Protestos Formados a Bordo
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Título III - dos procedimentos especiais
... Da Ratificação dos Protestos ... Formados ... Formados a Bordo ...
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A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo
... pelo alijamento às fazendas restantes a bordo. 6 - Os danos feitos deliberantemente ao navio ... da embarcação e os competentes protestos ... Igualmente, Código Comercial (Lei nº ... os processos testemunháveis e protestos formados a bordo, tendentes a comprovar sinistros, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Pedido de cancelamento de protestos que jamais existiram. Questão invocada como ... ém a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem ... e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo ... Art. 766. Todos os protestos e os ...
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Título I - da execução em geral
... Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis ... Formados a Bordo ... Art. 766 ... Todos os protestos e os ...
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A sub-rogação da seguradora nos sinistros de transportes marítimos
Opinião: A sub-rogação nos sinistros de transportes marítimos
... do transportador; (b) ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis os a Bordo, previsto no CPC/2015, que deve ser realizada nas ... -
Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... ção das fundações e ratificação de protestos marítimos e dos processos testemunháveis os a bordo) ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Legislação
... de descida de pessoa a terra ou de subida a bordo do navio ... Art. 39. O viajante deverá ... pequeno porte perante o tabelionato de protestos de títulos, mediante documento expedido pela ... § 3º Os profissionais formados há menos de 2 (dois) anos e acima de 30 (trinta) ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ém a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem ... Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis os a Bordo ... Art. 766. Todos os protestos e os ...
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Novo Código de Processo Civil
... ém a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem ... Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis dos a Bordo ... Art. 766. Todos os protestos e os ...
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Novo CPC
... ém a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem ... Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis os a Bordo ... Art. 766. Todos os protestos e os ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ém a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem ... Seção XII Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis os a Bordo ... Art. 766. Todos os protestos e os processos ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... ém a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem ... @@@@@SEÇÃO XII. Da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis os a bordo ... Art. 766. Todos os protestos e os processos ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... A bordo, no exercício de suas atividades, terão as ... de parte, munir-se com os competentes protestos no porto onde ocorrer o fato, ou no primeiro onde ... os processos testemunháveis e protestos formados a bordo, tendentes a provar sinistros, avarias, ...
- Acórdão nº 9303-002.314 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2014
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Dos Procedimetos de Jurisdição Voluntária
... Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis os a Bordo ... Falta competência à Justiça do Trabalho ... protestos e os processos testemunháveis formados a bordo e lançados no livro Diário da ...
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Parte especial
... ém a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem ... pelo alijamento às fazendas restantes a bordo ... 6 – Os danos feitos deliberantemente ao ... Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis ...
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Índice geral
... 741 ... 283. Da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis os a bordo ...
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Processo de conhecimento
... ém a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem ... do matrimônio; a ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis os a bordo; e a especialização da hipoteca legal. Todos ...
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Dos procedimentos especiais
... Da Ratificação dos Protestos ... Testemunháveis Formados ... Testemunháveis Formados a Bordo ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... @@@@SEÇÃO X. Dos protestos, notificações e interpelações ... Art. 867 ... 655 a 674); ... VIII - aos protestos formados ... VIII - aos protestos formados a bordo ...
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Índice Sistemático do Novo Código de Processo Civil
... Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis os a Bordo" - art. 766 ao art. 770 ... DO PROCESSO DE EXECUÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 303-29187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: ZENALDO LOIBMAN Data da Sessão: 20/10/1999 Hora da Sessão: 11:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-29187 Texto da Decisão: Por unanimidadde de votos, rejeitou-se a preliminar
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A tutela da urgência e a tutela da evidência no código de processo civil de 2014/2015
... ), as notificações, interpelações e protestos no capítulo dos procedimentos de jurisdição ... ítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Salvo naquilo em que essas providências ...
- Acórdão nº 9303-008.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2019
- Acórdão nº 9303-005.766 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017