prova pericial emprestada
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Acórdão nº 2005/0042176-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO PRODUTO EXPORTADO: FERRO-GUSA OU AÇO - PROVA PERICIAL EMPRESTADA NÃO LEVADA EM CONSIDERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-643-50.2011.5.08.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. A lei não exige que o laudo pericial por meio do qual se constata a periculosidade ensejadora do pagamento de adicional de risco no trabalho do reclamante seja elaborado exclusivamente para cada hipótese. Com efeito, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm se manifestado no...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. A lei não exige que o laudo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-349-96.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Tribunal Regional decidiu pela competência da Justiça do Trabalho sob o fundamento de que não ficou comprovada a existência de lei municipal específica, posterior à admissão da reclamante, que estabelecesse o enquadramento dos agentes comunitários de saúde no regime estatutário. Circunstância suficiente a...
... 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. INSALUBRIDADE. DECISÃO BASEADA EM PROVA EMPRESTADA ... É evidente o prejuízo e, consequentemente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1428-76.2011.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Tribunal Regional decidiu pela competência da Justiça do Trabalho sob o fundamento de que não ficou comprovada a existência de lei municipal específica, posterior à admissão da reclamante, que estabelecesse o enquadramento dos agentes comunitários de saúde no regime estatutário. Circunstância suficiente a...
... 2. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. INSALUBRIDADE. DECISÃO BASEADA EM PROVA EMPRESTADA ... É evidente o prejuízo e, consequentemente, ... - Acórdão nº 2016/0071401-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0324434-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0120833-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. LAUDO PERICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento do Tribunal de origem, que consignou que não foi demonstrado o período em que efetivamente o d
... A DECISÃO ATACADA. LAUDO PERICIAL. ... ser considerada a conclusão da prova" emprestada, ... consubstanciada em laudo\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-891-18.2010.5.14.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. 1. A lei não exige que o laudo pericial por meio do qual se constatou a insalubridade no trabalho da reclamante seja elaborado exclusivamente para cada caso concreto. Com efeito, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm se manifestado no sentido de ser admissível a prova pericial emprestada, desde que caracterizada a identidade dos fatos. Esta é a
... GMLBC/lf/rcr ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. 1. A lei não exige que o laudo ... no sentido de ser admissível a prova pericial emprestada, desde que caracterizada a identidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-594-61.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (SÚMULA 297 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA DE IDENTIDADE QUANTO À FUNÇÃO E À EMPRESA (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-594-61.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (SÚMULA 297 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA DE IDENTIDADE QUANTO À FUNÇÃO E À EMPRESA (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-214700-90.2009.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. Ausente demonstração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1368-78.2012.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... da decisão recorrida, de acordo com a prova pericial emprestada, está comprovada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1295-12.2012.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... da decisão recorrida, de acordo com a prova pericial emprestada, está comprovada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3245-55.2011.5.12.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. PROVA EMPRESTADA. Nos termos do art. 195, §2º, da CLT e da OJ nº 278 da SDI-1/TST, para a caracterização da insalubridade na atividade laboral, imprescindível é a realização de perícia técnica, não se tratando de faculdade conferida ao julgador que pretende ser auxiliado na formação do seu convencimento. No caso...
... INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. PROVA EMPRESTADA. Nos termos do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1412-43.2010.5.08.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA. Apegado a aspecto não prequestionado (Súmula 297 do TST), não merece trânsito o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº RO-64400/2012-0012-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROFESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO NOMINAL DO VALOR HORA-AULA. O art. 320 da CLT define a unidade hora-aula como padrão de remuneração do professor e o número delas na semana, enquanto o § 1º do referido dispositivo legal prevê o pagamento mensal, considerando o mês de quatro semanas e meia. Vale dizer: o empregado-professor é horista com pagamento...
... autos, especialmente a prova pericial ... emprestada, em que ficou demonstrada a ... -
Acórdão nº 2015/0078557-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. ALEGADA OFENSA AO ART. 503 DO CPC. COMANDO GENÉRICO, INSUFICIENTE PARA INFIRMAR O FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF.
... ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVA" PERICIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. \xC2" ... admitir como prova emprestada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-204100-61.2008.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. PROVA EMPRESTADA. Apesar de indeferido o pedido formulado pela reclamada, a decisão que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade se valeu de perícia judicial obtida mediante prova emprestada, cuja utilização como meio de comprovação das condições de insalubridade vem...
... PROVA EMPRESTADA. Apesar de indeferido o pedido ... ção da reclamada teve amparo em prova pericial, ainda que emprestada, atendendo ao teor do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5290200-85.2002.5.08.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE RISCO. INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. A lei não exige que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-280-57.2012.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional consignou, com base na prova pericial emprestada, que não restou comprovado que o exercício da atividade profissional do reclamante se dera em ambiente artificialmente frio. Nesse contexto, qualquer entendimento em sentido diverso ao consignado pelo Tribunal Regional ensejaria o reexame de...
... O Tribunal Regional consignou, com base na prova pericial emprestada, que não restou comprovado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000364-26.2015.5.06.0172), 29-07-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DESATIVADO. PROVA TÉCNICA EMPRESTADA. A caracterização e classificação das atividades insalubres depende de prova técnica a ser realizada por Médico ou Engenheiro do Trabalho no local de trabalho do empregado (art. 195, CLT). Todavia, não sendo possível a verificação in loco, em virtude da extinção do estabelecimento, plenamente cabível a utilização de prova...
... LOCAL DESATIVADO. PROVA TÉCNICA EMPRESTADA. A caracterização e ... cabível a utilização de prova pericial emprestada, consubstanciada em laudo pericial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46940-33.2006.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA EMPRESTADA. A lei não exige que o laudo pericial por meio do qual se constatou a periculosidade no trabalho do reclamante seja elaborado exclusivamente para cada hipótese. Com efeito, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm se manifestado no sentido de que admissível a prova pericial emprestada, desde que caracterizada a identidade dos fatos. Esta é a...
... PROVA EMPRESTADA. A lei não exige que o laudo pericial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190500-51.2002.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. Cabe ao juiz a condução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-202700-92.2008.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS A TERCEIROS. I. O Tribunal Regional reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a terceiros. II. Todavia, no art. 114, VIII, combinado com o art. 195, I, -a-, e II, da Constituição Federal, a competência da Justiça do Trabalho para a execução das...
... trabalho perigosa ou insalubre, por meio de prova emprestada). Por outro lado, extrai-se do ... no sentido de ser admissível a prova pericial emprestada, quando constatada a identidade de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 105-26.2015.5.09.0567) 14-03-2018
... NULIDADE PROCESSUAL POR UTILIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL EMPRESTADA. UTILIZAÇÃO DE PROVA ...