Protocolo das audiências
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ... : I – as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Lição 14 - Das provas
... I – as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... : I — as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro documento eletrônico da secretaria, se ...
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Novo CPC
... III — comparecer às audiências" ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ... IV \xE2" ... II — do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Novo CPC
... III — comparecer às audiências" ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ... IV \xE2" ... II — do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Prova
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... § 8º As audiências ao trabalho dos representantes dos trabalhadores, decorrentes da sua ... despachará o pedido no prazo de trinta dias contados da data do protocolo ... § 2º A eventual existência de débito da requerente no período de ...
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Do procedimento comum
... centros serão responsáveis pela realização das sessões e audiências de conciliação e mediação, entre outras incumbências. No processo ... a apresentação de documentos, por iniciativa do autor, após o protocolo da petição inicial, se ele provasse que não pôde obter a tempo os ...
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Provas no processo do trabalho
... I – as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Prova do negócio jurídico
... , as certidões textuais de qualquer peça processual, do protocolo das audiências ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Contestação
... - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ... I – certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II – cópia das ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBOCIRCUNSTANCIADO. MATÉRIAS QUANTO À IMPROPRIEDADE DA TIPIFICAÇÃOCONSTANTE DA DENÚNCIA, NEGATIVA DE AUTORIA, DESPROPORCIONALIDADE DACUSTÓDIA CAUTELAR E DE EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS,NÃO FORAM DEBATIDAS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. TRÂMITEREGULAR...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ... : I – as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Decreto 2.095/1996 – Promulga o Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual, ... III – comparecer às audiências" ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ... IV \xE2" ...
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Introdução ao processo civil
... I – as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Legislação
... de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o profissional da saúde ... b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de ...
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Título I - do procedimento comum
... v. Enunciados 576 e 628 do FPPC. § 12. A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o ... II – do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — comparecer às audiências" ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ... IV \xE2" ... II — do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Novo CPC
... III — comparecer às audiências" ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ... IV \xE2" ... II — do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Novo Código de Processo Civil
... III — comparecer às audiências" ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ... IV \xE2" ... II — do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ... IV ... II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... normas de organização judiciária; III - comparecer às audiências ou, não podendo fazê-lo, designar servidor para substituí-lo; ... IV - ... II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Acórdão nº 0001482-50.2004.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 21-11-2023
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Acórdão Nº 0140700-42.1995.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE TER EFETUADO O DEPÓSITO COM IDENTIFICAÇÃO EQUIVOCADA DE DEPOSITANTE. ÔNUS DA PROVA. A executada não comprova ter realizado o depósito recursal cuja liberação para si pretende, constando na guia de depósito e no extrato fornecido pela CEF a identificação da outra reclamada. Incidência dos arts. 216 e 219 do CC, bem...
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...