protecção civil vila real
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... da organização coletiva da sociedade civil (em sindicatos, associações etc.) 14 , ... vez que viabiliza a interatividade em tempo real e passa a demandar, a um só tempo, o repensar da ... , Donohue e Olien, 1970) e o “efeito Vila Sésamo” (Cook, Appleton, Conner, Shaffer, ... Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais , cit., p. 730. E o ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Penal, mas também pelo Administrativo e Civil ... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos ... Backes destaca que o real problema da proteção do meio ambiente é a ... O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Consolida as leis de assistencia e protecção a menores. Disponível em: ... In: RAMOS, Ana Maria Vila Real Ferreira; VILAR-LOPES, Dalliana; COUTINHO, ... o artigo 1.689 e seguintes do Código Civil. Os responsáveis não podem reduzir o ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Graduado em Engenharia Civil pela UFMG. Professor da graduação e professor ... no Brasil, segundo Rocha e Abjaud (2013), Vila Rica representava um passado de exploração ... ável à actividade económica, cuja protecção, gestão e ordenamento adequados podem contribuir ... ância da Serra para construir um projeto real de uso e proteção da Serra do Curral. Assim, ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ideia ainda vigente de busca da “verdade real” ... Ferramentas teóricas tais como ... seus direitos e obrigações de carácter civil, quer sobre o fundamento de qualquer acusação ... , quando os interesses de menores ou a protecção da vida privada das partes no processo o ... de Policía Judicial (DPJ) de la ciudad de Vila ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... que na Shisharef, Alaska, uma pequena vila Inuit no mar de Chukchi, sete casas caíram no ... ém se aplica a questões de jurisdição civil) ... 122 Vejo Merrion v. Jicarilla Apache ... Dentro indiana País, a soberania tribal tem real importância na regulação da condições ... Nw. Cemitério de protecção Ass'n, 485 US 439 (1988) (re fusão aplicar ... -
Referências
... v. II ... ALMEIDA, Pedro Pais de. Protecção de dados pessoais e direito à privacidade. In: ... ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil ... São Paulo: Saraiva, 2010. t. 2 ... de arrependimento do adquirente de direito real de habitação periódica (time-sharing) e a sua ... Vila ... Real: Utad, 2009 ... GONZÁLEZ, Félix ...
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Ensaio sobre a efetividade da tutela coletiva em portugal
A presente pesquisa tem o condão de analisar determinados aspectos acerca da sistemática do processo coletivo à luz da experiência com a jurisprudência portuguesa, possuindo como pano de fundo a investigação da tutela coletiva entendida como um direito fundamental. No que se refere à metodologia de pesquisa empregada, a abordagem é qualitativa, enquanto o método é o dedutivo e a técnica é a do...
... Doutor de direito processual na Universidade Vila Velha - UVV e na Faculdade de Direito Estácio de ... renovatórias” no direito processual civil. A primeira onda é a da a assistência ... O real acesso à justiça se dá proporcionando ao ... 1 - A intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias pode ser ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 3, n. 2, pp. 297-321. 2018 ... 6 ... o nome da rua e o nome de uma cidade ou vila; (C) um endereço de e-mail; (D) um número de ... ou família: (A) Identificadores como nome real, apelido, endereço postal, identificador pessoal ... Lei nº 10/91 de Portugal – Lei da Protecção de Dados Pessoais face à Informática – ...
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Introdução
... ção jurídica igualitária, de natureza civil; c) a última espécie, “b2c”, depreende os ... , com a finalidade de pontuar qual o real impacto que o dever de informação ... A protecção dos consumidores nos contratos celebrados ... Vila Real: Utad, 2009, p. 23 e ss. 133. Em seu ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... superada com a transferencia da Familia Real para a colonia em 1808 ... Em 13 de maio do ... , por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar". Detalhe interessante ... donativo eclesiastico, a melhor tesoura da vila, o mais belo discurso do ano, etc. O sistema ...
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Acórdão, Processo nº 5001317-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... quando houver dvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta no fornecer elementos ... na Rua Ibrantina Cardona, 513, bairro Vila Aeroporto, Campinas/SP, cujo material ... abril.com.br/saude/maioria-das-cedulas-de-real-e-dolar-tem-vestigios-de-cocaina/). Quanto ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... na criação do então denominado Instituto Real dos Jovens Cegos de Paris, ... 8 Ponderam ... , e de dar sua alta e munificente protecção a um projecto que a nada menos tende do que a ... novos funcionários e uma nova sede em uma vila de judeus confiscada no número 4 da Tiergarten ... “direitos, liberdades e satisfações do civil, e termina numa enfermaria psiquiátrica, ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... e pouco onerosa para litígios em matéria civil e comercial através de procedimentos adaptados ... usufruto, de uso e habitação e ao direito real de habitação periódica; ... – ações ... , Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e Viseu, não são servidos por Centros de ... , quando os interesses de menores ou a protecção da vida privada das partes no processo o ...
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Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... se refere à participação da sociedade civil nesta matéria, “numa aproximação que só o ... Bairro, águeda, anadia e Mealhada; seixal; Vila nova de gaia; Miranda do corvo; terras de Bouro; ... ó, Murça, Peso da régua, sabrosa e Vila real; agrupamento de cantanhede, Mira e ... tendências recentes sobre a protecção ... -
Posse e propriedade: um conflito infindável. A função social como parâmetro de proteção do vínculo homem-solo
... Doutor e Mestre em Direito Civil pela Uerj. Professor coordenador de Direito das ... sobre o verdadeiro titular do direito real a cujo exercício corresponde, concedendo-lhe a ... MAGALHAES, Manuel Antonio de. Almanaque da Vila de Porto Alegre. Rio Grande do Sul Terra e Povo ... REZENDE, Astolpho. A posse e a sua protecção. Saraiva, 1º v., 1937, p. 167-168. Sobre o ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... A partir de 1915, na pequena vila de Zimmerwald, na Suica, reune-se um grupo de ... de Fevereiro, torna-se um Parlamento real, de base, onde se debate politica toda a noite e ... um limite temporal que pronuncia a guerra civil ou a derrota revolucionaria ... Charles Tilly, ...
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Celebrações e Linguagem na Imagem do Asilo de Infância Desvalida da Horta, Portugal, 1858-1910
Neste trabalho discute-se o papel das celebrações e da linguagem mobilizada para o exterior, em contexto educativo, do Asilo de Infância Desvalida da Horta, Ilha do Faial, Açores, Portugal, numa análise diacrónica interpretativa, que abrange o período de 1858 a 1910. O estudo foi concretizado através da consulta dos arquivos desta organização e de periódicos locais. Da análise da documentação...
... ção, atendendo ao seu maior poder formal e real, enquanto maior capacidade de inluenciar o outro, ... era designado diretamente pelo Governador Civil do Distrito da Horta, e os restantes quatro ... º pelo seu consórcio, a “Sua Real Protecção” aquando da visita, acrescentando “e do qual ... Vila ... -
Nota dos coordenadores
... ÇÃO DA INTERNET NO BRASIL, MARCO CIVIL (LEI Nº 12.965/14), LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE ... -nos novamente habitantes de uma pequena vila". 1 Ninguém mais é um estranho, mesmo na “vila\xE2" ... Faria, “Ao propiciar o advento do tempo real, a revolução das técnicas de comunicação ... Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais: fundamentação e ...