protocolo https
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Sentença nº 1001723-11.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... ônica pela Secretaria, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ...
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Sentença nº 1001583-74.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... ônica pela Secretaria, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ...
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Sentença nº 1001184-79.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... ônica pela Secretaria, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da internet ...
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Sentença nº 1000634-16.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... ônica pela Secretaria, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ...
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Sentença nº 1000917-39.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... por essa decisão, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ...
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Sentença nº 1001739-11.2022.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... ônica pela Secretaria, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ...
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Sentença nº 1000487-87.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... por essa decisão, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... 2. ONU, Declaração de Estocolmo 1972. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/ ... ”, efetue a gravação do cadastro finalizado e armazene o Protocolo" de Preenchimento para Inscrição no CAR e o arquivo com extensão “.car\xE2" ...
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O Direito Penal em tempos de epidemia do coronavírus no Brasil
El Rafih e Batich: Direito Penal em tempos de epidemia no Brasil
... Há também o Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus [22] , lançado pelo Ministério da ... equipamento e Ministério Público abre inquérito Disponível em: https ... -
Decisão monocrática Nº 0000245-88.2013.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 22-05-2023
... , através de seu representante judicial, por meio do Protocolo Eletrônico da AGU, no link https://sapiens.agu.gov.br/protocolo. No ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Duas chamam especial atenção. A primeira foi o protocolo de correio eletrônico, ou simplesmente e-mail. Tecnicamente, e-mail ... Jota , 26 dez. 2019. Disponível em: [https://www.jota.info/ ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb ...
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Acórdão nº0014444-58.2020.8.17.9000 de 16º Gabinete do Órgão Especial, 03-08-2023
... epidemiolgica de todas as regies do Estado e de um criterioso protocolo sanitrio voltado ao controle e preveno do COVID-19. 4. Em sede de cognio ... do grupo prioritrio de vacinao da covid-19 e que segundo o site https://conectarecife. recife.pe.gov.br/vacinometro/, que traz as informaes ...
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Decisão monocrática Nº 0603584-30.2018.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 17-04-2023
... pode encaminhar proposta de forma extrajudicial, por meio do Protocolo Eletrônico da AGU, no link https://sapiens.agu.gov.br/protocolo. Por ...
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Decisão monocrática Nº 0000901-07.2010.6.11.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 13-10-2022
... mesmo prazo, através de seu representante judicial, por meio do Protocolo" Eletrônico da AGU, no link https://sapiens.agu.gov.br/protocolo, juntando\xE2" ...
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Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... Disponível em: https ... Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Protocolo ICMS n. 30, de 30 de setembro de 2005. Disponível em: https://www ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Laws, v. 9, 4, 2020, p. 3-4, disponível em: ... https://doi.org/10.3390/laws9040027.) ... Essa interpretação, por assim ... protocolo sanitário específico para as atividades religiosas, elaborado com ...
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Algunas notas sobre derechos sexuales y reproductivos de personas con discapacidad en Argentina
... ón contra la Mujer (CEDAW por sus siglas en inglés) y su Protocolo Facultativo, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y ... ón, relevantes para el entendimiento de la información.” https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_329_esp.pdf ... 85 ...
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Sentença nº 1001631-67.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino, ainda, que ...
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Sentença nº 1000005-76.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https"://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino que, após o tr\xC3" ...
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Sentença nº 1000466-58.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, desde que o reclamante ...
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Sentença nº 1001739-96.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https"://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino que, após o tr\xC3" ...
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Sentença nº 1000531-53.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login JORNADA DE TRABALHO ...
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Sentença nº 1001117-80.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pelo réu com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino, ainda, que ...
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Sentença nº 1000951-47.2020.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados da intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Torno definitiva a tutela ...
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Sentença nº 1000641-42.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-06-2023
... ção eletrônica, devidamente comprovada nos autos pela ré com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua intimação ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Determino, ainda, que ...