protocolo de kyoto pdf
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Paris agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
The objective of the paper is to present the challenges posed by the post- 2015 international climate change regime to all countries in relation to mitigation measures to achieve the goal set in the Paris Agreement and to reflect on the contributions determined unilaterally by the countries, respecting their capacities and development needs and on the combined effect of reductions and removals of
... , it should be noted that the United States has not signed the Kyoto Protocol since it has maintained a position that all countries of the ... In: SENADO FEDERAL (Ed.). Protocolo de Quioto e legislação correlata. Brasília: Secretaria Especial de ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Em 1997, a maioria das nações concordaram em princípio com o Protocolo de Quioto como um meio para alcançar os objetivos de redução de ... ável." 167 Em 16 de Fevereiro de 2005, no entanto, o Protocolo de Kyoto entrou em vigor, a ligação "virtualmente todos os países do mundo, ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... legais internacionais posteriores à criação da UNFCCC, como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris ... Dito isso, cabe apresentar, a ... UNFCCC – UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE. Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change ... -
Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... que surge el mercado de créditos de carbono, impulsado por el Protocolo de Kioto (1997), a través de la implementación de Mecanismos de ... En este sentido, “The Kyoto Protocol thus creates a cap-and-trade system, by limiting the quantities ... -
Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
En este opúsculo se presentará la interacción entre el Derecho ambiental internacional (DIA) y el Derecho internacional privado (DIPr) en relación el ODS 13 que establece la necesidad de adoptar medidas urgentes para combatir el cambio climático y sus efectos y en especial énfasis con el ODS 13.2 Incorporar medidas relativas al cambio climático en las políticas, estrategias y planes nacionales....
... en tres convenios principales: la mencionada UNFCCC de 1992, el Protocolo de la Convención marco de las Naciones Unidas sobre el cambio climático de Kyoto, 1997 (Protocolo de Kyoto) y el Acuerdo de París, 2015 ... La UNFCCC ... -
El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?
En la presente investigación, se preguntó el origen de la pregunta sobre la ciudad y los significados desarrollados desde que se estableció su establecimiento para que pueda llevar a cabo un análisis legal de sus fundamentos y que esté contenido tanto en estándares internacionales como nacionales (Argentina) para finalmente determinar la naturaleza de este resultado y establecer si es legalmente...
... • Protocolo Adicional a la Convención Americana sobre Derechos Humanos (Protocolo de ... ón Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio • Protocolo de Kyoto de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Essa meta ficou inclusive, muito latente após o Protocolo de ... por serviços ecossistêmicos essenciais e iniciativas ... Beatriz Souza Costa & Camilla de Freitas Pereira ... Kyoto, resultado da 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações ... -
Viabilidade econômica de projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo em aterro sanitário na cidade de Viçosa - MG
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi desenvolvido no Protocolo de Kyoto com o intuito de que os países signatários reduzissem suas emissões de gases dos efeitos estufa. Um que está em amplo desenvolvimento no Brasil são os projetos de MDL aplicados a aterros sanitários. O custo de implantação de aterros sanitários é uma das principais restrições a empreendimentos desse tipo,...
... O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi desenvolvido no Protocolo de Kyoto com o intuito de que os países signatários reduzissem suas ... -
Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira
... como um guarda-chuva, sob a qual estão outros tratados, como o Protocolo de Kyoto[4], a Emenda Doha[5] e o Acordo de Paris ... Cabe à ... -
Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
O artigo aborda a governança climática no contexto das cidades brasileiras, por meio das políticas públicas de adaptação. A justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais diretamente impactada pelas mudanças climáticas. O problema da pesquisa é analisar como as cidades devem agir e o custo de agir...
... as mudanças climáticas, entre as quais merecem destaque o Protocolo de Kyoto, de 1998, e o Acordo de Paris, de 2015 ... O Protocolo de ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... Ainda em 1997, foi realizado o Protocolo de Quioto ou COP-3 (3ª Conferência sobre Mudanças Climáticas), com a ... ção do passivo ambiental, cumpre-se o estabelecido no Protocolo de Kyoto, que o Brasil é signatário, e se efetiva a aplicação da Política ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... ças Climáticas (UNFCCC); (3) negociação e elaboração do Protocolo de Kyoto (1995 a 2005); e (4) após 2005, estabelecimento da agenda ... -
Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... , elaborada em 1997, na conferência sobre o aquecimento global em Kyoto, foi criticada por Sandel, que, por sua vez, foi duramente criticado por ... créditos (como era o caso dos créditos de carbono no caso do Protocolo de Kyoto) relacionados ao direito de poluir, “prejudica duas normas: ... -
Conexidad prospectiva: del estado de cosas inconstitucional a los ecosistemas como sujetos de derecho - aportes desde la experiencia colombiana
En los últimos años, la protección al medio ambiente en la experiencia colombiana se ha profundizado, transformando la interpretación del derecho al ambiente sano como un derecho colectivo, para construir una narrativa en torno a la personalidad jurídica de la naturaleza y el derecho humano a la pervivencia, como un ejercicio prospectivo que parecerían realizar los tribunales. En este artículo se
... ón de Río Sobre Medio Ambiente y Desarrollo de 1992, en el Protocolo de Kyoto de 2005 y en la Declaración Universal de Derechos Humanos ... -
As Estrategias da Visao Baseada em Recursos Naturais Sao Lucrativas? Um Estudo Longitudinal do Indice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro.
... O Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris (COP21) sao propostas para mitigar os ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... – que impacta no montante de passivo ambiental -, cumpre-se o Protocolo de Kyoto que o Brasil é signatário. Há também a efetivação do ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... Ocorrendo a diminuição de resíduos, há o cumprimento do Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, além da adequação à ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... a tais lamentáveis fatos, podemos destacar avanços, como o Protocolo de Kyoto 21 de 1997. • Acordo de Paris : Na 21ª Conferência das ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... , destaca-se, incialmente, a COP 3, realizada em 1997 na cidade de Kyoto (Japão), quando foi firmado o Protocolo de Kyoto, com metas para os ... -
A guerra na Ucrânia e os riscos ambientais
Bessa Antunes: A guerra na Ucrânia e os riscos ambientais
... ção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, do Protocolo de Kyoto e da obrigação de informar o público sobre os problemas ... -
Créditos de carbono: conciliação ente lucro e a agenda ESG
Opinião: Créditos de carbono: conciliação ente lucro e agenda ESG
... ções internacionais ambientais e foram instrumentalizadas no Protocolo de Kyoto e no Acordo de Paris ... A partir dessa criação, foi ... -
Referências
... CONVENÇÕES INTERNACIONAIS ... Convenção da Basiléia e Protocolo da Basiléia ... Convenção de Roterdã ... Convenção de Estocolmo ... Protocolo de Kyoto ...
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Los principios rectores, normas y políticas venezolanas de protección del ambiente en contraste con el decreto de creación del Arco Minero del Orinoco
El presente trabajo tiene por objeto reseñar en primer lugar, los principios rectores, así como las normas de protección del ambiente en Venezuela tanto de rango constitucional, legal y sublegal y fundamentalmente, en segundo lugar, destacar el contraste, así como la violación a dichos principios y normas en materia ambiental por el Decreto 2.248/2016 dictado por el Presidente de la República...
... ón Marco de Naciones Unidas para el Cambio Climático y su Protocolo de Kyoto. De tal manera que de acuerdo a lo establecido en el propio Plan ... -
Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... Mudanças foi adotado o Acordo de Paris que ao contrário do Protocolo de Kyoto possui um estrumento de negociação (bottom up) onde os países ...
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'Proyectar con la naturaleza'. La matriz fluvial como componente central del planeamiento contemporáneo: caso área metropolitana de Rosario. / 'Design with nature'. The fluvial matrix as a central component of contemporary planning: case of Rosario's metropolitan area.
La protección y resguardo del ambiente son ejes centrales del planeamiento contemporáneo a escala global. Especialmente la matriz fluvial resulta plataforma esencial de reconocimiento e identificación en la definición de proyectos e intervenciones urbano-territoriales. El presente artículo, tomando como caso de estudio al Área Metropolitana de Rosario (Argentina), se propone reflexionar...
... sobre dicha convención se conduce en diciembre de 1997 en Kyoto (Japón) a su aprobación en el denominado Protocolo de Kyoto 4 ...