protocolo de comunicação
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Boletim, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Tribunal de Contas EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Processo: Protoc
... Gabinete da Presidência ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Tribunal de Contas ... EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL ... Processo: Protocolo 25/2022 - Representação ... Relator: Conselheiro Plantonista Edson Brum ... Autor: Fimm Brasil Ltda ... Órgão: Departamento Municipal de Água e ...
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Boletim, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Tribunal de Contas EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Processo: Protoc
... Gabinete da Presidência ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Tribunal de Contas ... EDITAL DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL ... Processo: Protocolo 26/2022 - Representação ... Relator: Conselheiro Plantonista Edson Brum ... Autor: Maurício Teixeira Cardozo - OAB/RS nº 88.606 ... Órgão: ...
- Acórdão nº 0020688-17.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS em 25.4.1997, na mesma data de demissão ... estabelecidas no próprio tratado, em seu estatuto e anexos; e o Protocolo Adicional esclarece que grande parte da mão de obra será constituída ...
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Acordão nº (RO)0059000-57.2008.5.06.0001 (00590.2008.001.06.00.0) de 3º Turma, 30 de Septiembre de 2009
... na cláusula convencional que instituiu o sistema (comunicação prévia ao sindicato mediante protocolo). Recurso obreiro improvido ...
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Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
... Sempre que for apresentada em nome de indivíduos ou grupos de indivíduos, a comunicação deverá contar com seu consentimento, a menos que o autor possa justificar estar agindo em nome deles sem o seu consentimento ... LEI MARIA DA PENHA ...
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A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... aplicação ao caracterizar a pilha de protocolos de comunicação específicos e de segurança, além dos comuns da internet. Pode ainda ... ção de uma rede de computadores interconectados, utilizando o protocolo TCP/IP para comunicar entre si (KHANZODE e SARODE, 2016) ... Por volta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006913-53.2020.8.19.0208 (Cível), 27-04-2021
PROCESSO: 0006913-53.2020.8.19.0208 RECORRENTE/ RÉU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. RECORRIDO/ AUTOR: RENATO JORGE PAIXÃO AMORIM JUNIOR Magistrado: Dra. Claudia Cardoso de Menezes VOTO Adoto o relatório da sentença: "Em breve síntese, trata-se de demanda indenizatória c/c obrigação de fazer sob o rito especial, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, em que se insurge a
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Direito das Pessoas com Deficiência
... em seus respectivos territórios facilitem o transporte, a comunicação e o acesso das pessoas portadoras de deficiência; ... c) medidas para ... Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos das pessoas com deƤciência ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803230-08.2022.8.19.0045 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803230-08.2022.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO ORIGINAL S/A Recorrido (autor): EDUARDO VIEIRA CUNHA Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
... exordial, tampouco contraditou o protocolo de atendimento apresentado. Precedentes do E. TJRJ. Falha na ... -
Acordao N° 1318990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Juizados especiais cíveis. Tese não arguida em momento oportuno. Inovação recursal. Consumidor. Transporte aéreo. Celular esquecido dentro da aeronave. Reconhecimento e entrega do bem não viabilizada. Conduta desidiosa. Extrapolação do mero aborrecimento. Ofensa aos atributos da personalidade. Dano moral configurado. Manutenção da redução da reparação material em 40% (desvalorização do bem)....
... autos as informações contidas no protocolo nº 200130-008763, referente ao registro da comunicação, ... onde há a ... -
Acórdãos nº 0005464-63.2014.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... débitos correspondentes termina a partir da comunicação" ao DETRAN, conforme preceitua o artigo 134 do Código de Tr\xC3"ânsito Brasileiro Protocolo junto ao CIRETRAN de bloqueio por falta de ...
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Direitos da Criança
... reconhecem a função importante desempenhada pelos meios de comunicação e zelarão para que a criança tenha acesso a informações e materiais ... Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à ...
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Acórdão Nº 0802334-96.2022.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 06-09-2023
... de furto, pois no juntou prints do aplicativo, nem informou protocolo de atendimento referente ao pedido de cancelamento. Destaco que o udio ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XIII - política de comunicação social de defesa; ... XIV - política de remuneração dos militares e ... II - coordenar as ações do protocolo geral e do arquivo da administração central; ... III - coordenar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817608-41.2022.8.19.0021 (Fazendária), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHORECURSAL RECURSO Nº: 0817608-41.2022.8.19.0021 Recorrente (réu): PICPAY SERVICOS S.A. Recorrido(autor): RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento
- Acordão nº (RO)0000754-34.2010.5.06.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 25 de Julio de 2011
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Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
... pelo Sinarm, no prazo de até trinta dias, contado da data do protocolo da solicitação, a autorização para a aquisição da arma de fogo em ... de quarenta e oito horas, contado da data de recebimento da comunicação, as informações coletadas à Polícia Federal ou ao Comando do ...
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Acordao N° 1748531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Processual civil e consumidor. Transferência de valores via pix para conta de terceiro. Comunicação imediata ao banco para bloqueio do depósito. Demora da instituição. Culpa concorrente do consumidor e da instituição financeira. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. "as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos...
... CONTA DE TERCEIRO. COMUNICAÇÃO IMEDIATA AO BANCO PARA BLOQUEIO DO ... DEPÓSITO. DEMORA DA INSTITUIÇÃO ... tratar de alegação verossímil, inclusive com a indicação do protocolo ... (3100023/2022, ID Num. 49519215 - Pág. 6), deve ser a alegação da ... -
Análise da dinâmica de evolução das revistas científicas e bibliotecas digitais de teses e dissertações em acesso livre na área da Ciências da Comunicação: o caso do repositório Univerciencia.org
... digital federada, o repositório Univerciencia.org, o que nos permitiu avaliar como os repositórios em acesso aberto no padrão do protocolo OAI-PMH têm se difundido por entre as revistas e programas de pós-graduação da área, bem como padrões de uso e modos de operacionalização dos ...
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Internet
... seu acesso restrito a este, podendo haver alguma forma de comunicação externa com a Internet ... 1.1. Navegação ... A navegação na ... O protocolo utilizado neste processo é chamado de HTTP ( Hypertext Transfer Protocol ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria d
... Diviso de Gesto Documental e Arquivo; e 2. Diviso de Protocolo e Autuao. Art. 4 O Secretrio-Chefe Adjunto para Assuntos ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... b) comunicação em eventos científicos; ... c) depósito de pedido de patente; ... d) ... , comunidade tradicional ou agricultor tradicional e o respectivo protocolo comunitário, quando houver ... Art. 16. O usuário deverá observar as ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
... deciso ser expedida em at 30 (trinta) dias a contar da data do protocolo do recurso (RICMS, Livro II, art. 7-D). 5.3.3 - O cancelamento da inscrio ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... X - assistir as unidades administrativas do Ministério na comunicação interna e administrar a intranet, em articulação com a Assessoria ... , gestão de documentos e da informação, incluídos protocolo, serviço de recebimento e expedição de documentos, arquivo, biblioteca ...