protocolo de montreal canadá
- Decreto Legislativo nº 43 de 20/08/1981. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO QUE MODIFICA O CONVENIO SOBRE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, NA SUPERFICIE, POR AERONAVES ESTRANGEIRAS, ASSINADO DURANTE A CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AEREO, REALIZADA EM MONTREAL, CANADA, DE 6 A 23 DE SETEMBRO DE 1978.
- DECRETO Nº 3256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo que Modifica a Convenção Sobre Danos Causados a Terceiros, Na Superficie, por Aeronaves Estrangeiras, Assinado Durante a Conferencia Internacional de Direito Aereo, Realizada em Montreal, Canada, de 6 a 23 de Setembro de 1978.
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... Protocolo de Quioto (ONU, 1997) no Japão ... Século ... 2021 ... Protocolo de Montreal (ONU, 1987) no Canadá com adesão inicial de 24 ... -
DESPACHO
... ção da Diversidade Biológica e do Protocolo de Cartagena, em Montreal/Canadá, de 05/12/2022 ...
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DESPACHO Nº 43.143, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
... (MOP34 - Meeting of the Parties) do Protocolo de Montreal, em Montreal, Canadá, de 29 de ...
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DESPACHO Nº 84.822, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, em Montreal, Canadá, de 13 a 21 de ...
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DESPACHO Nº 22.930, DE 19 DE ABRIL DE 2023
... Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, em Montreal, Canadá, de 27 de maio ...
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DESPACHO Nº 17.587, DE 3 DE MAIO DE 2022
... Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, a ser realizada em Montreal, ...
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DESPACHO Nº 17.577, DE 3 DE MAIO DE 2022
... Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, a ser realizada em Montreal, ...
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DESPACHO Nº 43.760, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... da 34ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal (34ª MOP), em Montreal, Canadá, de ...
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DESPACHO Nº 43.763, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... da 34ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal (34ª MOP), em Montreal, Canadá, de ...
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DESPACHO Nº 49.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... (COP-15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e ... do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, de 1º a 21 de dezembro de 2022, ...
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DESPACHO Nº 49.715, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... (COP-15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e ... do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, de 1º a 21 de dezembro de 2022, ...
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DESPACHO Nº 49.670, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... (COP-15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e ... do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, de 1º a 21 de dezembro de 2022, ...
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DESPACHO Nº 50.306, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... (COP-15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e ... do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, de 1º a 21 de dezembro de 2022, ...
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DESPACHO Nº 49.668, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... (COP-15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e ... do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, de 1º a 21 de dezembro de 2022, ...
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DESPACHO Nº 49.961, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... (COP-15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e ... do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, de 1º a 21 de dezembro de 2022, ...
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PORTARIA Nº 1.490, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... (COP-15), 10ª Reunião das Partes do Protocolo" de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e 4\xC2" ... do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal - Canadá, no período de 5 a 20 de dezembro de ...
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PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... servindo como reunião das partes ao protocolo Nagoya sobre acesso e repartição de benefícios (COP-MOP 4, protocolo de Nagoya), em Montreal, no Canadá, pelo período de 05/12/2022 a ...
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Atmosfera e clima
... de Ozônio foi realizada em 1985, e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a ... Kyoto até 2020, embora Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia tenham se desvinculado do ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... ção da Camada de Ozônio, de 1985, e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a ...
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DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... (COP-15), da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP-10) e ... do Protocolo de Nagoya (NP-MOP-4), em Montreal, Canadá, no período de 05 a 15.12.2022, com ...
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DESPACHOS DE 11 de novembro de 2022
... ção sobre Diversidade Biológica, em Montreal, Canadá, no período de 03 a 19.12.2022, com ... Protocolos (10a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (COP-MOP 10) e 4a Reunião das ...
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DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... ção de risco de OGMs no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança a ser , em Montreal", Canadá, no período de 28.10 a 05.11.2023, com \xC3" ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... no fato de estar sendo processado”; no Canadá", “a apresentação dos antecedentes criminais s\xC3" ... Social , realizado em maio/95 em Montreal, Canadá, Ed. Yvon Blais, Quebec, Canadá, 1995 ... não houver autocomposição; II – do protocolo ...