protocolos de comunicação
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... concerne à população quilombola, versando providências e protocolos sanitários voltados a assegurar a eficácia da vacinação na fase ... acesso aos territórios, informando como está procedendo à comunicação e publicidade, comprovando a medida e disponibilizando os documentos aos ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... e dinheiro”, ao novo modelo somam-se a negociação, a comunicação e a confiança. Aqui a governança é entendida como uma alternativa para ... e informais, vinculantes e não-vinculantes, tais como os protocolos de intenção, protocolos administrativos, os acordos administrativos, os ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025675-62.2020.8.19.0000 (Cível), 23-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. AUTORA COMERCIALIZA PEÇAS, ACESSÓRIOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES FABRICADOS PELA TOYOTA DO BRASIL. LIMITAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO CENÁRIO DE PANDEMIA OCASIONADO PELO COVID-19. EDITADOS O DECRETO ESTADUAL Nº 46.980 DE 19/03/20, DECRETO ESTADUAL Nº 47.006 DE 27/03/20 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 47.282 DE 23/03/20 DETERMINANDO A SUSPENSÃO...
... INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO E ... AUTUAÇÕES, COM COMUNICAÇÃO" AO ... MINISTÉRIO PÚBLICO E INSTAURAÇÃO DE ... PROCEDIMENTO INVESTIGAT\xC3" ... FUNCIONAMENTO (MATRIZ E FILIAL), DESDE QUE ... ADOTADOS PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO ... NECESSÁRIOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA ... QUE ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... providenciar o solicitado para a sua informação e comunicação, pois eles não serão fornecidos pelo Instituto SELECON. 7.3. Será ... 9.11. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer ...
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A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira
A problemática da integração dos órgãos públicos na fronteira
... de dados com estabelecimento de canais formais de comunicação e seu respectivo fluxo, com adoção de protocolos integrados ... Neste ... -
Acórdão nº 51799319620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 03-11-2022
... por semana para desenvolvimento de autonomia, interação, comunicação e alterações sensoriais. Sem as terapias, poderá comprometer seu ... O TRATAMENTO REQUERIDO INTEGRA OS PROTOCOLOS" DE TRATAMENTO DO SUS, UMA VEZ QUE ESTÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI,\xC2" ...
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Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
... quando começam a se formar as sociedades e a necessidade de comunicação entre seus membros e de outros clãs e tribos. Com a invenção da prensa, ... meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários à comunicação entre computadores, bem como os softwares e ...
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Decisao Nº 0007666-22.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-08-2021
... DO DÉBITO, COMPRA DE APARELHO SOLICITADO PELA RÉ E COMUNICAÇÃO À MESMA. DEFESA DA RÉ SUSTENTA SUSPENSÃO DECORRENTE DE ATRASO NO ... PROTOCOLOS DE LIGAÇÕES REALIZADAS À RÉ, BEM COMO SENHAS DE ATENDIMENTO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.562186-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SUSPEITA DE FRAUDE - INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA - ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL - INTIMADO DESCONHECIDO - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO (ART. 485, INCISO IV, DO CPC/2015).- Hipótese em que, tendo em vista a suspeita de fraude, foi determinada a intimação...
... 373, II do CPC". Afirma, ainda, que os protocolos de comunicao de dbito "no possuem nenhum cdigo que as vinculem as "cartas" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023143-50.2020.8.19.0054 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023143-50.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): MARCIA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARCIA DE JESUS
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O princípio da conexão em rede: perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
... do avanço do e-processo e das tecnologias da informação e comunicação em todas as instâncias da vida (de agora em diante mundo digital) aponta ... , define essa comunicação segundo determinados padrões e protocolos informáticos. Numa ... definição mais alargada, a ...
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Decisao Nº 0000493-12.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... 373, II, CPC. PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO ACIONANTE. DANOS ... da fatura em 20/01/2021 e nesse mesmo dia recebeu uma comunicação com ameaça de negativação do nome da parte autora. Alega que entrou em ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores ... protocolos, cópia dos documentos citados na alínea "b1" do item 8.3, ainda que ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 992686 / RS de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS. 1. É ilegal a inscrição de nome de devedor nos serviços de proteção ao crédito sem a notificação prévia exigida pelo art. 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. 2. Incabível, entretanto, o pagamento de indenização a título de dano...
... AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO" PRÉVIA. EXISTÊNCIA DE OUTROS REGISTROS ... 1. É ilegal a inscriç\xC3" ... por não referirem especificamente os dados da demandante – protocolos de comunicação de débito - ... Tenho por não comprovada, pois, a ... -
Decisões Monocráticas nº 187298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... vale ressaltar que o paciente encontra-se recolhido sem comunicação com o mundo exterior, tendo sido determinado à direção da unidade onal fossem seguidos os protocolos sanitários e recomendações do Conselho Nacional de Justiça ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802621-73.2021.8.19.0008 (Cível), 08-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0802621-73.2021.8.19.0008 RECORRENTE: PRISCILA GOUVEA DA SILVA RECORRIDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A VOTO Alega a Autora que é consumidor dos serviços prestados pela parte ré, sob o código de cliente 31279738 e código de instalação 0420585500 e, no dia 05/04/2021,
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É possível responsabilizar a China na Corte Internacional no caso da Covid-19?
Mazzuoli: É possível responsabilizar a China no caso da Covid-19?
... , o artigo 6º referido, dá prazo de 24 horas para que essa comunicação seja realizada ... Assim, a questão que se coloca é saber se a China ... comunicação imediata do fato, seguindo todas as normas e os protocolos da OMS — levaria à exclusão (hipótese) de responsabilidade em razão ... -
O discurso de ódio na internet
... 3 Conteúdo e limites da liberdade de expressão e de comunicação. 4 A liberdade de expressão e de comunicação no direito constitucional ... , Hitler, culpado ou inocente? , de Sérgio Oliveira, e Os protocolos dos sábios de Sião , texto completo e apostilado por Gustavo Barroso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001370-50.2021.8.19.0203 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001370-50.2021.8.19.0203 Recorrente: CARLOS IRINEU FONSECA CASSILHAS - autor Recorrido: TIM CELULAR S.A. - autor Origem: XVI Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802308-15.2021.8.19.0008 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802308-15.2021.8.19.0008 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrida: JOSIAS SOUZA DA SILVA - autora Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
- Processo nº 0011394-64.2017.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028339-24.2020.8.19.0208 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028339-24.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): RICHARD PESARINO DE OLIVEIRA CARVALHO Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Processo nº 0014488-54.2016.8.19.0014 de Décima Quarta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... protocolos" de atendimento e documen- ... tos acostados à inicial,\xC2" ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ão é um meio para a troca de ideais e informações e para comunicação em massa entre seres humanos. Além de entender o direito de cada um de ... -del-covid-19/documentos-covid-19/circular-015-del-9-4-20-protocolos-para-excepcione.aspx. Acesso em: 16.jun.2020 ... DELGADO, Gabriela ... -
Processo nº 0111357-21.2016.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Em que Pretendem Os Autores a Condenação Dos Réus À Exclusão de Publicação Levada a Efeito Em Rede Social. Sentença de Improcedência. Manutenção. VERIFICA-SE Ter O Primeiro Demandado Divulgado Textos No Facebook Em que Manifestou Indignação Pela Suposta Usurpação de Autoria de Invento Constituído de Aparato para a Identificação Automática de Veículos, que Propiciou a...
... experimentado as tecnologias e também os protocolos de ... A2 sob o título "SISTEMA DE COMUNICAÇÃO" SEGURO BASEADO NA ... IDENTIFICAÇÃO E NA TROCA DE\xC2" ...