protetora dos animais sp
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
...Apreensão de bens e animais: Manter;. Embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas:. ...BO/PAMB 19082021015649, o cachorro já foi encaminhado à. protetora para nova adoção. Ponto de Atendimento: Ponto 36 - Barretos - Pamb. Auto ...
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Macrobiotica e direito dos animais: reflexoes para um recohecimento acerca da integralidade da vida
A exigência de uma vida harmoniosa não se concentra mais tão somente no universo antropológico. A diversidade de espécies, de ecossistemas, de nossa genética comum evidencia uma integração na qual o Homem tem insistido, historicamente, desprezar. Se algum desses "sujeitos" não pertencer à família humana, a sua exploração se torna necessária para a manutenção dos seres humanos, especialmente aos...
...protetora" para com a realidade vital da Terra, a qual se expressa de modo pessoal, social e ambiental 22 . . O Direito \xC3"... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...No período Imperial, a Concórdia Augusta era cultuada com a protetora da harmonia, notadamente matrimonial, da casa do Imperador. Os Feciali, ...ão apenas os pedidos, mas, em particular, a existência desses animais em sua propriedade, alegando, ainda, que a única atividade lá ...
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Furto
... tais pertences, assenhoreando-se, verbi gratia , de peles de animais ferozes para abrigar-se do frio e poupar-se, assim, do trabalho de caçar ...É suficiente, apenas, que a remoção da estrutura protetora do bem seja praticada antes da consumação. Desta sorte, já não há a ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... notável em relação às doenças cujos modelos experimentais, animais e em humanos sejam impossíveis de serem construídos em experimentos. O ...Getúlio Vargas criou legislação protetora do trabalho que subordinava o sindicalismo ao Estado, ao mesmo tempo em ...
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Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos
O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...
...Discutem-se os direitos dos animais não humanos, a partir de uma visão biocêntrica que vulnera, bem por ...ção gratuita, à alimentação farta e balanceada, à coleira protetora com sua placa de identiF cação, aos banhos seguidos de talcos contra ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...animais; fatores climáticos e topográficos; medidas de proteção pessoal; ...ções fiscalizadoras, sobretudo quando se tratar de norma legal protetora...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
...Protetora Dos Animais (UIPA) Seção de Itapetininga,. sediado no município de ...
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Expediente - MOÇÕES
...Protetora Dos Animais (UIPA) Seção de Itapetininga,. sediado no município de ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
...Na realidade, substituiu-se a figura protetora do padre pela forte atuação dos médicos, segundo Irene Rizzinni, sendo ... pedido de proteção por parte da “Sociedade para proteção de animais”, pois não existiam instituições específicas para buscar a ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... de roda, causador de gastrenterite infantil aguda e de diarreia em animais e crianças. Ficou constatada, com a vacina, a redução de cerca de 22% ...A medicina se torna uma protetora... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... Utilizações proibidas se tornaram uma longa lista na medida em que a sociedade se torne mais protetora" dos interesses animais. Uma lista inicial poderia incluir: animais utilizados contra animais em esportes de sangue, \xC2"... -
Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... protagonizada por objetos inanimados, seria o apólogo; quando por animais" irracionais, seria a fábula; e quando por seres humanos , seria a par\xC3"... estabelecendo a não incidência, é ver a respectiva norma como protetora do fato alcançado, mediante o emprego de algo como que um escudo, para ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
...CIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MAIRINQUE - APAM. (CNPJ 00.877.664/0001-33) ASSOCIACAO DE ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...E isso é autêntico, porque natural. Até entre os animais, seguir o líder é posição confortável. Com os seres humanos não é ... questionar a existência dessa força poderosa, ora criadora e protetora, ora punitiva e vingadora, porque a essa entidade, que eles denominam ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... dos frutos, comercializar sua colheita, ter como sua a cria dos animais e das mulheres escravas. Pelo jus abutendi o proprietário, sem dar ... de atender às exigências da legislação, quer ambiental, quer protetora do patrimônio histórico e artístico. ( “A função social da ...
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Diário dos MunicÃpios
...entrega parcelada de ração para animais. Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico. emitido pela ...– ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MAIRINQUE/. SP, inscrita no CNPJ/MF nº 00.877.664/001-33; ...