protocolos de comunicação
-
Acórdão Nº 0307140-49.2015.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2020
... ÇÃO DO SERVIÇO. UTILIZAÇÃO DO NÚMERO COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO COM SEUS CLIENTES EM COMÉRCIO DE COMIDA DELIVERY. TENTATIVAS DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA EXTRAJUDICIALMENTE. APRESENTAÇÃO DE NÚMEROS DE PROTOCOLOS. VIA CRUCIS DEMONSTRADA. ABALO ANÍMICO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 5 2. GOMES, Wilson; MAIA, Rousiley C. M. Comunicação e democracia ... Problemas & perspectivas. São Paulo: Paulus, 2008. p ... é nos complexos protocolos da Rede onde se desenvolvem muitas relações jurídicas em que se turvam ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800313-93.2020.8.19.0042 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800313-93.2020.8.19.0042 Recorrente: LINCOLN ABRAHÃO FACCINETTO DE ÁVILA - autor Recorrida: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A - ré Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
... II - Contudo, o autor informou nos autos números de protocolos, que não foram impugnados pela ré, bem como ... conversas, por ... serviço de internet como meio de comunicação nos dias atuais. Em contrapartida, o autor não provou nos auto que ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003093-24.2015.8.19.0039 (Cível), 30-11-2021
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INSERTO NA LISTA DE DISPENSAÇÃO DO SUS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1 - Ação ajuizada em 20/10/2015, portanto, em momento anterior à prolação do acórdão nos autos do RESP nº 1.657.156/RJ, julgado sob a sistemática do procedimento dos recursos repetitivos. Inexigibilidade do cumprimento dos requisitos e critérios estabelecidos no...
... da Saúde, ou discrepe dos protocolos clínicos para ... MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA:15626 Assinado em ... a ser adotada pelo juízo será apreciada após a ... comunicação de eventual descumprimento da decisão ... judicial, cabendo ao juízo ... -
Acórdão Nº 5000219-83.2022.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... ARGUMENTO RECHAÇADO. AUTOR QUE APRESENTOU NÚMEROS DE PROTOCOLOS DECORRENTES DAS RECLAMAÇÕES EFETUADAS PERANTE A FORNECEDORA. DEMANDADA ... ATIVIDADE EMPRESÁRIA E NECESSITAVA DO TELEFONE CELULAR PARA COMUNICAÇÃO COM SEUS CLIENTES. INDEVIDA INDISPONIBILIDADE DE LINHA UTILIZADA NAS ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.016522-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET - SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - LEI N. 9.472/97 - SÚMULA 334, DO STJ - SENTENÇA CONFIRMADA.- O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento segundo o qual não incide ICMS sobre o serviço prestado pelos provedores de acesso à internet, uma vez que a atividade desenvolvida
... de telecomunicaes, utilizando no seu processo de comunicao protocolos padronizados. Os usurios tm acesso ao ambiente Internet por meio de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.016522-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET - SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - LEI N. 9.472/97 - SÚMULA 334, DO STJ - SENTENÇA CONFIRMADA.- O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento segundo o qual não incide ICMS sobre o serviço prestado pelos provedores de acesso à internet, uma vez que a atividade desenvolvida
... de telecomunicaes, utilizando no seu processo de comunicao protocolos padronizados. Os usurios tm acesso ao ambiente Internet por meio de ... -
Decisão da Presidência nº 187298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... vale ressaltar que o paciente encontra-se recolhido sem comunicação com o mundo exterior, tendo sido determinado à direção da unidade onal fossem seguidos os protocolos sanitários e recomendações do Conselho Nacional de Justiça ...
-
Clientes tentam remarcar viagem no pós-pandemia, e empresas somem. O que fazer?
... oferta, por exemplo.Documente-se:Guarde folhetos, publicidade, protocolos, mensagens, toda a comunicao com a empresa. Caso v Justia, poder ser ...
-
Entenda seus direitos e saiba como agir
... oferta, por exemplo.Documente-se: Guarde folhetos, publicidade, protocolos, mensagens, toda a comunicao com a empresa. Caso v Justia, poder ser ...
-
Acórdão nº 50000795220188210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... ção do procedimento de fechamento percutâneo de CIA (comunicação interatrial) ... A autarquia, através do documento juntado no Evento ... negar acesso do segurado a tratamento médico oncológico cujos protocolos adotados não se pretendem definitivos e se encontram em contínua ...
-
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Fórum Nacional de Áreas Protegidas como instância de comunicação, participação, colaboração e controle social sobre o PNAP; ... c) identificar indicadores e estabelecer os protocolos" para monitoramento do cumprimento dos objetivos das unidades de conservaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0046334-79.2011.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-10-2023
... GESTANTE. RESULTADO INDETERMINADO ... ALEGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO ERRÔNEA DE ... DIAGNÓSTICO DEFINITIVO E DE TRATAMENTO ... DESRESPEITOSO ... ART. 373, I, CPC. MÉDICO ... QUE SEGUIU OS PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA ... SAÚDE AO REQUISITAR A REPETIÇÃO DOS EXAMES ...
-
Decisao Nº 0018853-35.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... SOLICITAÇÃO NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO. COMUNICAÇÃO DO FATO POR ESCRITO UMA SEMANA APÓS O ...
-
A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 - parte 1
A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19
... e organizações operarem entre si, ou ainda a capacidade de comunicação entre diferentes sistemas por intermédio de linguagens e protocolos ... -
Processo nº 0022823-35.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... conforme protocolos" anexados aos autos, além de ... receber uma fatura\xC2" ... serviço, alguma comunicação justificando o atraso ... verificado. ...
-
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... manifestações que não se ajustam às suas exigências, protocolos e formas de comunicação. Neste sentido, aposta no reconhecimento da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814514-45.2022.8.19.0002 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0814514-45.2022.8.19.0002 Recorrente: CLARO S.A. Recorrido: WILSON GERTRUDES PAULO Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele negar provimento nos termos
-
Decisão Monocrática nº 51324753520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 17-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Comprovado o envio de notificação ao consumidor da inscrição de seu nome em cadastro de proteção ao crédito, prevista no art. 43, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor, não há ato irregular/ilícito imputável à ré...
... 2. Não há norma que exija que a comunicação do consumidor se dê dentro do prazo prévio de dez dias, como alegado ... 3. A reprodução dos certificados de protocolos de comunicações dos débitos remetidas pela ACF (Agência dos Correios ... -
Processo nº 0017846-40.2015.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... “comunicação de substituição de medidor “(index 93) ... protocolos administrativos e que a ré não impugnou ... 26ª ...
-
Decisão Monocrática N° 07272884120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por TOLDOS FABRICACAO E CONSTRUCAO CENTRO OESTE LTDA e LONAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras-DF, nos autos da ação de conhecimento n. 0713257-53.2022.8.07.0020, proposta pelas agravantes em desfavor de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"). Nos termos da r....
... (ID 132297364 dos autos originrios), alm de indicar nmeros de protocolos gerados. Frise-se que a agravada, uma das maiores empresas do pas no ramo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0165271-58.2020.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0165271-58.2020.8.19.0001 Recorrente: TWG WARRANTY GROUP BRASIL LTDA - réu Recorrido: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (autor). Origem: VIII Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... , não constam dos autos informações adequadas acerca dos protocolos" de atendimento de eventual ... contato feito à ré para informar da ocorr\xC3" ... -
A era digital
... 1. Sociedade da informação e da comunicação ... Já se tornou comum, para caracterizar a sociedade na época em que ... de mensagens por meio de programas de computador, que utilizam protocolos de internet que permitem o tráfego de mensagens de um remetente para um ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007396-60.2020.8.19.0054 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007396-60.2020.8.19.0054 Recorrente: TIM CELULAR S.A. Recorrido: DAVID DA SILVA PATRÃO Origem: 1º Juizado Especial Cível - São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O DAVID
-
Lei nº 17435
... : I Convnios ICMS 20/21, 22/21, 25/21, 26/21, 28/21, 29/21; II Protocolos ICMS 01/21, 08/21, 09/21, 11/21, 12/21. Art. 2 Este Decreto entrar em ...