Proteína de síntese
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002645-52.2018.8.19.0037 (Criminal), 14-07-2020
Apelação Cível. Pretensão de fornecimento do insumo Aptamil Pepti, para nutrição do autor, portador de alergia à proteína do leite de vaca, sob o fundamento, em síntese, de que não possui recursos financeiros para arcar com os respectivos custos. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. Quanto à pretensão de condenação do...
... portador de alergia à proteína do leite de vaca, ... sob o fundamento, em síntese, de que não ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000021-89.2021.8.19.0048 (Cível), 30-06-2022
Apelação Cível. Pretensão do autor de fornecimento de fórmula láctea extensamente hidrolisada, especificamente o Pregomin, consoante prescrição médica, sob o fundamento, em síntese, de que apresentou quadro de alergia à proteína do leite de vaca - APLV (diarreia com sangue nas fezes) e que não possui recursos financeiros para suportar os respectivos custos. Sentença de procedência do pedido....
... consoante prescrição médica, sob o ... fundamento, em síntese, de que apresentou ... quadro de alergia à proteína do leite de vaca ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08143097920214050000), 12-04-2022
PJE 0814309-79.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. VALORES INGRESSOS NOS COFRES DA EMPRESA A TÍTULO DE SELIC. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. RE 1.063.187 (TEMA 962). DESCABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de mandado de segurança, rejeitou...
... Sustenta a embargante, em síntese, que há omissão quanto à modulação dos efeitos do julgamento do RE ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029722-10.2019.8.19.0002 (Criminal), 14-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0029722-10.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: BERNARDO OLIVEIRA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por BERNARDO OLIVEIRA SILVA, representado por sua genitora PAULA VANESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO, em face de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação,
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0019765-48.2020.8.19.0002 (Fazendária), 30-04-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0019765-48.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: THÉO DA SILVA ANTÔNIO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO VOTO Trata-se de ação proposta por THÉO DA SILVA ANTÔNIO, representado por seu genitor JOSÉ CARLOS ANTONIO JUNIOR, em face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e do ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026129-02.2021.8.19.0002 (Criminal), 22-03-2022
Recurso Inominado Nº 0026129-02.2021.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: DAVI EMANUEL DE OLIVEIRA PONTES RELATORA: MÁRCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE INSUMOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de ação proposta por...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026129-02.2021.8.19.0002 (Criminal), 22-03-2022
Recurso Inominado Nº 0026129-02.2021.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: DAVI EMANUEL DE OLIVEIRA PONTES RELATORA: MÁRCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE INSUMOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de ação proposta por...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0157979-56.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-10-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0157979-56.2019.8.19.0001 Recorrente: VITORIA DOS SANTOS CABRAL Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por VITORIA DOS SANTOS CABRAL em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é portadora de alergia à proteína...
-
Estrutura genética humana
... Essa sentença" sinaliza às células a síntese de uma proteína. O gene carrega a informação para fazer toda a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... com modificação total ou parcial do tipo de gordura ou de proteína - Capítulo 21; ... f) lecitina - Capítulo 29; ... g) ... matéria plástica ou resina artificial ou sintética, obtida por síntese ou pela modificação de substância natural, adicionada ou não de ...
-
Decisão monocrática Nº 55462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... “[a] proteína SMN é codificada por dois genes, o SMN1 e o SMN2. Os doentes com AME 5q ... A síntese dos critérios propostos indica que a maioria do Colegiado estabeleceu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08062402920194050000), 05-10-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. FORNECIMENTO DE LEITE DE SOJA A CRIANÇA COM PATOLOGIAS DE CUNHO MENTAL E ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE. RELATÓRIO NUTRICIONAL RECENTE QUE PREVÊ MARCA DIVERSA E MAIOR QUANTIDADE DE LATAS DE LEITE AO MÊS. MANUTENÇÃO DO INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA. QUESTÃO JÁ ENFRENTADA PELA TURMA NO JULGAMENTO DA...
... Alega em síntese que o menor, através da Defensoria Pública da União, apresentou ... mordedura de língua e desligamentos, possuindo ainda alergia à proteína do leite (CID 10: K 52.2), motivo pelo qual necessita fazer uso do Leite ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137851920204050000), 26-01-2021
PJE 0813785-19.2020.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO DE DOENÇA RARA. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de procedimento comum cível, deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência para o fim determinar que o Estado do Ceará forneça à parte requerente, ora...
... A União, ora agravante, argumenta, em síntese, que: a) há de se ter permanente cuidado na apuração da manutenção da ... medula óssea por plasmócitos malignos e pela produção de uma proteína monoclonal, levando ao acometimento ósseo, à falência medular e, ... -
Decisão monocrática Nº 55462 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... “[a] proteína SMN é codificada por dois genes, o SMN1 e o SMN2. Os doentes com AME 5q ... A síntese dos critérios propostos indica que a maioria do Colegiado estabeleceu ...
-
Decisão monocrática Nº 55261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... “[a] proteína SMN é codificada por dois genes, o SMN1 e o SMN2. Os doentes com AME 5q ... A síntese dos critérios propostos indica que a maioria do Colegiado estabeleceu ...
-
Decisão monocrática Nº 191428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... O impetrante alega, em síntese, que, ... “[conforme] documentos médicos encaminhados pelo Centro ... (B+) ou ausência (B0) da síntese da cadeia da beta globulina da proteína hemoglobina (Hb)’, o que leva a diminuição dos glóbulos vermelhos do ...
-
A relação entre o meio ambiente e a pandemia de coronavírus
A relação entre o meio ambiente e a pandemia de coronavírus
... Esse ambiente é o interior de uma célula que efetuará a síntese da proteína do vírus e, simultaneamente, fará a multiplicação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097793220214050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0809779-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: D. N. R. D. L. ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): LIDIA PATRICIA ROCHA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO
... ão em desfavor da União e do Estado de Pernambuco destacando em síntese que o fármaco Nusinersena (Spinraza) faz parte da cesta básica do SUS, ... ício clinicamente significativo devido à deficiência grave em proteína SMN (Survival Motor Neuron - Sobrevivência do Neurónio Motor). Ainda ... -
ONG falsifica dados oficiais para vigiar empresas brasileiras
ONG falsifica dados oficiais para vigiar empresas brasileiras
... ataques da empresa anglo-americana à indústria brasileira de proteína. Em síntese, os concorrentes estrangeiros sustentam que as maiores ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... A autora alega, em síntese, que (I) a CTNBio emitiu parecer favorável ao pedido de ... A segurança da proteína CP4EPSPS, quanto aos aspectos de toxidade e alergenicidade, também, foi ... -
Decisões Monocráticas nº 717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Exportadoras de Carnes - ABIEC, pela Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, e pela Associação Brasileira das Indústrias de Pescados ... No mérito, em síntese, aduzem que apesar de a medida provisória objurgada não se encontrar ...
-
Decisão da Presidência nº 717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Exportadoras de Carnes - ABIEC, pela Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, e pela Associação Brasileira das Indústrias de Pescados ... No mérito, em síntese, aduzem que apesar de a medida provisória objurgada não se encontrar ...
-
Decisão Monocrática N° 07180771220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
1. Trata-se de pedido de admissão como amicus curiae formulado por Associação Brasileira de Proteína Animal ? ABPA nos autos do processo n. 0718077-12.2021.8.07.0001, em que litigam a Seara Alimentos Ltda., apelante, e a Associação dos Avicultores do Planalto Central ? AVIPLAC, apelada. Nas razões apresentadas (ID 32758325), em síntese, aduz ser ?(...) uma sociedade que visa promover o...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0065477-32.2018.8.19.0002 (Fazendária), 27-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0065477-32.2018.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ISIS BEATMAN AMORIM e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO SAÚDE. BEBÊ LACTANTE QUE APRESENTA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE. NECESSITA FAZER USO DE NEOCATE LCP. INSUMO FORA DA LISTA DOS SUS. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. TEMA 79
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0069970-52.2018.8.19.0002 (Fazendária), 27-08-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0069970-52.2018.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: HUGO PEREIRA DE SOUZA representado por NELITO RENATO DE SOUZA CUNHA, e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO SAÚDE. BEBÊ LACTANTE QUE APRESENTA ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE. NECESSITA FAZER USO DE NEOCATE LCP. INSUMO FORA DA LISTA DOS...