protestos de estima e consideração
20759 resultados para protestos de estima e consideração
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142811420214050000), 08-03-2022
PJE 0814281-14.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. VELEIRO CARREGANDO DROGAS DE ORIGEM INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA. PRISÃO EM FLAGRANTE E POSTERIOR CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANSNACIONALIDADE DA CONDUTA. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar...
... com este Artigo levará em devida consideração a necessidade de não intervir no exercício da ... que se fizerem necessários, renovo protestos de estima e elevada consideração. . . Em ... -
Livro II - Prática
.... Renovamos nossos protestos de estima e consideração. . Prefeito Municipal ...
-
Acórdão nº REsp 1135807 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS. DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. ART. 2º, INCISOS I E IV, DA LEI 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE). DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL DE USO COMUM À UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIA DO INSS. DESAFETAÇÃO. COMPETÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 150/STJ. EXEGESE DE NORMAS LOCAIS (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS)
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1998.
... Aproveito a oportunidade para renovar a V. Exª os protestos...Exª os protestos de alta estima e distinta consideração...
-
Decisão monocrática Nº 57392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... e renovo a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.” (págs. 2-4 do ...
-
Decisão monocrática Nº 51630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração” (pág. 2 do ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
...ív eis, aproveit ando para renov ar os protestos de elevada estima e dis tinta consideração . ...
-
Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... principalmente se levarmos em consideração que a liga era assinada pelos maiores clubes da ...Queira V.Exa. aceitar os protestos de consideração e estima de quem tem a honra de ...
-
Decisão monocrática Nº 200073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2021
... de excesso de prazo, levando-se em consideração a quantidade de delitos, a pluralidade de réus, ... para renovar à Vossa Excelência protestos" de elevada estima e consideração, colocando-me \xC3"...
-
Decisão monocrática Nº 210780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... necessários, ao tempo em que renovo os protestos de elevada estima e consideração.”. É o ...
-
Decisão monocrática Nº 51639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... a oportunidade para renovar meus protestos da mais alta estima e distinta consideração, ...
-
Acórdão Nº 42864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA agravo regimental em reclamação. alegação de desrespeito ao enunciado constante da súmula vinculante nº 14/stf. não ocorrência. informações prestadas pela autoridade judiciária reclamada. alegação de inveracidade das informações prestadas. ausência de comprovação. presunção juris tantum de veracidade. afronta não demonstrada. agravo regimental não provido. 1. Cuida-se
... para apresentar a Vossa Excelência protestos de. estima e consideração”. As informações ... -
Decisão monocrática Nº 45987 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
...ões, acaso necessárias, renovando meus protestos de estima e consideração, deixando meu telefone ...
-
Decisão monocrática Nº 52218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração” (pág. 3 do ...
-
Decisão monocrática Nº 55854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais). 10. Ação ...Exª protestos de elevada estima e consideração”. (eDOC 42; ...
-
Decisão monocrática Nº 54767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração.” (pág. 2 do ...
-
Decisões Monocráticas nº 176297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2019
... Valho-me do ensejo para apresentar meus protestos de estima e consideração. As questões postas ...
-
Decisão monocrática Nº 218931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração”. (eDOC 12). ...
-
Decisão da Presidência nº 176297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2019
... Valho-me do ensejo para apresentar meus protestos de estima e consideração. As questões postas ...
-
Acórdão Nº 201382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... o que me cumpria informar, apresento protestos da mais. elevada estima e consideração”. 5. ... -
Decisão monocrática Nº 225490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... necessários, ao tempo em que renovo os protestos de elevada estima e consideração” (fl. 2, ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
...protestos de elevada estima e consideração. ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001402-79.2020.5.00.0000)
...protestos de elevada estima e consideração. ...
-
Decisão da Presidência nº 182413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... do caso concreto, levando-se em consideração, por exemplo, o número de réus, a quantidade de ... necessária, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração' (fl. 103). ...
-
Decisões Monocráticas nº 182413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... do caso concreto, levando-se em consideração, por exemplo, o número de réus, a quantidade de ... necessária, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração' (fl. 103). ...