Protocolo das audiências
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Dos Procedimentos Especiais
... , para a dinâmica processual trabalhista, a realização de audiências (inicial, instrução, encerramento de instrução), decisão e recursos ... dos autos, oferecendo: I – certidões dos atos constantes do protocolo" de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II \xE2" ...
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Por problemas no acesso à internet, TRT-12 suspende audiência virtual
Por problemas no acesso à internet, TRT-12 suspende audiência virtual
... ça do Trabalho estabelecem que preveem que a designação das audiências virtuais deve considerar a possibilidade prática das partes e testemunhas ... protocolo, não há como obrigar a advocacia e o jurisdicionado a participar das ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0219220-94.2020.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARTIGO 157, §2°, II, §2°-A, I, DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DA DEFESA POSTA NO SENTIDO DO RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO, E A APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA, PREFERENCIALMENTE EM MEIO ABERTO, EVITANDO-SE O AFASTAMENTO DO ADOLESCENTE DO CONVÍVIO FAMILIAR. CONSIGNA-SE, INICIALMENTE, QUE EMBORA
... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, PERMITE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS ... POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CAMPO DOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DE ... ISOLAMENTO SOCIAL. ADEMAIS, O DEGASE JÁ ESTABELECEU PROTOCOLO ... OPERACIONAL PADRÃO, ELABORADO PELA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO ... -
O que o Judiciário aprendeu com a pandemia e o que ficará de bom (parte I)
O que o Judiciário aprendeu com a pandemia e o que ficará de bom
... Embora os prazos, audiências e sessões de julgamento estejam suspensos até o dia 20/1[ii], a garantir ... Um protocolo claro e objetivo e o aperfeiçoamento de recursos tecnológicos poderiam ... -
Acórdão nº 0000275-04.2002.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... 1. In casu, constata-se dúvida quanto à real data de protocolo da ... inicial da execução fiscal a fim de analisar a ocorrência da ... que fossem realizadas audiências" de conciliação.\" ... 4. Em face da segurança jurídica e da boa-fé, al\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053047-49.2021.8.19.0000 (Cível), 27-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO QUE DETERMINA A APRESENTAÇÃO DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS POR ESCRITO AO ARGUMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDANTE QUE MERECE ACOLHIDA. TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA. URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO...
... 19 QUE, TODAVIA, EXIGE DISTANCIAMENTO ... SOCIAL COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA ... EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS. ADOÇÃO DE ... PROCESSO LEGAL. ART. 5º, LV, DA CRFB ... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS" POR MEIO DE ... VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE A PANDEMIA ... REGULAMENTADA NO \xC3" ... -
Acórdão Nº 5001454-69.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... : I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Acórdão nº 1000085-74.2020.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO – BB GIRO RÁPIDO E EXTRATOS BANCÁRIOS – FALTA DE JUNTADA DO CONTRATO ORIGINAL – AUSÊNCIA DE ASSINATURA – IRRELEVÂNCIA - DOCUMENTOS HÁBEIS PARA FUNDAMENTAR A AÇÃO – INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 247/STJ – INÉPCIA DA INICIAL NÃO CONFIGURADA – RECURSO PROVIDO.Consoante entretenimento sedimentado pela Corte Superior “O contrato de abertura de
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ... - Acórdão Nº 5019063-48.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034169-83.2020.8.19.0203 (Cível), 01-12-2021
DER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034169-83.2020.8.19.0203 Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A.(r) Recorrido: DROGARIA LÍDER DA GARDÊNIA LTDA. (a) Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUÁ - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o recurso da ré e,...
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Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais
... prática do ato, o prazo será considerado suspenso na data do protocolo da petição com essa informação. (BRASIL, 2020, on-line ) ... De ... O tema ainda se revela mais grave no que diz respeito às audiências" virtuais. Nesse mesmo sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi\xC3" ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... No procedimento do JEC, o comparecimento da parte às audiências é obrigatório, tanto para o autor (art. 51, I), quanto para o réu (art ... ás, 14, 13, 12, 11, 10 de março, que será a data final para o protocolo do requerimento ... De lembrar, a contagem se faz desprezando o dia do ...
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Acordão nº 20131284104 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2013
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências, ou de outro livro a cargo do escrivão, sendo extraídas ...
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As nações unidas
... 6.5 Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos ... , sendo posteriormente comentadas e revistas durante as audiências informais dos governos locais e interessados com os Estados-membros, e ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... determinados momentos das audiências de instrução da referida ação ... penal; (viii) as obras literárias ... Supremo Tribunal, como Poder Judiciário, não fecha o protocolo ... Portanto, pode haver a reiteração até de pedidos de liminares ...
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Da Regulação de Avaria Grossa (Arts. 707 a 711)
... I — certidões dos atos constantes do protocolo" de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II — c\xC3" ...
- Acórdão Nº 0001573-74.2013.8.24.0034 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
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Julgamento 7000812-32.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. ART. 311 DO CPM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ALTERAÇÃO DE PAPELETA MÉDICA DE DISPENSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. DOCUMENTO NÃO AUTENTICADO. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA. Rejeita-se a preliminar do Parquet das Armas que pugnou...
... as certidões textuais de qualquer peça do processo, do protocolo das audiências ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ... -
Acórdão nº 1013246-63.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA DOS EXECUTADOS – DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO CITANDO – ARTS. 256 E 257, DO CPC - TENTATIVAS FRUSTRADAS FEITAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA - FÉ PÚBLICA – ARTS. 405 E 425, I, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.Da análise das normas
... originais as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ... -
Acórdão nº 1017692-54.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE CONSIGNADO – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REALIZADA – AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS – DOCUMENTO DIGITALIZADO VÁLIDO – ARTIGO 425 DO CPC - CONTRATAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA COMPROVADO - COMPROVAÇÃO DA ANUÊNCIA DA PARTE PARA DESCONTO EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO ––– JUNTADA DE...
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ... - Acórdão Nº 0300127-24.2017.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
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Acórdão nº 1016096-27.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO QUE PROVEU O INSTRUMENTAL PARA, REFORMANDO DECISÃO A QUO, SUSPENDER LIBERAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO REFERENTE À ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – IMISSÃO NA POSSE EM FAVOR DA ARREMATANTE - OMISSÃO/PREMISSA EQUIVOCADA - OCORRÊNCIA – EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.1.
... originais as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ... -
Acórdãos nº 0020796-11.2005.8.26.0269 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do ...
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Acórdão Nº 5021318-13.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-09-2020
... :I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Acórdão Nº 5021022-54.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
... : I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...