protocolo de montreal canadá
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- Decreto Legislativo nº 43 de 20/08/1981. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO QUE MODIFICA O CONVENIO SOBRE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, NA SUPERFICIE, POR AERONAVES ESTRANGEIRAS, ASSINADO DURANTE A CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AEREO, REALIZADA EM MONTREAL, CANADA, DE 6 A 23 DE SETEMBRO DE 1978.
- DECRETO Nº 3256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo que Modifica a Convenção Sobre Danos Causados a Terceiros, Na Superficie, por Aeronaves Estrangeiras, Assinado Durante a Conferencia Internacional de Direito Aereo, Realizada em Montreal, Canada, de 6 a 23 de Setembro de 1978.
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... Protocolo de Quioto (ONU, 1997) no Japão ... Século ... 2021 ... Protocolo de Montreal (ONU, 1987) no Canadá com adesão inicial de 24 ... -
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... ção da Camada de Ozônio, de 1985, e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a ...