protetora dos animais sp
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Decisão monocrática Nº 1294048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... MEIO AMBIENTE ATIVIDADES DE DIVERSÃO, CULTURA E ENTRETRIMENTO COM ANIMAIS" ... 1. Trata-se de ação civil pública interposta por Associa\xC3"ção protetora dos animais contra a Municipalidade de Fartura e contra pessoa jurídica ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... Associação Protetora da Infância - API (Porto Alegre-RS) - Decreto n° 68.694, de 1.6.1971; ... 165, de 17.11.1961; ... Sociedade Mineira Protetora dos Animais (Belo Horizonte - MG) - Decreto n° 95.985, de 28.4.1988; ...
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Decisão monocrática Nº 1413287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2023
... - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINARES - RODEIOS E PROVAS COM ANIMAIS - Atividades não vedadas por lei - Proibição, apenas, do uso de ... Ação civil pública ajuizada por associação protetora de animais a fim de que o Município de Taquarituba e entidade promotora ...
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Direito Civil
... da coisa que se reproduzem (frutas, verduras, filhotes de animais, juros etc.). Diferem dos produtos , que são as utilidades da coisa que ... protetora do devedor, o qual só ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 81 COMO PASSAR ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de proteção pessoal; ... ções fiscalizadoras, sobretudo quando se tratar de norma legal protetora ...
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Decisão monocrática Nº 1433705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... animais - Sentença de procedência que reconheceu o dano moral, fixando ... pela apelada com o condão de reforçar seu posicionamento como protetora dos animais para promover sua carreira política. Requer a majoração do ...