protocolo https
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Referências
... Conclusões por problema ambiental. 19.abr. 2016. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/pt/publications/92-9167-087-1/page014.html. Acesso em: ... Decreto Legislativo nº 144, de 2002. EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do ...
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Sentença nº 1001597-55.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-10-2023
... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login. Acolho os embargos de ...
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Sentença nº 1000316-95.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... -CGCIPECCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login.” ... III - ...
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Sentença nº 1001342-29.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... ção eletrônica, comprovando nos autos com a juntada do protocolo correspondente, no prazo de 48 horas, a contar da intimação respectiva, ... a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Sentença nº 1000714-40.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... ção eletrônica, comprovando nos autos com a juntada do protocolo correspondente, no prazo de 48 horas, a contar da intimação respectiva, ... a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Sentença nº 1001356-13.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... ção eletrônica, comprovando nos autos com a juntada do protocolo correspondente, no prazo de 48 horas, a contar da intimação respectiva, ... a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Sentença nº 1000065-75.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... ção eletrônica, comprovando nos autos com a juntada do protocolo correspondente, no prazo de 48 horas, a contar da intimação respectiva, ... a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Sentença nº 1001266-05.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... ção eletrônica, comprovando nos autos com a juntada do protocolo correspondente, no prazo de 48 horas, a contar da intimação respectiva, ... a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Servidores do TCE-RJ têm até o fim do mês para comprovar gastos com educação e saúde
... 70, 4 andar, das 10h s 17h), via Correios, ou por meio de protocolo pblico eletrnico ...
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Servidores do TCE-RJ têm até o fim do mês para comprovar gastos com educação e saúde
... 70, 4 andar, das 10h s 17h), via Correios, ou por meio de protocolo pblico eletrnico ...
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Servidores do TCE-RJ têm até o fim do mês para comprovar gastos com saúde e educação
... 70, 4 andar, das 10h s 17h), via Correios, ou por meio de protocolo pblico eletrnico ...
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Referências
... v. 18, n. 1, p. 293-322, 2009. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/P?h=hein.journals/pacrimlp18&i=295. Acesso em: 20 ... ção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário ...
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Relatório e Voto com número 5298464-83.2022.8.09.0101 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... Localizar pelo código: 109987665432563873205847102, no endereço: https"://projudi.tjgo.jus.br/p ... \fprincipal de existência de ato ilícito pass\xC3" ... Camapum, Protocolo nº 5068605-94.2022.8.09.0007, Publicado em 17/08/2022; 3ª Turma Recursal ...
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Sentença nº 1001392-63.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... ônica pela Secretaria, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ... a expedição de ofício, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Sentença nº 1001420-68.2019.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... de forma eletrônica, mediante a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da ... a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Sentença nº 1001342-35.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... de forma eletrônica, mediante a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da internet ... a expedição de OFÍCIO, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Sentença nº 1001903-90.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... por essa decisão, mediante a expedição de ofício, por protocolo no endereço da ... a expedição de ofício, por protocolo no endereço da internet https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login, dirigido à ...
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Decisão Monocrática Nº 4003517-38.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2020
... do aplicativo INSTAGRAM o perfil CARPRIXOFICIAL, localizável em https://www.instagram.com/carprixoficial/?hl=pt-br, devendo fazê-lo no prazo de ... b.2) endereço de protocolo de internet (endereço IP) do usuário que criou o perfil em tela (artigo ...
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Impactos da instabilidade política e da insegurança científica sobre a culpa médica na pandemia da COVID-19: a problemática do tratamento precoce
... In: Painel Coronavírus , 2021. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 23.7.2021 ... mento a serem seguidos ... e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica”. 17 Em maio de 2020, o Ministério ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... ISSN 1982-7636. pp. 211-232 www.redp.uerj.br ... https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ ... O PROGRESSO DA JUSTIÇA ... fac-símile. Entretanto, o advogado precisava continuar com o protocolo em papel no prazo de cinco dias. O desenvolvimento de um sistema de ...
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Sentença nº 1000519-39.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... comunicação eletrônica, devidamente comprovada nos autos com protocolo correspondente, no prazo de até 10 (dez) dias contados de sua ... -CGCIPE-CCAD, a ser protocolado no seguinte endereço da internet: https://protocolo.planejamento.gov.br/protocolo/login ENQUADRAMENTO SINDICAL ...
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Inversão do ônus da prova de assédio sexual como garantia de acesso à Justiça
Adriana Manta: Assédio sexual e inversão do ônus da prova
... ], que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero [9], lançado em 19 de outubro ... Brasília, 2017. p. 9. Disponível em: https ... -
Substantivo feminino, democracia significa mulheres no poder
Substantivo feminino, democracia significa mulheres no poder
... de gênero, cujo resultado mais visível foi a publicação do protocolo brasileiro para julgamento com perspectiva de gênero [2], em outubro ... Brasília: CNJ/Enfam, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf ... -
Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... 2 https ... da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo de Buenos Aires, na medida dos recursos disponíveis, por via legislativa ...
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O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... Professor de Direito Ambiental na UFPB. Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4382739797562529 / ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9799-8396 / e-mail: taldenfarias@gmail.com 2 Mestra em Law and Globalisation pela University of Bristol. Especialista em ...