protesto campinas
-
Acórdãos nº 4031740-03.2013.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... de Apelação nº 4031740-03.2013.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CLÁUDIO ANTÔNIO LAZARIN, é ... APELAÇÃO - DUPLICATA PROTESTO INDEVIDO INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DANO MORAL ...
-
Acórdãos nº 2208843-14.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... de Instrumento nº 2208843-14.2015.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante LUIS FERNANDO GOMES TOJAL MATTOSO, é agravado ... ão que, em ação cautelar de sustação judicial de protesto em caráter liminar inaudita altera pars, deferiu o pedido ...
-
Acórdãos nº 0047384-93.2009.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2023
... Cível nº 0047384- 93.2009.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ITAÚ UNIBANCO S/A, é apelado BITMIDIA ... do crédito recebido antes de promover o protesto das cártulas – Protesto indevido Dano moral bem ...
-
Acórdãos nº 1048310-76.2017.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... ão nº 1048310-76.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante IDB RESTAURANTE EIRELI EPP ... Duplicatas Títulos sem aceite, levados a protesto por indicação Inicial instruída com cópia das ...
-
Acórdãos nº 2026115-73.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... nº 2026115-73.2013.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante JOSE CLAUDIO SORRENTINO, é agravado ... Liminar indeferida em cautelar de sustação de protesto Alienação de veículo não comunicada ao órgão ...
-
Acórdãos nº 0015972-57.2003.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... ção nº 0015972-57.2003.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante WORLD PISCINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS ... , precedida de medida cautelar de sustação de protesto. Piscina entregue sem a qualidade esperada para o uso ...
-
Acórdãos nº 1000844-23.2016.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... ário nº 1000844-23.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes FERRAMENTARIA METHODO LTDA e ... DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO CDA PROTESTO - CANCELAMENTO IMPOSSIBILIDADE. 1 ... O parágrafo 1º da ...
-
Acórdãos nº 0047588-69.2011.8.26.0114 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
... de Apelação nº 0047588-69.2011.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, é ... íodos compreendidos entre julho a dezembro de 2003 Protesto extrajudicial de CDA Possibilidade, nos termos do artigo ...
-
Acórdãos nº 0068292-06.2011.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ção nº 0068292-06.2011.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante CELSO XIMENES DOS SANTOS (JUSTIÇA ... PROTESTO A prescrição para a ação de execução não impede o ...
-
Acórdãos nº 0022311-85.2010.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Apelação nº 0022311-85.2010.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ALPHA SPOT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ... Ação antecedida por cautelar de sustação de protesto, que restou deferida - Improcedência Inconformismo ...
-
Acórdãos nº 3000750-58.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... Instrumento nº 3000750-58.2017.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante ESTADO DE SÃO PAULO, é agravada GALENA ... Órgão Especial Sustação do protesto em virtude de erro na indicação dos dados fornecidos ...
-
Acórdãos nº 0571115-03.2005.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0571115-03.2005.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, é apelado ... ívida ativa em 23/2/1996 Alegação de que o protesto judicial interrompeu o prazo prescricional Inexistência ...
-
Acórdãos nº 1029502-91.2015.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 1029502- 91.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado JURP ARTIGOS DE COUROS LTDA, é ... LEI ESTADUAL Nº 13.918/09 INCONSTITUCIONALIDADE PROTESTO DE CDA MEDIDA DESNECESSÁRIA PROPÓSITO DE ...
-
Acórdãos nº 0014928-78.2012.8.26.0084 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... do Apelação nº 0014928-78.2012.8.26.0084, da Comarca Campinas, em que é apelante/apelado JOÃO BATISTA COELHO, é ... Ré que apontou o título para protesto de forma indevida, uma vez que o mesmo foi quitado antes ...
-
Acórdãos nº 4016429-69.2013.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ão nº 4016429-69.2013.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado BANCO BRADESCO S/A, é ... dano moral - Duplicata - Emissão em duplicidade com protesto indevido realizado pelo banco por efeito de endosso- mandato - ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da 1ª Vara Cível do Foro Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; Segunda Seção; Rel. Min ... INCLUSÃO DO NOME EM DÍVIDA ATIVA E PROTESTO POR DÉBITOS DE IPVA ORIUNDOS DA OPERAÇÃO FRAU-DULENTA. FALHA NA ...
-
Acórdãos nº 2036781-60.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... nº 2036781-60.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Campinas, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado CLAUDIO ... após o prazo quinquenal Existência de cautelar de protesto interruptivo do lapso prescricional Eficácia erga ...
-
Acórdãos nº 0056380-27.2002.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... ção nº 0056380-27.2002.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SELETO TRANSPORTES LTDA. EPP, é ... (cra) EMENTA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PROTESTO INDEVIDO PAGAMENTO ANTECIPADO COMUNICAÇÃO AO BANCO ...
-
Acórdãos nº 0002805-21.2013.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... do Apelação nº 0002805-21.2013.8.26.0114, da Comarca Campinas, em que são apelantes/apelados HSBC BANK BRASIL S/A BANCO ... Lopes Voto nº 19.248 Declaratória c/c cancelamento de protesto e reparação de danos. Duplicatas. Títulos emitidos sem ...
-
Acórdãos nº 1004658-77.2015.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Apelação nº 1004658-77.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ECCO DO BRASIL INFORMÁTICA E ... duplicata não aceita e admissível o seu protesto, por indicação, sendo dispensável a prova de remessa ...
-
Acórdãos nº 1008494-82.2020.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 29 de Diciembre de 2020
... Cível nº 1008494-82.2020.8.26.0114, da Comarca de Campinas, e m que é apelante MASTER MINDS SERVIÇOS DE ... resolução contratual e sustação de protesto - Falta de documentos comprobatórios da causa ...
-
Acórdãos nº 2198492-40.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... o nº 2198492-40.2019.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante ROB ERT BOSCH LIMITADA, é agravado ... de o devedor ser constituído em mora mediante protesto do título ou interpelação judicial Artigo 525 do ...
-
Acórdãos nº 0059619-24.2011.8.26.0114 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... Apelação nº 0059619-24.2011.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que são apelantes ROSELI RENATA BORGES e ODAIR BRAS ... ção de inexigibilidade do débito acertada – Protesto dos títulos indevido – Danos morais configurados - ...
-
Acórdãos nº 0081721-06.2012.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... Cível nº 0081721-06.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante BANCO BRADESCO S/A, é apelado ... em ato próprio Encaminhamento de título a protesto extrapolando poderes de mandatária, pois de conhecimento ...