protetora dos animais sp
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Parte I - Matemática básica
... Gabarito "2C" ... (3) Se, com uma lata de tinta protetora, é possível revestir 4,5 m2 das paredes do interior da caixa d’água, ... e deseja iniciar uma nova fazenda transferindo parte de seus animais para lá. Para isso, ... ele contrata um caminhão que pode levar 20 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-01-2022
... a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do ... Estado de Minas Gerais – CEUA/UEMG/Passos ... Sociedade Protetora dos Animais ... II) Na qualidade de Membros Suplentes: ... a) Rafael ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... opt in/opt out da respectiva categoria, isto é, quais sujeitos, animais ou coisas pertencem ou não ao âmbito da categoria delineada ... (13) ... que o Ministério Público defende a própria ordem jurídica protetora dos interesses coletivos dos trabalhadores (art. 127, CF/88). (77) ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... tetora Dos Animais (UIPA) Seção de Itapetininga, sediada ... no município de Itapetininga ... nacional Protetora Dos Animais (UIPA) Seção de Itapetininga, ... sediado no município de ...
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Áreas de preserv ação permanente (app)
... ção, um ecossistema, uma área geográfica definida ou espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, adotando-se medidas preventivas ... , a nova lei determina que a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em casos ...
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Imagens múltiplas do feminino na cultura popular brasileira
Localizada às margens da grande metrópole paulistana, a cidade de Mogi das Cruzes (SP) realiza uma espetacular Festa do Divino Espírito Santo. Este artigo focaliza as tensões e liminaridades que emergem nos dias de festa. Diante do "espelho mágico" colocamos duas imagens femininas: Nhá Zéfa e Nossa Senhora. O artigo explora alguns elementos aparentemente arredios que surgem como força...
... Às vezes, entrava no mato para buscar lenha e se perdia. Adorava animais e sabia muito bem como tratá-los (era benzedeira de animais). A relação ... sobre as esperanças depositadas na Mãe Virgem (a mãe santa protetora dos fracos) ... Em síntese, o Espírito Santo é Deus, uma das três ... -
Análise comparativa do sistema brasileiro e argentino concernente ao controle do comércio internacional de espécies animais
Este estudo apresenta como tema central o comércio ilegal de animais vivos, como contraposto da figura do correto administrador. Identificam-se as ferramentas que Brasil e Argentina dispõem no que concerne o controle do comércio internacional de espécies animais, em conformidade com as disposições legais que versam a propósito da utilização racional dos recursos faunísticos. A partir de...
... Disponível em: http://www.apasfa.org/leis/declaracao.shtml > Acesso em 22 Out. 2009 ... ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SÃO CAETANO DO SUL. Leis, Política e Proteção animal no Brasil ... Disponível em: www.apascs.org.br/academicos15.php > Acesso ... -
Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... , características que o diferenciam das demais espécies animais. Donde a verificação da tipicidade no episódio ... Pessoa, por ... os crimes de perigo, cujo alcance tem dimensão maior, na escala protetora, do que a rubrica legal que encima a denominação do seu capítulo ("da ...
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Introdução
... § 5º A supressão de vegetação nativa protetora" de nascentes, ou de dunas e mangues, de que tratam, respectivamente, as al\xC3" ... § 7º É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente, para obtenção de água, desde ...
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Processo nº 0011520-48.2016.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... animais ... ários" e que, por isso, apenas faz seu papel de protetora ... dos animais que estariam abandonados pelo autor. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2022
... a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do ... Estado de Minas Gerais – CEUA/UEMG/Passos ... Sociedade Protetora dos Animais ... II) Na qualidade de Membros Suplentes: ... a) Rafael ...
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Governo do Estado
... - NCM 3919.10.10; acessório e brinquedo para animais - NCM 3923.29.90; artigo de cozinha, uso doméstico, higiene e toucador - ... comando - NCM 8413.91.90; capa do lacre - NCM 8413.91.90; capa protetora - NCM 8413.91.90; cápsula da mola - NCM ... 8413.91.90; carcaça bba ...
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Acórdão nº 0000336-65.2013.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2022
... AGRAVO DE PETIÇÃO ... AGRAVANTE: UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - UIPA ... AGRAVADO: M. R. S ... ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... ção dos eventos com a finalidade de assegurar o bem-estar dos animais ... e a segurança dos participantes e do público em geral ... Relator: ... Sua protetora é Nossa Senhora da ... Conceição, padroeira dos operários de Goiana ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... normas da Consolidação das Leis do Trabalho ou da legislação protetora do trabalho rural. O trabalhador que ordinariamente realiza atividades ... ário, dentre as quais destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária animal; direção técnica ...
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Acórdão nº 1.0151.14.004118-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANIMAL NA PISTA - RESPONSABILIDADE DO DER/MG - MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM A SER FIXADO - PROPORCIONALIDADE - DANO MATERIAL - REPARAÇÃO DAS LESÕES FÍSICAS - DESPESAS ODONTOLÓGICAS - COMPROVADAS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - RECURSO PROVIDO. -
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Acórdão nº 1.0151.14.004118-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ANIMAL NA PISTA - RESPONSABILIDADE DO DER/MG - MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA VIA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM A SER FIXADO - PROPORCIONALIDADE - DANO MATERIAL - REPARAÇÃO DAS LESÕES FÍSICAS - DESPESAS ODONTOLÓGICAS - COMPROVADAS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - RECURSO PROVIDO. -
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... normas da Consolidação das Leis do Trabalho ou da legislação protetora do trabalho rural. O trabalhador que ordinariamente realiza atividades ... ário, dentre as quais destacamos: direção dos hospitais para animais; planejamento e execução da defesa sanitária animal; direção técnica ...
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Abolicionismo e experimentação animal
Milhões de animais são submetidos a testes em laboratórios. Os animais são rotineiramente queimados, injetados com substâncias venenosas, stressados artificialmente, infectados com doenças e recebem choques elétricos em muitos casos. É fato irrefutável que os animais sentem dor e, portanto, submetê-los à dor em nosso benefício propõe questões éticas e morais a serem discutidas. Este artigo relata
@1 - Experimento com animais e legislação brasileira ... O Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, ... Apoiada pela saudosa Lya Cavalcanti, da Associação Protetora dos Animais -RJ, Deise Brasil da Liga Brasileira dos Direitos dos ... - 'Serial Killer' que confessou ter matado quatro cães é preso pela polícia de SC
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Furto
... tais pertences, assenhoreando-se, verbi gratia , de peles de animais ferozes para abrigar-se do frio e poupar-se, assim, do trabalho de caçar ... É suficiente, apenas, que a remoção da estrutura protetora do bem seja praticada antes da consumação. Desta sorte, já não há a ...
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Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: Uma análise crítica
O artigo discorre acerca das competências legislativas ambientais com vistas a discutir a relevância do critério que aponta a aplicação da legislação mais restritiva ao meio ambiente em caso de conflito normativo. Para tanto, elucida sobre a evolução da atenção jurídica ao tema ambiental, abordando a sua inserção na Constituição Federal de 1988. Discorre, em seguida, não só sobre o modelo...
... ípio” universal da prevalência da norma mais restritiva (mais protetora) ... Rechaçando o entendimento de que a norma mais restritiva deva ... que se estaria institucionalizando a prática de crueldade contra animais. Em apertada síntese, o Ministro Relator entendeu haver transgressão à ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... notável em relação às doenças cujos modelos experimentais, animais e em humanos sejam impossíveis de serem construídos em experimentos. O ... Getúlio Vargas criou legislação protetora do trabalho que subordinava o sindicalismo ao Estado, ao mesmo tempo em ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... Protetora Dos Animais - Apa Reu: Jenario Merces De Oliveira Filho Vitima: Valdira ...