protocolo https
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Sentença nº 1000875-30.2022.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login.Justiça gratuita Tendo ...
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Aviso, AVISO 144/2022, DE 12/09/2022. EDITAL N° 068/2022, DE 04/042022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022. Obje
... LOCAL DE ... ABERTURA: Site: https://estanciavelha.rs.gov.br/ , através do Portal 24h > Abertura de ... Em 14 de Setembro de 2022 ... Protocolo ...
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Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ
As melhorias no campo do direito com leis de proteção às mulheres são importantes e representam um avanço no reconhecimento de todas como sujeito de direitos humanos que são. No entanto, ainda não são satisfatórias para que a efetivação desses direitos se verifique de maneira plena. O presente artigo pretende discorrer sobre a importância de um novo olhar, sendo fundamental a inclusão da...
... 1. Brasil, Ordenações do Reino. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242733. Acesso em: junho 2022 ... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 171 ... EBOOK MP ... -
Decisão Monocrática com número 5070537-56.2019.8.09.0029 da 4ª Câmara Cível, 12-06-2023
... Após o protocolo da ação, a apelante foi intimada para comprovar a ... constituição em ... Localizar pelo código: 109887665432563873229807011, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... Ato contínuo, o juízo de primeira ...
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Quem mexeu no meu 'porn'? Breves apontamentos acerca da relação entre o direito, a tecnologia e a indústria do sexo
... ) e demais parceiros, cujo objetivo é aumentar a adoção do “Protocolo Seguro de Transferência de Hipertexto” (HTTPS) em sítios de conteúdo ...
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Decreto 01 - 55918 - 55918 decreto - auxilio emergencial, DECRETO Nº 55.918, DE 6 DE JUNHO DE 2021. Regulamenta o auxílio emergencial às empresas optante
... cadastro, para habilitar-se ao benefcio, disponvel no stio eletrnico https://www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho-empresa-simples-nacional , ... todas as informaes solicitadas, o que gerar um comprovante de protocolo de atendimento; II - consultar no stio eletrnico ...
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Presente y futuro de las medidas de investigación tecnológica en el ciberespacio a nivel internacional
La ciberdelincuencia se ha consolidado como una amenaza en todos los niveles territoriales, el aumento y la evolución de este tipo de criminalidad dificulta su persecución y represión por parte de los operadores jurídicos. En este contexto, la normativa no avanza y se adapta a los avances tecnológicos al mismo ritmo que lo hacen los delincuentes. Debido a ello, se realiza un exhaustivo análisis...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 254-292 www.redp.uerj.br ... https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ ... PRESENTE Y FUTURO DE LAS ... 8 Como se ha recogido expresamente en el preámbulo del Segundo protocolo adicional del Convenio de Budapest, apuntando: “to enable an effective ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060595720214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0806059-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MANUEL MACHADO DA SILVA ADVOGADO: Rosana Vieira De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802644-07.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO...
... (https"://meu.inss.gov.br/central/v35/index.html#/agenda/consulta) ... É cedi\xC3" ... Ademais, tem-se observado também que a demora entre a data do protocolo e a análise do requerimento, em diversas situações, decorre de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067276220204050000), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0806727-62.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KELMAN CRYSTIANE TORRES BATISTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805901-83.2020.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO,...
... https://pje.trf5.jus.br/pjeconsulta/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.918, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta o auxílio emergencial, previsto na Le
... https://www.auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br , utilizando a Identificação ... as informações solicitadas, o que gerará um comprovante de protocolo de atendimento; ... II - consultar no sítio eletrônico https://www ...
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Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, art. 1º. sponível em: https ...
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Introdução
... Diritto It, 5 maio 2011. Disponível em: https ... Ao final do capítulo, é feita uma análise sobre o Protocolo de Quioto 7 ... Na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima, ...
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Cuidados para não cair em 'Black Fraude': Procon-RJ lança cartilha para o consumidor
... As orientaes esto em uma cartilha, disponvel no link https://bit.ly/cartilha-blackfriday-2021, lanada especialmente para a Black ... site, confira na barra do navegador se o endereo eletrnico usa o protocolo HTTPS e se exibido um cone em forma de cadeado fechado. Isso indica que o ...
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Cuidados para não cair em 'Black Fraude': Procon-RJ lança cartilha para o consumidor
... As orientaes esto em uma cartilha, disponvel no link https://bit.ly/cartilha-blackfriday-2021, lanada especialmente para a Black ... site, confira na barra do navegador se o endereo eletrnico usa o protocolo HTTPS e se exibido um cone em forma de cadeado fechado. Isso indica que o ...
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Reconectando o registro de imóveis do Banco de Dados Light ao Next Cloud SAS
Flauzilino dos Santos: Reconectando o registro do BDL
... de forma exclusiva; 5) encaminhamento eletrônico de títulos (e-Protocolo), para o encaminhamento de requerimentos e títulos eletrônicos ... dados trafegados entre as APIs, serão criptografados pelo protocolo HTTPS ... Ficará a cargo de cada oficial de registro de imóveis conceder, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122303020214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0812230-30.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE WIARATAN PONTES LOPES ADVOGADO: Lucas Rafael Benicio Lopes REPRESENTANTE: JOSE OTAVIO LOPES NETO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806168-21.2021.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E...
... º 708, de 06 de agosto de 2015, o Bortezomibe está incluído no protocolo clínico do SUS para tratamento de Mieloma Múltiplo, sendo utilizado como ... Referida informação encontra-se disponível em https ... -
Ciberespacios y ciudades más seguros para mujeres y niñas
El tema de ciberespacios y ciudades más seguras para mujeres y niñas requiere voluntad política de los Estados. Pero también requiere de la participación y compromiso del sector privado, de los padres y, finalmente, de todos los individuos. También implica un estudio más profundo. Ya que la realidad actual en la que se manifiesta nos lleva a plantearnos con urgencia sintonizarnos con lo que...
... En línea: Recuperado en fecha 2/11/22 de https://lac.unwomen.org/sites/default/files/ ... 2 ... 22 SECRETARÍA DE ADMINISTRACIÓN Y FINANZAS. Protocolo Nacional de Coordinación Interinstitucional para la protección de niños ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... /97, na Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e no Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967, cabendo-lhes a obrigação de ... Publicado em 2016. Disponível em https://unicamp ... -
Efetividade no combate à discriminação de gênero e raça no mundo do trabalho
Opinião: Combate à discriminação no trabalho
... Outra iniciativa relevante foi a criação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero [6], pelo Conselho Nacional de ... Disponível em: https ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Produção Agrícola Municipal 2019. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/15/0?localidade1=29&localidade2=15 ... Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) 20 (1969) e no Protocolo Adicional À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Em Matéria De ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... Professor associado IV do Departamento de Direito da UFV. ORCID: https://orcid. org/0000-0003-3777-2189 / e-mail: robertoluquini@ufv.br 2 ... relativa ao Estatuto dos Refugiados (ONU, 1951) e seu respectivo Protocolo (ONU, 1967) ... Logo, diante da promulgação da Constituição de ...
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... Disponível, em português, no endereço eletrônico: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm Consulta ... O artigo 1º do Protocolo de cooperação e assistência jurisdicional em matéria civil, comercial, ... -
Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... Disponível em: https ... 25 PASTORAL DO MIGRANTE. Cnbb e rede clamor Brasil assinam protocolo de intenções nesta sexta ... Disponível em: ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... um instrumento jurídico complementar ao regime climático, o Protocolo de Quioto, documento que individualmente quantificou a limitação e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037179820184058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0803717-98.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA...
... ínicos incorporados ao SUS ou, na hipótese de inexistência de protocolo, com o fornecimento de medicamentos constantes em listas editadas pelos ... Ademais, através de consulta pública ao Sistema e-NatJus do CNJ (https://www.cnj.jus.br/e-natjus/pesquisaPublica.php), utilizando como critério ...