Protocolo das audiências
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ...: I – as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Do processo em geral
...ão ser feito por meio desse sistema, não mais sendo aceito o protocolo físico, ou o eletrônico pelos outros sistemas disponíveis. No PJe não ... parte reservada aos magistrados, nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, tabelionatos, ofícios de justiça, inclusive ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027464-96.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. RECURSO MINISTERIAL EM FACE DE DECISÃO QUE REVOGOU A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOS AGRAVADOS E DEIXOU DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO. 1. O Agravante afirma que foi oferecida Representação em face dos menores I. M. DA S. A. e J. L. DOS A. F., em razão da prática do ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 157, §2, II e § 2º-A, I do Código Penal, sendo...
...audiências de instrução processual. Então, a Magistrada natural do. caso, ...Afirma que o. DEGASE estabeleceu o Protocolo Operacional Padrão, elaborado pela. Coordenação de Saúde do DEGASE, ... -
Decisão monocrática Nº 43099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
... nº 949/PR/2020, ambas disciplinando a realização das audiências de custódia durante a vigência da situação de pandemia provocada pelo ...ência das medidas cautelares diversas da prisão, observado o protocolo das autoridades sanitárias. Assim, a suspensão da realização de ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... lançados no sistema SAJ, nascertidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório,cópia das peças em poder do (s) advogado ...
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Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Institui o Código Civil
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Decisão da Presidência nº 40561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... efeito do ato reclamado, bem como determinar a suspensão das audiências aprazadas para os dias 12, 14 e 15 de maio de 2020, até a decisão final ... da pandemia -, a Câmara Municipal tratou, de maneira prévia ao protocolo da presente Reclamação Constitucional, garantir a transmissão ao vivo ...
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Decisões Monocráticas nº 40561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... efeito do ato reclamado, bem como determinar a suspensão das audiências aprazadas para os dias 12, 14 e 15 de maio de 2020, até a decisão final ... da pandemia -, a Câmara Municipal tratou, de maneira prévia ao protocolo da presente Reclamação Constitucional, garantir a transmissão ao vivo ...
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Decisão Monocrática nº 30546 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2017
... certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe. ...
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Acórdão nº 1021598-44.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...
... originais as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ... -
Acórdão Nº 00018912620118200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-12-2022
... originais as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
...III - comparecer às audiências, ou, não podendo fazê-lo, designar para substituí-lo escrevente ... prazo, por meio de petição, esta deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente, nos termos da lei de organização ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ato processual para o processo do trabalho, a quantidade de audiências diárias que realiza o Juiz do Trabalho e a necessidade de se imprimir ...: I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
...ão ser feito por meio desse sistema, não mais sendo aceito o protocolo físico, ou o eletrônico pelos outros sistemas disponíveis. No PJe não ... Cíveis do país, como por exemplo, as de Porto Alegre, as audiências já são registradas pelo Sistema de Gravação Audiovisual. Por enquanto, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0234179-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências, ou de outro livro a cargo do escrivão, sendo. extraídas ...
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Dos Procedimentos Especiais
..., para a dinâmica processual trabalhista, a realização de audiências (inicial, instrução, encerramento de instrução), decisão e recursos. ... dos autos, oferecendo: I – certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo;. II – ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0219220-94.2020.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARTIGO 157, §2°, II, §2°-A, I, DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DA DEFESA POSTA NO SENTIDO DO RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO, E A APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA, PREFERENCIALMENTE EM MEIO ABERTO, EVITANDO-SE O AFASTAMENTO DO ADOLESCENTE DO CONVÍVIO FAMILIAR. CONSIGNA-SE, INICIALMENTE, QUE EMBORA
...CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PERMITE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS. POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CAMPO DOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DE. PRÁTICA ...ISOLAMENTO SOCIAL. ADEMAIS, O DEGASE JÁ ESTABELECEU PROTOCOLO. OPERACIONAL PADRÃO, ELABORADO PELA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO. DEGASE, ... -
Acórdão nº 0000275-04.2002.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU EXECUÇÃO AJUIZADA ANTES A LEI COMPLEMENTAR 118/2005. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO DIRETA. NÃO OCORRÊNCIA. FALHA DO MECANISMO DO JUDICIÁRIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. In casu, constata-se dúvida quanto à real data de protocolo da inicial da execução fiscal a fim de analisar a ocorrência da prescrição direta dos exercícios cobrados, pois em...
...1. In casu, constata-se dúvida quanto à real data de protocolo da. inicial da execução fiscal a fim de analisar a ocorrência da ...que fossem realizadas audiências de conciliação.". 4. Em face da segurança jurídica e da boa-fé, além ... -
DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... III - acompanhar e assessorar as autoridades do Ministério em audiências com parlamentares e em suas visitas ao Congresso Nacional; IV - coordenar ... de recursos humanos, de logística, de gestão de documentos, de protocolo e arquivo, de orçamento, de administração financeira e de contabilidade ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053047-49.2021.8.19.0000 (Cível), 27-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS POR ESCRITO AO ARGUMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE QUE MERECE ACOLHIDA. TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO...
...19 QUE, TODAVIA, EXIGE DISTANCIAMENTO. SOCIAL COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA. EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS. ADOÇÃO DE. MEDIDAS ...PROCESSO LEGAL. ART. 5º, LV, DA CRFB. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO DE. VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE A PANDEMIA. REGULAMENTADA NO ... -
Por problemas no acesso à internet, TRT-12 suspende audiência virtual
Por problemas no acesso à internet, TRT-12 suspende audiência virtual
...ça do Trabalho estabelecem que preveem que a designação das audiências virtuais deve considerar a possibilidade prática das partes e testemunhas ...protocolo, não há como obrigar a advocacia e o jurisdicionado a participar das ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...determinados momentos das audiências de instrução da referida ação. penal; (viii) as obras literárias ...Supremo Tribunal, como Poder Judiciário, não fecha o protocolo. Portanto, pode haver a reiteração até de pedidos de liminares durante ... -
O que o Judiciário aprendeu com a pandemia e o que ficará de bom (parte I)
O que o Judiciário aprendeu com a pandemia e o que ficará de bom
...Embora os prazos, audiências e sessões de julgamento estejam suspensos até o dia 20/1[ii], a garantir ...Um protocolo claro e objetivo e o aperfeiçoamento de recursos tecnológicos poderiam ...