Protocolo das audiências
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Acórdão Nº 5028668-52.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... :I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...
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Decisão Monocrática Nº 0012502-74.2016.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-06-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2 (DUAS) PRELIMINARES, A SABER: RESSENTIMENTO DO AUTOR CONTRA A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS NÃO AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO E NECESSIDADE DE ORIGINAIS. PRONTA REJEIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do ... protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ... ou do chefe de ... -
Acordao N° 1250280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Ação monitória. Autos eletrônicos. Prova escrita. Duplicatas. Originais. Digitalização. Instrução suficiente. Sentença mantida. 1. Tratando-se de autos eletrônicos, a ação monitória fundada em duplicata é suficientemente instruída com a digitalização dos respectivos títulos, na forma da legislação pertinente. 2. O risco de que o título que instrui a ação monitória possa circular...
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a ... cargo do escrivão ou do chefe de ... -
Decisão Monocrática Nº 0100921-92.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-07-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ELIDEM O CONVENCIMENTO DESTE RELATOR NO QUE PERTINE À CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL BASEADO NAS PROVAS COLHIDAS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO FIRMADO PELA AUTORA APRESENTADO NOS AUTOS PELO BANCO. VALIDADE DA DÍVIDA, QUE ORIGINOU INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO DE
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou ... de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ... -
Acórdãos nº 2111300-06.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... ões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de caráter procedimental, obrigatórios ou não (como as audiências e consultas públicas) e mecanismos de caráter contratual (como os ... da segurança computacional, a criptografia ponta a ponta é um protocolo criptográfico que reduz a superfície de ataque ao sistema diminuindo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806671-50.2023.8.19.0210 (Criminal), 30-10-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0806671-50.2023.8.19.0210 RECORRENTE/AUTORA: ROSANGELA DOS SANTOS RECORRIDO/RÉ: TELEMAR NORTE LESTE S/A VOTO Defeitos na linha fixa de nº 21-33762478, instalada na sua residência, Muitas vezes, ao tentar usar a linha, para fins de ligar para seus parentes e amigos, percebeu que a linha Telefônica estava muda, em julho/
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019465-39.2018.8.19.0202 (Cível), 17-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019465-39.2018.8.19.0202 Recorrente: ANDREIA SORTE DO ESPIRITO SANTO Recorridos: VIA VAREJO S/A. (CASAS BAHIA), e ATHLETIC IND. DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Origem: 15° Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... óteses acusatórias; (iii) a proibição da gravação das audiências, o que afrontaria o disposto no artigo 367 do Código de Processo Civil; ... ócio jurídico pela apresentação de um termo de entrega ou um protocolo de exigência do imóvel perante a OAS. Talvez restassem dúvidas acerca ...
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As nações unidas
... 6.5 Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos ... , sendo posteriormente comentadas e revistas durante as audiências informais dos governos locais e interessados com os Estados-membros, e ...
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Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos
A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a análise de...
... enfatizou que as investigações devem atender aos requisitos do Protocolo de Minnesota sobre audiências das vítimas e seus familiares e priorizar ... -
Sentença nº 1000794-11.2020.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... dos autos e juntar desde logo: certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório, cópias das peças, quaisquer outros ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... § 8º As audiências ao trabalho dos representantes dos trabalhadores, decorrentes da sua ... despachará o pedido no prazo de trinta dias contados da data do protocolo ... § 2º A eventual existência de débito da requerente no período de ...
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Da Restauração de Autos (Arts. 712 a 718)
... I — certidões dos atos constantes do protocolo" de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II — c\xC3" ...
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Decisao Nº 8000058-09.2018.8.05.0069 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-08-2020
... a liminar de reintegração de posse nos autos , assim como as audiências de justificação prévia designadas foram remarcadas, sem sequer ... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...
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Processo nº 0000193-04.2016.8.19.0049 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... protocolo" ... constante da peça acostada no indexador 000005). ... E não\xC2" ... 03 de novembro de 2016, na sala de audiências" deste Juízo, ... perante a MM. Juíza de Direito \xC2" ...
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Acórdão nº 1005705-92.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS – INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DO DOCUMENTO – PRELIMINAR REJEITADA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – VENCIMENTO ANTECIPADO – MORA DEMONSTRADA – ALONGAMENTO DA DÍVIDA – CRÉDITO RURAL NÃO CARACTERIZADO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO – AFRONTA AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 702 DO...
... I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ... -
Ruy barbosa - Vara cível
... -se a parte autora para juntar cópia da petição inicial (com protocolo) e Procuração, além de documentos que acompanham a inicial ... d) ... audiências do cartório, cópia das peças que tenha em seu poder; qualquer outro ...
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Acórdão, Processo nº 0015580-36.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 02-08-2022
... incidente e pugnou pela eventual devolução de prazos para novo protocolo de peças efetivamente protocoladas (ID 257522560) ... O MPF, por sua ... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - cópia das peças ...
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Acórdão, Processo nº 0035434-21.2011.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... prazos para que as partes pratiquem novamente,mediante regular protocolo, os atos processuais pertinentes, tendo em vista o evento fortuito que ... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - cópia das peças ...
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Restauração de autos
... autuação, distribuição e protocolo, custas processuais, lavratura de certidões, informações estatísticas, ... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - cópia das peças ...
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Acórdão nº 1027550-12.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 02-10-2023
SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DA AUTORA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONTUMÁCIA. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE. ALEGADA DIFICULDADE DE ACESSO À AUDIÊNCIA POR FALHA DOS MEIOS TECNOLÓGICOS. NÃO COMPROVAÇÃO DESSA FALHA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA NO PRAZO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Trata-se
... , porém o pedido foi indeferido pela existência de outras audiências já agendadas. Ao final, requer o retorno dos autos ao Juízo a quo para a ... prova das tentativas de acesso à audiência ou, ao menos, do protocolo de atendimento SDM junto ao Suporte da Tecnologia da Informação do ... -
Da escritura pública e da prova
Escritura padrão, a ser seguida - Aditamento - Aditamento e retificação - Escritura de retificação de escritura - Certidão em breve relatório - Escritura de declaração - Escritura de declaração de nomes usados - Escrituras públicas tornadas sem efeito - Escritura de autorização para filho menor comerciar - Compromisso de manutenção - Escritura pública de desapropriação amigável - Constituição de...
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ... -
Da forma dos negócios jurídicos e da sua prova
... originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...
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Acórdãos nº 2158048-67.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
... somente se deu em 15/04/2016, conforme se vê do protocolo de pág. 17. Assim, considerando como termo ' a quo ' a ... textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de ...