protecção civil faro
44 resultados para protecção civil faro
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... da organização coletiva da sociedade civil (em sindicatos, associações etc.) 14 , ... Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais , cit., p. 730. E o ... Tradução de Carlos ... Szlak. Barueri: Faro Editorial, 2019, p. 54 ... ADMINISTRAÇÃO ...
-
Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... Um projeto de Código Civil na contramão da Constituição. Revista ... Dever de legislar e protecção jurisdicional contra omissões legislativas ... SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; TEIXEIRA, Bruno Costa; MIGUEL, Paula ...
-
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... e pouco onerosa para litígios em matéria civil e comercial através de procedimentos adaptados ... ães), Vale do Cávado (Braga), Algarve (Faro) e Madeira (Funchal), que funcionam, entretanto, ... , quando os interesses de menores ou a protecção da vida privada das partes no processo o ...
-
Referências
... O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter ... Tradução de Carlos Szlak. Barueri: Faro Editorial, 2019 ... D’ÁVILA, Marcos ... Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais : fundamentação e ...
-
Uma viagem pela Europa em 1949: o diário e a correspondência de Fernanda Tasso de Figueiredo
O presente texto buscou analisar, a partir de cartas, artigos e outros documentos a trajetória de Fernanda Tasso de Figueiredo. Sobre esta senhora apenas conhecíamos a pequena biografia publicada em apêndice a um outro trabalho de investigação (GUIMARÃES, 2002) assim como as referências que, nessa fonte, foram feitas à sua participação na revista Modas & Bordados, na qual colaborara, entre 1943 e
... de Figueiredo que, mais tarde, se tornaria Faro Viana, por casamento. Sua irmã e o cunhado, ... Protecção à Infância que Maria Lúcia Vassalo Namorado ... Civil de Lisboa ... 4 Agradecemos a Regina Marques ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 340-02.2015.5.17.0007)
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / ... ção sobre accidentes do trabalho e protecção social do trabalhador" ... Tal ... Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil- CNCF ... ...
-
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0029175-91.2014.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0001065-76.2013.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0003246-35.2014.8.26.0609 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... Rodrigo Lemos Salgado, Policial Civil, em juízo, informou que estava na ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0095290-43.2010.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... à Guarda Municipal, sempre civil, a possibilidade de prender quem ... também eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0000053-80.2014.8.26.0457 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... à Guarda Municipal, sempre civil, a possibilidade de prender quem ... também eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0000055-35.2011.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL CIVIL. VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 9000009-06.2008.8.26.0266 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo com a inversão ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 3002237-02.2012.8.26.0271 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0000051-59.2014.8.26.0571 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo com a ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0000170-14.2015.8.26.0594 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 3003623-51.2013.8.26.0168 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0001059-45.2015.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0006286-10.2015.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... 543-C, do antigo Código de Processo Civil": \"Consuma- se o crime de roubo com a invers\xC3" ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0003039-18.2015.8.26.0539 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... ítima Waldomiro de Souza , policial civil. Ademais, visando garantir o ... também eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0102676-56.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo com a ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0031658-72.2012.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... -C, do antigo Código de Processo Civil: "Consuma-se o crime de roubo ... ém eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...
-
Acórdãos nº 0036299-98.2015.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... C, do antigo Código de Processo Civil": \"Consuma-se o crime de roubo com a invers\xC3" ... também eminente Desembargador Afonso Faro, pelo cabimento do regime prisional ... asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades ...