protocolo de kioto
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Morre a advogada Guilhermina Lavos Coimbra, aos 82 anos
Morre a advogada Guilhermina Lavos Coimbra, aos 82 anos
... de artigos, entre os quais Nuclear: a energia do século, O Protocolo de Kioto e a crise energética, Os contenciosos comunitários: europeu e ... - Empresários defendem concessões na cop-26
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Direito Internacional
... “B” (Procurador da República – 26.º) Como parte do Protocolo de Kioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança ...
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El equilibrio entre la responsabilidad socioambiental y la eficacia económica empresarial
El artículo pretende presentar discusiones en torno a la sostenibilidad y la responsabilidad social corporativa. Tales conceptos ya no son una tendencia y un mejor recurso en proceso continuo de construcción, aunque como discusiones sobre el tema ha ganado mayor proporción en las últimas décadas. Es posible relacionar los recursos financieros de las organizaciones. Y de hecho, esos conceptos no...
... A este respecto, el Protocolo de Montreal, en vigor en 1989, que prohibía el uso de productos ... debates, se estableció el ISO 14000 y, en 1997, el Protocolo de Kioto, que estableció el objetivo de reducir las emisiones de gases de efecto ... -
Acceso a la información digital en Brasil en casos de accidentes: el ejemplo de la tragedia de Mariana
El presente artículo objetiva discutir el acceso a la información sobre accidentes ambientales en Brasil, considerando la era digital. El tema tiene justificación en función de la importancia de tales informaciones que tienen el condón no sólo de evitar nuevos accidentes, sino también de salvar vidas. Para ello, se utilizó el ejemplo del accidente de represa ocurrido en Bento Rodrigues, distrito...
... -92 fue la cuna de otras dos grandes convenciones ambientales -el Protocolo de Kioto y también la Convención sobre la Biodiversidad- y su mayor ... -
Um caminho de especialização: direito tributário ambiental e mecanismos de mercado (crédito de carbono)
... éria são a Convenção-Quadro da Eco-Rio/92, da qual derivou o Protocolo de Kioto, que trata dos problemas de emissões de gases de efeito ...
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Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
... Foi assim no caso do Protocolo de Kioto, bem como nas campanhas contra o suposto aquecimento global ... -
A necessidade de criação de organismos internacionais de resolução de conflitos em matéria ambiental diante da reconstrução da soberania estatal
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade de uma governança ambiental a nível global vislumbrada a partir da substituição ou fortalecimento do atual e, pouco eficaz, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) por uma organização internacional capaz de vincular os estados no cumprimento das obrigações ambientais assumidas, nos moldes da Organização Mundial do...
... O Protocolo de Kioto, acordado durante a COP 3 em 1997, tornou-se o mais claro exemplo ... -
Incitivas de la Unión Europea en la lucha contra el cambio climático.
La Comisión Europea ha adoptado un amplio paquete de propuestas trascendentales para cumplir el compromiso del Consejo Europeo de luchar contra el cambio climático e impulsar la energía renovable. Dichas propuestas ponen de manifiesto que los objetivos acordados el año 2007 son viables tanto tecnológica como económicamente y brindan una oportunidad comercial única a miles de empresas europeas....
... 2. PROTOCOLO DE KIOTO Y COMERCIO DE DERECHOS DE EMISIÓN: EL COMPROMISO DE LA UNIÓN ... - Brasil tentará salvar Kioto
- Convenção do Clima começa no Qatar sem grandes expectativas
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DESPACHO Nº 30.556/2018-MMA
... participar da 100ª Reunião do Conselho Executivo do MDL do Protocolo de Kioto e 2ª parte da 48a sessão do SBI e SBSTA da Convenção-Quadro ...
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Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage
A Constituição de 1988 estabeleceu a responsabilidade civil do Estado, em termos genéricos, em seu art. 37, § 6o, que dispõe que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Essa...
... Como o fez o Protocolo de Kioto e a lei de Bases do Ambiente portuguesa: ... Art. 41 ... - Olhos em Durban
- Extremos climáticos são cada vez mais comuns, alerta Nações Unidas
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Portaria SETO/ME Nº 13.857, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... 416.072 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 420.000 28 846 0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo ...
- Avanço diplomático, atraso climático
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Clima perde destaque na cúpula do g-20
... negociam um novo acordo global de clima, em substituição ao Protocolo de Kioto, para ser lançado pela Conferência do Clima em Paris, em ...
- Incertezas de Kioto ameaçam mercado de desenvolvimento limpo
- Impasse climático
- Um Kioto ainda mais fraco
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Blog vaza rascunho do novo relatório do IPCC
... Canadá, Rússia e Japão abandonaram o Protocolo de Kioto, que limita a liberação de carbono na atmosfera. Os Estados ...
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Calor bate recordes
... Por enquanto, apenas um tratado, o Protocolo de Kioto, estipula metas obrigatórias para diminuir a liberação de CO2 ...
- Na retranca