protocolo de montreal resumo
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... a própria parte autora providenciar o protocolo no Juizado Cível desta Comarca ... Lauro de ... -EPP, também individuada, alegando, em resumo", que nos dias 10/2/2016 e 5/5/2016, efetuou servi\xC3" ... da não previsão na Convenção de Montreal; sustenta a inaplicabilidade do CDC quando se ...
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Prado - Vara cível
... COM), tendo alegado a parte Autora, em resumo, que adquiriu em 24 de novembro de 2018, durante ... -se que as Convenções de Varsóvia e Montreal determinam a prescrição de 2 anos, no entanto o ... no site da requerida e o número do protocolo do pedido de religação do fornecimento de ...
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Direito de Águas Internacional: Principais Questões
... A seguir, um resumo dos modos como as fronteiras em um rio contíguo ... , contidas em um estatuto, e em um protocolo adicional. 16 A Convenção foi celebrada em 20 ... Ozônio, Viena, 1985; e o Protocolo de Montreal, 1990; Convenção da UNECE sobre os Efeitos ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e CONJ MONTREAL BUSINESS ... Decisão id:77671552, visando ... decisão de id.60764662, este juízo após resumo da demanda, se manifestou na decisão acerca dos ... Juntada de protocolo do tribunal de Justiça id:83903736, ao qual ...
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Seabra - Vara c�vel
... Luiz Silva Marques (OAB:BA36194) Reu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Intimação: ... ordenar e racionalizar os serviços de protocolo e distribuição de feitos ... Cumpre frisar o ... Alega a requerente, em resumo, que foi admitida no processo seletivo ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... BRADESCO FINANCIAMENTO S/A , alegando, em resumo o seguinte: ... Celebrou contrato de ... vista da prevalência da Convenção de Montreal ... No mérito, aduziu a ocorrência de caso ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão, necessário se faz realizar breve resumo dos fatos ... Em 31 de maio de 2012, o ... que providencie a regularização do protocolo do recurso constante na petição de ID 9685015, ... Montreal Informatica S.a Espólio: Solutis Tecnologias ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... um processo administrativo por meio do protocolo judicial ... Salvador, 17 de março de 2021 ... Santos Baqueiro (OAB:0056419/BA) Reu: Montreal - Hoteis Viagens E Turismo S.a. Advogado: Tabata ... ESTE É UM BREVE RESUMO DOS FATOS ... Defiro os benefícios da ...
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Diário dos Municípios
... çaíba no município de Apiaí-SP, com protocolo dos envelopes ... até as 9h do dia 15 de junho ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022 ... O ... Produtos Hospitalates Eireli, Lote 12; Montreal Hospitalar Ltda, ... Lote 34; Salvi Lopes e Cia ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Montreal Informatica S.a Advogado: Marluzi Andrea Costa ... PROTOCOLO ICMS N.º 21/2011 DO CONFAZ. VENDAS EM SÍTIO ... Em sede meritória, suscitou, em resumo, que: a) não estão presentes os requisitos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , no prazo de 05 (cinco) dias, promova o protocolo em apartado, como “novo recurso interno” ... ção: Tribunal De Justiça Apelado: Montreal Construcoes E Servicos Ltda - Epp Advogado: Paulo ... 2. Do Resumo dos Fatos ... Ingressou a Impetrante com o ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... a própria parte autora providenciar o protocolo no Juizado Cível desta Comarca ... Lauro de ... -EPP, também individuada, alegando, em resumo", que nos dias 10/2/2016 e 5/5/2016, efetuou servi\xC3" ... da não previsão na Convenção de Montreal; sustenta a inaplicabilidade do CDC quando se ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Preposta: Certo ... (número de protocolo informado; confirmou-se os dados do cliente; e ... , e, por fim, pela Convenção de Montreal ... Tal se dá porquanto nos moldes previstos ... Em resumo, para se obter a indenização em caso de ...
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O direito ambiental e a globalização
As normas de Direito Ambiental em seara internacional não possuem cogência. Em virtude dessa ausência de jus cogens, muitos pensam que não existe dever em observá-las, podendo se excetuar de sua aplicabilidade, alegando que são meras recomendações. O estágio atual da civilização demonstra que, no ritmo alucinante das mudanças do mundo globalizado, existem alguns questionamentos acerca da ciência.
... Resumo: As normas de Direito Ambiental em seara ... e) Em 16 de setembro de 1987, fez-se o Protocolo de Montreal, a im de possibilitar a aplicação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-592600-54.2001.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OFENSA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e...
... (CIDE ENGENHARIA LTDA.), firmaram o protocolo de incorporação da CIDE na MASTEC INEPAR S/A, ... Em resumo, o exequente foi admitido pela CIDE em 1996; em ... MONTREAL" (fl. 1.193). Denuncia violação dos arts. 5º, ... - Acórdão Nº 0802297-22.2020.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-04-2022