terem sido consignadas de forma expressa as formas de cumprimento da...
...No. caso em tela, pretende-se coibir todo e qualquer tipo de ..., Pão de Açúcar, Corcovado, Museu, Aquário do. Rio de Janeiro - AquaRio, Rio Star ...[suposta] proteção aos direitos fundamentais,. muitas vezes se ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064701-33.2021.8.19.0000 (Cível), 11-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 49.335/2021 QUE PASSOU A CONDICIONAR, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021, O ACESSO E A PERMANÊNCIA A DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE USO COLETIVO À COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 CORRESPONDENTE À 1ª DOSE, 2ª DOSE OU DOSE ÚNICA, A DEPENDER DA IDADE DO CIDADÃO E O SEU COTEJO COM O CRONOGRAMA INSTITUÍDO PELA SECRETARIA...
...medidas de proteção à vida relativa à COVID-19, no. âmbito do ...e exposições de arte, aquário, parques de diversões,. parques temáticos, ...Dessa forma, no caso em tela, entendo que a questão debatida nos autos. ... -
Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
... e responsabilidades atinentes ao modelo em tela. . Em outras palavras, atribuímos ao modelo ... A educação e a rede de proteção social . CEU - Centro Educacional Unificado . ... Chorinho no Aquário . ... -
Itajuípe - vara cível
... nome do devedor perante os órgãos de proteção ao crédito, via SERASAJUD nos termos do art. ...,00 (vinte mil reais), quais sejam: - Um Aquário; Um Guarda roupa; Duas TV’S 32 Polegadas; Uma .... Como é sabido, o benefício em tela deve ser destinado às pessoas realmente ...
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Itajuípe - Vara cível
... nome do devedor perante os órgãos de proteção ao crédito, via SERASAJUD nos termos do art. ...,00 (vinte mil reais), quais sejam: - Um Aquário; Um Guarda roupa; Duas TV’S 32 Polegadas; Uma .... Como é sabido, o benefício em tela deve ser destinado às pessoas realmente ...
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LICITAÇÃO - 03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPE 003 2023
...TELA HD LED. MÍNIMO DE 14", MÁXIMO DE 15,6" ...UNIDADE. . . . AQUARIO/SAV-1000 . . . UN . . . 02 . ... GIRATÓRIOS, COLUNA CENTRAL EM TUBO, PROTEÇÃO. TELESCÓPICA EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.470 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2021
...ção de infrações às normas de proteção. e defesa do consumidor, no âmbito do Estado de ...: deve informar por aviso sonoro, led ou tela frontal do equipamento, a capacidade. de carga ...Aquário. Campo Grande, 19 de março de 2021. Processo nº ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067197-35.2021.8.19.0000 (Cível), 16-02-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Nº 49.335/2021. EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL. COVID 19. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Exmo. Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro que, por meio do Decreto Municipal nº 49.335/2021, passou a condicionar, a partir de setembro de 2021, o acesso e a permanência a determinados...
...proteção à vida relativa à COVID-19, no âmbito do. ...exposições de arte, aquário, parques de diversões,. parques temáticos, ...Dessa forma, no caso em tela, entendo que a questão debatida. nos autos ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ... volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA .../16 Parte(s): WINDERSON JESUS DA SILVA E AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO - AQUARIO, com base ...