protocolo central porto alegre
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... b) 10% (dez por cento) para a central sindical; ... #Incluída pela Lei nº ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ... b) a manutenção do protocolo de entrada e saída dos processos e demais ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... da Administração Federal é o órgão central do Sistema de Pessoal Civil, de Serviços Gerais, ... ços Gerais e o Serviço Nacional de Protocolo ... Art. 63. Ao Departamento de Modernização ... Porto Alegre, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ...
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A Normatividade dos Princípios
... A força normativa da constituição ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p. 19. (5) ... Brasil e nos demais países de economia central, quiçá devido à colonização portuguesa, que ... dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo ...
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TJ-RS amplia serviço de protocolo para petições em Porto Alegre
TJ-RS amplia serviço de protocolo para petições em Porto Alegre
... Os processos agora podem receber petições no Foro Central II e no TJ-RS, independentemente da instância, desde que tramitem na capital gaúcha. A mudança atende a um pedido da seccional da Ordem dos ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010 ... central da relação é o Estado e não a pessoa humana ... das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo" Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de mar\xC3" ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... tradicional de red con una computadora central les pareció muy vulnerable a los expertos del ... A primeira foi o protocolo de correio eletrônico, ou simplesmente e-mail ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38 ... ção positiva, embora sem o elemento central da democracia no sentido de soberania popular ... Transporte Internacional e o respectivo Protocolo Adicional (1968 e 1976) e a Convenção Europeia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Decreto 2.095/1996 – Promulga o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional ... IV – a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Contestação
... - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... , ou seja, sob intervenção do Banco Central, não tem o condão de deslocar a competência do ... Anotações ao artigo 330. Porto Alegre: OAB RS, 2015 , p. 269/270.) ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... houve qualquer omissão por parte do ente central, ao ... contrário do sustentado pelo Estado ... - elaboração de Protocolo de Proteção Integral de Crianças e ... Prefeitura de Boa Vista, 1 Alto Alegre, 1 Cantá, 1 Cantaraí, 1 ... Mucajaí, 1 ... Dilemas do Estado ... Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... 2004. pg ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por várias ... ário além de receber um número de protocolo. Tal inoperância reflete-se no desempenho ...
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Tributação e novas tecnologias
... – cabendo a uma autoridade central o controle de sua emissão e, principalmente o ... do uso de softwares baseados em um protocolo peer-to-peer (p2p), possibilitando a ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e atacado, sobretudo após o Governo Central anunciar, em ... março de 2020, que a comunidade ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação ... protocolo sanitário específico para as atividades ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão ... O porto seguro da análise procurará manter, como fio ... 249 do ECA, cabendo-se o protocolo da representação administrativa ... Um ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 19 ...
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As nações unidas
... 6.5 Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos ... Direito Internacional Público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1980, p. 47 ... Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... passado da humanidade, tendo por objeto central o estudo do “homem”, pois, como ... Ludgero Jaspers, EST-UCS-Sulina, Porto Alegre, 1990, vol. 1, p. 22.) Tomo como ... ção dos requisitos do Artigo 2 do Protocolo n.º 1. O Tribunal reporta-se neste ponto, ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... da dignidade ter adquirido um posto central no ideal de direitos humanos universais, pode ser ... de 1953, é mencionada no preâmbulo do Protocolo nº 13 de 2002 36 , além de ser incluída em ... 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 128 ... -
Portaria, PORTARIA SSP Nº 124 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. PROA nº 21/0802-0000148-8 Estabelece diretriz
... contra a Mulher da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Capital do Rio Grande do Sul); da Rede ... Art. 1º Estabelecer, por meio deste Protocolo, as diretrizes e procedimentos para a ... e) informações de contato com a Central de Monitoramento Eletrônico, com a Polícia ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... por via diplomática ou pela autoridade central, ou firmada por tradutor juramentado (art. 192 e ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 2. ed. Porto Alegre ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... Pronto. O protocolo é o único requisito da ação, desse modo ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Mundo, descobrindo a Jamaica, Honduras e Porto Belo 2 ... Entre 1492 e 1497, o navegador ... Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1984, p. 8-9) ... 14 ... , faltando, por fim, um repositório central que organizasse a situação fundiária ... Livro 1- Protocolo ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 62 ... &bc[0]=Ajuda%20do%20Instagram&bc[1]=Central%20de%20Privacidade%20e%20Seguran%C3%A7a]. Acesso ... REDE SOCIAL E FORNECIMENTO DE DADOS DE PROTOCOLO IP. POSSIBILIDADE DE ALCANÇAR A MEDIDA EM FACE ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967, p. 68-69 ... : Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 39-58, jan./jun. 2006, p. 41 ... , a criptografia ponta a ponta é um protocolo criptográfico que reduz a superfície de ataque ... –, mas ainda resta um aspecto central: a averiguação da aplicação e do cumprimento ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... Porto Alegre, RS, Brasil ... Giovana Lima Michelon ... brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o ... publicação ocorreu onze anos após o protocolo do respectivo projeto de lei, e as razões para a ...