protocolo de rede
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;. X - integração em nível executivo das ações ... em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
...I - o reconhecimento da escala mundial da rede;. II - os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o ...III - endereço de protocolo de internet (endereço IP): o código atribuído a um terminal de uma rede ...
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Em vigor
Código Eleitoral
..., devendo os delegados de partido ser intimados por ofício sob protocolo. § 4º Havendo substituição de candidatos após o sorteio, o nome do ... meio da imprensa, rádio ou televisão, ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real;. #Incluído pela Lei nº 14.192, ...
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... das crianças e dos adolescentes, o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes ...Art. 25. O depoimento especial será regido por protocolo de oitiva. Art. 26. O depoimento especial deverá ser conduzido por ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
...ão deverá, no prazo máximo de doze meses, contado da data do protocolo, concluir a análise do pedido de liberação das condições ... aos beneficiários da Reurb realizar a conexão da edificação à rede de água, de coleta de esgoto ou de distribuição de energia elétrica e ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
...áfico - sistema, programa, processo, equipamento isolado ou em rede que utiliza algoritmo simétrico ou assimétrico para realizar cifração ...I - identificação dos destinatários em protocolo e recibo específicos;. II - lavratura de termo de custódia e registro em ...
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Lei nº 13.509 de 22/11/2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... da gestante ou mãe, mediante sua expressa concordância, à rede pública de saúde e assistência social para atendimento ...ção, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do protocolo da petição ou da entrega da criança em juízo, tomando por termo as ...
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Em vigor
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
... com a utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores;. III - assinatura eletrônica as seguintes formas ... ao sistema do Poder Judiciário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Parágrafo único. Quando a petição eletrônica for enviada ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
...ério da Educação definirá calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios em sistema próprio, .... § 4º As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica são ...
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Covid-19: Protocolo sanitário da rede municipal do Rio também valerá para as escolas privadas, diz sindicato
Agência O Globo -O protocolo sanitário da Secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SME) para as aulas presenciais, que teve nova versão divulgada nesta terça-feira, também pautará a reabertura das escolas privadas, segundo o diretor do Sindic...
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Covid-19: Protocolo sanitário da rede municipal do Rio também valerá para as escolas privadas, diz sindicato
RIO — O protocolo sanitário da Secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SME) para as aulas presenciais, que teve nova versão divulgada nesta terça-feira, também pautará a reabertura das escolas privadas, segundo o diretor do Sindicato dos Est...
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Covid-19: Novo protocolo sanitário da rede municipal do Rio dispensa isolamento de turma com caso confirmado
RIO — A Secretaria municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira uma nova versão de seu protocolo sanitário para as aulas presenciais, elaborado em conjunto com a Secretaria municipal de Saúde (SMS) e o Comitê Científico ...
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Covid-19: Novo protocolo sanitário da rede municipal do Rio dispensa isolamento de turma com caso confirmado
Agência O Globo -RIO — A Secretaria municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira uma nova versão de seu protocolo sanitário para as aulas presenciais, elaborado em conjunto com a Secretaria municipal de Saúde (SMS) e o Com...
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Covid-19: Novo protocolo sanitário da rede municipal do Rio dispensa isolamento de turma com caso confirmado
RIO — A Secretaria municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira uma nova versão de seu protocolo sanitário para as aulas presenciais, elaborado em conjunto com a Secretaria municipal de Saúde (SMS) e o Comitê Científico ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo. . ............................................................... . § ...'Art. 35-A. É permitida a atuação em rede, por duas ou mais organizações da sociedade civil, mantida a integral ...
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Rede municipal de ensino tem novo protocolo
A Secretaria municipal de Educação do Rio (SME) publicou ontem uma nova versão de seu protocolo sanitário para as aulas presenciais, elaborado em conjunto com a Secretaria municipal de Saúde (SMS) e o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CE...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos administrativos do contribuinte. § ... o atendimento a que se refere o caput deste artigo por intermédio da rede mundial de computadores e o recebimento de petições e requerimentos ...
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DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
... Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de ...VII - oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de ensino; e. VIII - apoio técnico e financeiro pelo Poder ...
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Covid-19: A quatro dias da volta às aulas, rede estadual do RJ ainda não tem protocolo sanitário detalhado para o ensino presencial em 2022
RIO — A quatro dias da volta às aulas, a rede estadual ainda não tem uma cartilha detalhada com medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 para o ano letivo de 2022, ao contrário do que aconteceu em outros momentos da pandemia. Novas medidas: No...
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Covid-19: A quatro dias da volta às aulas, rede estadual do RJ ainda não tem protocolo sanitário detalhado para o ensino presencial em 2022
Agência O Globo -RIO — A quatro dias da volta às aulas, a rede estadual ainda não tem uma cartilha detalhada com medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 para o ano letivo de 2022, ao contrário do que aconteceu em outros momentos da pandemia.A re...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores. § 2o Estão excluídos da regra do caput:. I - ...II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
...#Incluído pela Lei nº 9.785, de 1999. III - rede para o abastecimento de água potável; e. #Incluído pela Lei nº 9.785, ...protocolo" do pedido de emissão do termo de vistoria de obras. #Incluído pela Lei n\xC2"...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
..., priorizando as doenças com maior prevalência no País, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no Sistema Único de ... entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde. #Incluído pela Lei nº 14.154 de 26/05/2021. ARTIGO ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... Nacional existentes, ainda que não vencidos até a data do protocolo da petição inicial da recuperação judicial, de natureza tributária ou ...rede bancária, à falta de pagamento de qualquer parcela, decorridos 30 ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto ...IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes ...